A saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã e o aumento das tensões no Golfo Pérsico

Navio petroleiro capturado pelo Irã no Estreito de Ormuz (Imagem: HANDOUT/REUTERS) Navio petroleiro capturado pelo Irã no Estreito de Ormuz (Imagem: HANDOUT/REUTERS)

Desde maio do ano passado, Trump reintroduziu sanções que não mais vigoravam e introduziu novas

Sônia Mesquita

Na primeira semana de agosto, a TV estatal do Irã anunciou a retenção de um navio-tanque estrangeiro no Golfo Pérsico, nas proximidades da ilha Farsi, no norte do Estreito de Ormuz, por suspeita de contrabando de combustível. A informação foi transmitida por meio de um comunicado da Guarda Revolucionária Islâmica (GRI) – que controla diversos setores da economia e das Forças Armadas iranianas. Segundo o comunicado, o navio transportava 700 mil litros de combustível e sete tripulantes foram detidos, sem especificar a bandeira da embarcação.

Esta foi a terceira apreensão de um navio na região do Estreito pelo governo iraniano em menos de um mês, o que indica um aumento da tensão na região, iniciada em maio do ano passado, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, rompeu unilateralmente o acordo sobre o programa nuclear do Irã assinado com outras seis potências mundiais em 2015, e anunciou a reimposição das sanções econômicas ao país, inclusive sobre o petróleo – principal fonte de divisas do Irã –, que haviam sido suspensas após o acordo, assinado pelo então presidente americano Barack Obama.

Em meados de julho passado, a GRI reteve, também no Golfo Pérsico, um navio com bandeira panamenha que, segundo as autoridades iranianas, transportava um milhão de litros de combustível e, dias depois, deteve no Estreito de Ormuz um petroleiro com bandeira do Reino Unido, alegando que a embarcação descumpriu normas de navegação.

A captura do navio britânico ocorreu após a interceptação feita pela Marinha do Reino Unido de um navio iraniano, semanas antes, no estreito de Gibraltar, suspeito de transportar petróleo iraniano à Síria, país que está sob sanções da União Europeia. O site de notícias alemão Deutsche Welle publicou, no início de agosto, a informação segundo a qual inúmeros incidentes foram registrados nos últimos meses no Golfo Pérsico, com acusações mútuas entre EUA e Irã.

Em maio, por exemplo, John Bolton, conselheiro para questões de Segurança Nacional do governo de Trump, anunciou o envio para a região do Golfo Pérsico do porta-aviões Abraham Lincoln. A alegação do governo americano é que seria uma medida preventiva a um possível ataque do Irã e grupos armados aliados a alvos americanos ou de seus aliados na região.

O Estreito de Ormuz é a rota marítima pela qual é escoada aproximadamente um terço da produção mundial de petróleo, vinda da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, do Kuwait, do Iraque e do Irã, que detém a quarta maior reserva de petróleo e a segunda maior reserva de gás natural do mundo. Segundo a Deutsche, em abril de 2018, antes de Trump romper o acordo com o Irã, este país exportou mais de 2,5 milhões de barris de petróleo bruto por dia, ante entre 400 mil e 500 mil barris diários em maio deste ano, o que prejudica seriamente a economia iraniana. Segundo a publicação alemã, o contrabando de combustível é uma das principais preocupações de Teerã.

Em maio de 2018, Trump anunciou a quebra do acordo nuclear conjunto de 2015, chamado JCPOA (na sigla em inglês) e conhecido como “acordo nuclear do Irã”, firmado entre EUA, França, Reino Unido, China, Rússia – todos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas –, mais a Alemanha, por considerá-lo defeituoso. “O acordo foi tão mal negociado que, mesmo que cumprisse todas as exigências, o Irã permaneceria a um passo de ter armas nucleares”, disse Trump em seu discurso. Além disso, ele restabeleceu sanções contra o Irã e contra empresas que fizerem negócios com o país, as quais haviam sido levantadas após a assinatura do pacto nuclear.

O JCPOA permitia ao Irã continuar a desenvolver seu programa nuclear para fins pacíficos – medicinais e industriais – e as sanções comerciais, financeiras e de energia impostas pelos diversos países e pela Organização das Nações Unidas (ONU), relacionadas ao programa, foram suspensas no início de 2016. Após a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) certificar a finalidade pacífica do programa – o que tem sido regularmente verificado desde a assinatura do acordo – foram liberados bilhões de dólares em ativos iranianos congelados no exterior.

Com a quebra do pacto pelos EUA, novas punições foram aplicadas pelo governo americano. A mais recente ocorreu em junho passado, por meio de ordem executiva de Trump que atinge o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, e pessoas próximas a ele. Antes, em abril, Trump comunicou ter colocado a GRI numa “lista negra” como “organização terrorista estrangeira”. A isso o Irã respondeu que são os EUA verdadeiros “patrocinadores estatais do terrorismo”.

Sanções dos EUA ao Irã têm sido impostas desde novembro de 1979, após a Revolução Islâmica, quando o governo do então presidente Jimmy Carter congelou ativos iranianos em bancos americanos e subsidiárias, num total de cerca de 12 bilhões de dólares. Isso se deu após um grupo de estudantes tomarem a embaixada dos EUA em Teerã, fazendo 52 reféns por 444 dias. Os estudantes exigiam que o governo americano que concedera asilo ao Xá Reza Pahlevi, antigo governante e aliado dos americanos, fosse devolvido ao Irã para ser julgado por um tribunal do governo revolucionário, o que nunca ocorreu. O governo de Carter alegou motivos médicos para a concessão do asilo.

Em 1980, quando o Iraque – apoiado pelos EUA – invadiu o Irã, os americanos aplicaram novas sanções aos iranianos. Em 1984, outras punições foram impostas visando proibir a venda de armas e assistência. Após o fim da guerra entre Irã e Iraque, o comércio entre EUA e Irã cresceu. Mas, em 1995, o presidente Bill Clinton emitiu uma ordem executiva proibindo qualquer comércio com os iranianos. Segundo o site de notícias G1, no ano seguinte foram impostas sanções contra empresas, independentemente de sua nacionalidade, que investem nos setores de petróleo e gás iranianos.

Em 2005, bens de indivíduos ligados ao programa nuclear do Irã foram congelados nos EUA e o governo americano passou a pressionar a ONU para impor sanções ao país por causa do programa. Em 2008, bancos americanos foram proibidos de mediar a transação de fundos com o Irã. Em novembro de 2011, novas sanções foram impostas aos que apoiam a indústria do petróleo no Irã e, em 31 de dezembro, houve o congelamento dos bens de instituições financeiras estrangeiras que comercializavam com o Banco Central iraniano no setor de petróleo.

No ano seguinte, foram anunciadas sanções ainda mais duras contra os setores de petróleo e petroquímico; em 2013, foram atingidas a indústria automotiva e a moeda do país, o rial. Com a saída dos EUA do acordo nuclear em maio do ano passado, o governo Trump emitiu duas listas de sanções: das que entraram em vigor em agosto de 2018; e das que passaram a ser aplicadas em novembro passado. Segundo o site G1 as listas contém:

Sanções iniciadas em agosto

  • à compra de dólar americano pelo governo do Irã;
  • ao comércio de ouro ou metais preciosos;
  • à venda, fornecimento ou transferência direta e indireta de materiais como alumínio, aço, carvão e softwares para integrar processos industriais;
  •  às transações relacionadas à compra ou venda de riais, assim como a manutenção de fundos ou contas bancárias com quantias altas de riais fora do território iraniano;
  •  à compra ou facilitação da emissão da dívida soberana iraniana
  •  ao setor automotivo do Irã;
  •  houve a revogação de algumas medidas que favoreciam a importação de tapetes e produtos alimentares de origem iraniana e a determinadas transações financeiras; além disso, não poderão ser exportados aviões comerciais de passageiros, peças ou serviços relacionados ao setor de aviação.

Sanções iniciadas em novembro

  •  aos operadores portuários no Irã e empresas ligadas aos setores de transporte e construção naval;
  •  às transações na área petrolífera com empresas como a National Iranian Oil Company (NIOC), Naftiran Intertrade Company (NICO) e a National Iranian Tanker Company (NITC), entre outras (estão inclusas não só a compra de petróleo, como a de produtos derivados e petroquímicos);
  •  às transações de instituições financeiras estrangeiras com o Banco Central do Irã e instituições financeiras iranianas;
  • à prestação de serviços de transferências financeiras para o Banco Central do Irã e instituições financeiras iranianas;
  • à prestação de serviços de seguro;
  • ao setor de energia do Irã;
  • foi revogada a autorização para que entidades estrangeiras americanas ou controladas pelos EUA desenvolvam atividades com o governo do Irã ou com pessoas sujeitas à jurisdição do governo iraniano, que era parte do acordo nuclear inicial.

Comente

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *