Para manter acordo com o Irã, União Europeia cria mecanismo que permite comércio menos vulnerável às sanções financeiras

Federica Mogherini (imagem:: AFP) Federica Mogherini (imagem:: AFP)

Com o Instex, empresas europeias que impostam e exportam bens e serviços farão acertos entre si, sem envolver o governo iraniano

Armando Sartori

Os EUA mantêm um acordo com a União Europeia (UE) para utilizar os dados da Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Globais (SWIFT, na sigla em inglês), uma rede sediada na Bélgica à qual se conectam os principais bancos e demais instituições financeiras que atuam no mercado internacional (leia Combate ao terrorismo ou aplicação de sanções aos Estados inimigos?). O acordo refere-se especificamente ao uso desses dados para combater ao terrorismo, mas a SWIFT já foi utilizada para fortalecer as sanções ao Irã e houve articulações para que o mesmo ocorresse em relação à Rússia. Diante desse quadro, a Rússia anunciou uma inciativa que tem como objetivo criar um sistema semelhante ao da empresa belga, para reduzir as possibilidades de vir a sofrer sanções financeiras por meio desse tipo de mecanismo.

Quem também procura escapar desse tipo de situação é a UE, que quer evitar a aplicação de sanções financeiras nos assuntos que envolvem suas relações com o Irã no âmbito do acordo nuclear assinado em 2015. Em setembro do ano passado, Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, anunciou o desenvolvimento de um novo “veículo de propósito financeiro especial” com o objetivo de evitar a utilização da SWIFT. Os membros fundadores desse novo sistema seriam Irã, Comissão Europeia, Alemanha, França, Reino Unido, Rússia e China – todos signatários do acordo nuclear de julho de 2015. De fora, ficaram os EUA, que também apoiou o acordo, mas que já àquela altura anunciara, por meio do presidente Donald Trump, que o abandonaria – o que significaria o retorno de sanções aos iranianos.

No final de janeiro deste ano, Federica anunciou a criação do Instrumento de Apoio às Trocas Comerciais (Instex, na sigla em inglês) para permitir o comércio entre a UE e o Irã sem depender de transações financeiras diretas. Ela declarou que a UE “apoia inteiramente a plena implementação do acordo nuclear com o Irã”. Na ocasião, os ministros de Relações Exteriores de Alemanha, França e Reino Unido (grupo de países conhecido como E3) divulgaram comunicado afirmando que o mecanismo “apoiará o legítimo comércio europeu com o Irã, privilegiando inicialmente os setores mais essenciais para a população iraniana – como o farmacêutico, de equipamentos médicos e de bens agro alimentícios”. Segundo os ministros, o Instex “objetiva, no longo prazo, ser aberto a operações econômicas de terceiros países que desejem comercializar com o Irã”.

Por meio do Instex, empresas europeias que exportam produtos e serviços para o Irã recebem pagamentos de outras empresas europeias que importam mercadorias iranianas. Os recursos, portanto, não passam pelos órgãos do governo iraniano nem por nenhum meio internacional sujeito à pressão dos EUA.

No final de junho último, o bloco europeu emitiu comunicado afirmando que “o Instex foi tornado operacional e disponível para todos os Estados-membros da UE e que as primeiras transações estão sendo processadas”.


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