Gênero e Sexualidade (15) – Com “ideologia de gênero”, conservadores derrotaram proposta de combate a preconceitos nas escolas

Vitória conservadora na comissão da Câmara dos Deputados que mudou a PNE - Foto: José Cruz/Ag. Brasil Vitória conservadora na comissão da Câmara dos Deputados que mudou a PNE - Foto: José Cruz/Ag. Brasil

Criada pela Igreja Católica peruana, a expressão, um dos motes da campanha eleitoral de Bolsonaro, ajudou a derrubar aspectos progressistas do Plano Nacional de Educação em 2014

Sônia Mesquita

“Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas”. Assim se pronunciou Jair Bolsonaro no discurso de sua posse na Presidência da República, realizada no Congresso Nacional em 1º de janeiro último.

Não foi nenhuma surpresa que ele destacasse o combate à chamada “ideologia de gênero”. Além de ter explorado amplamente o tema durante a campanha eleitoral, há anos, como deputado federal, Bolsonaro atua junto à chamada “bancada evangélica” do Congresso nessa batalha. Mas, afinal, o que significa a tal “ideologia de gênero”, execrada pelo presidente?

 

Segundo artigo publicado pelo diário Folha de S.Paulo, a expressão foi citada pela primeira vez em 1998 no documento da Conferência Episcopal do Peru intitulado “A ideologia de gênero: seus perigos e alcances”. A seguir, a partir daquele país, foram criados movimentos em defesa da família no México, no Equador, no Uruguai e no Panamá, todos eles tendo como elo comum o fato de classificarem a “ideologia de gênero” como um incentivo à homossexualidade.

Em 2000, a expressão apareceu em um documento do Conselho Pontifício para a Família, da Cúria Romana, intitulado “Família, Matrimônio e Uniões de Fato”. Três anos mais tarde, a Igreja Católica publica o texto “Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas”, no qual a família é definida como a principal responsável pela educação sexual de seus filhos, limitando o papel das escolas nessa questão. Em 2004, surge no Brasil o movimento “Escola sem partido”, que se propõe a debelar o que seria uma suposta doutrinação esquerdista praticada por professores nas escolas.

É nesse ambiente que ocorrem os debates do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff. Ao longo de aproximadamente quatro anos, houve uma ampla discussão no Congresso Nacional, envolvendo educadores, representantes de movimentos sociais e parlamentares. Segundo artigo de Sandra de Souza, professora da Universidade Metodista de São Paulo, e coordenadora do Grupo de Estudos de Gênero e Religião Mandrágora/Netmal, publicado na revista Estudos de Religião, um dos tópicos mais debatidos do PNE, além do financiamento da educação, foi o da “inclusão”, que questionava as desigualdades étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual “experimentadas no dia a dia escolar”. Diante da mobilização dos setores que se consideram discriminados no ambiente escolar e que pretendiam incluir no PNE meios para superar as desigualdades – começando por reconhecê-las e, a seguir, enfrentando-as –, Sandra afirma que “movimentos conservadores católicos e evangélicos, por meio de suas organizações e representantes políticos, envolveram-se na luta contra o que denominaram ‘ideologia de gênero’”.

O plano, proposto pelo Executivo em 2010, sob a forma do Projeto de Lei (PL) 8035, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2012. Encaminhado ao Senado, o texto sofreu alterações, uma das quais atingiu o trecho relacionado à redução das desigualdades entre os educandos. A frase “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” foi reescrita, de forma bem menos específica, como “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.

Reenviado à Câmara, o texto passou por nova análise de uma comissão especial, cujo relator foi o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Em abril de 2014, a comissão, em votação acirrada, com 26 deputados presentes, aprovou, por 15 votos a 11, o projeto do PNE sem as terminologias que supostamente faziam apologia a conceitos da chamada “ideologia de gênero”, contrariando a proposta do relator. Entre outros, figurava entre a maioria que aprovou as modificações no relatório de Vanhoni, o então deputado Bolsonaro. O texto-base do PL 8035 foi aprovado pelo plenário da Câmara em junho do mesmo ano. Foi essa versão, da qual foi retirado o tópico que visava superar as desigualdades educacionais, com ênfase, como afirma Sandra, “na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, que acabou sancionada pela presidente Dilma.

Um texto de autoria de Lilian da Paz, publicado em 2014 pelo site Zenit – O mundo visto de Roma, ajuda a entender como setores religiosos conservadores enxergam o que chamam de “ideologia de gênero”. Ao comentar a aprovação do PNE na comissão especial da Câmara, Lilian afirma que “de acordo com os criadores da Ideologia de Gênero, o conceito de gênero deve substituir o uso corrente do conceito de sexo (masculino ou feminino) – referindo-se a um papel socialmente construído –, retirando de análise qualquer realidade que tenha fundamento em fatos biológicos”. Assim, segundo ela, “com a sexualidade determinada pelo gênero e não pela biologia, não há mais sentido sustentar a ideia de que a família é resultado da união estável entre homem e mulher”, o que “abre portas para princípios legais que constroem uma nova sociedade baseada na total permissividade sexual”.

 

PUBLICIDADE

Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Comente

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *