Gênero e Sexualidade (13) – A bola está com Damares

Damares Alvaes - Sérgio Lima/AFP Damares Alvaes - Sérgio Lima/AFP

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos terá que dar conta de boa parte dos desafios que Bolsonaro afirma serem necessários superar para fazer o País progredir

Sônia Mesquita

Horas após sua posse como titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, no início deste mês, a advogada e pastora evangélica Damares Alves causou polêmica quando da divulgação de um vídeo gravado por correligionários, no mesmo dia, no qual ela declara que o País iniciava uma “nova era”, em que “os meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. A fala da ministra gerou ironia e protestos de ativistas de organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBT e das mulheres, além de educadores, psicólogos e artistas. No dia seguinte, durante entrevista ao “Jornal das Dez”, da TV GloboNews, a ministra disse, ao ser questionada pelos entrevistadores, não se arrepender da declaração e a justificou dizendo que era uma “metáfora” contra o que ela chama de “ideologia de gênero”, que estaria sendo disseminada nas escolas.

 

“Nós temos no Brasil o ‘outubro rosa’, que diz respeito a câncer de mama com mulheres, temos o ‘novembro azul’, que é com relação ao câncer de próstata com o homem. Quando eu disse que menina veste cor-de-rosa e menino veste azul, é que nós vamos estar respeitando (sic) a identidade biológica das crianças”, justificou a ministra. “Não queremos impor nada”, disse, referindo-se ao governo. “Querem discutir isso [“ideologia de gênero”]? Que seja nas academias, não nas escolas, para crianças na tenra idade”, afirmou. “O menino é o que ele vê. Ele olha para o corpo e está vendo corpo de menino. E a escola está dizendo que não é menino, para esperar e ver o que ele quer ser”, afirmou.

Logo de cara, a ministra parecia ter “vestido a camisa” para enfrentar a parte especificamente ideológica do desafio enunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua posse. Nessa ocasião, no Parlatório, ele disse, durante discurso pronunciado para uma multidão de apoiadores, que seu governo tem, como “o grande desafio de enfrentar”, “os efeitos da crise econômica, do desemprego recorde, da ideologização de nossas crianças, do desvirtuamento dos direitos humanos e da desconstrução da família”. Com exceção dos aspectos econômicos, que ficarão a cargo do ministro Paulo Guedes, o restante é com Damares.

Apesar da polêmica em torno da diferenciação de cores para distinguir meninos e meninas, a ministra disse que o governo de Bolsonaro não pretende retirar os direitos adquiridos pela comunidade LGBT, como, por exemplo, o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais homossexuais. Além disso, na entrevista à GloboNews, Damares afirmou que a diretoria de seu ministério destinada à comunidade LGBT vai focar no combate à violência contra a comunidade gay. Sobre outra polêmica, segundo a qual Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro não teria explicitado que a comunidade LGBT faz parte das políticas e diretrizes dos direitos humanos, a ministra garantiu que o assunto ficará subordinado a uma diretoria da Secretaria Nacional de Proteção Global, uma das oito secretarias de sua pasta, e que houve apenas uma mudança de nome do órgão.

Apesar das justificativas de Damares, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais divulgou nota afirmando que a declaração da ministra sobre a diferenciação do uso de cores entre meninos e meninas “fere a liberdade individual, o direito à autodeterminação e a dignidade da população trans”.

Até a posse, o relacionamento de Damares com ao menos parte da comunidade LGBT parecia preservar algum nível de tolerância mútua. Um indicador disso é que, em 20 de dezembro passado o portal Folha de S.Paulo/Uol informou que representantes de 34 entidades que atuam em defesa desse setor participaram de reunião com a então futura ministra, durante a qual entregaram a ela documento de 18 páginas pedindo para o governo “reconhecer e valorizar a existência das diversas composições de família, inclusive as famílias homotransafetivas, garantindo-lhes acesso às mesmas políticas sociais que as famílias tradicionais”, entre outras reivindicações.

O mesmo artigo traz declaração do presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, que afirmou ter se surpreendido com a receptividade da ministra, que se comprometeu a trabalhar pela ampliação das oportunidades de emprego para transexuais e a atuar contra discriminações e o crime de assassinato que vitimam essas pessoas. Reis, representante das demais entidades presentes à reunião, disse à ministra: “Não queremos sexualizar nenhuma criança, não queremos legalizar pedofilia, não queremos destruir a família. Temos que respeitar todas as composições de famílias”. Segundo ele, “foi muito bacana, foi uma conversa intimista”. Apesar disso, ele avaliou que os próximos quatro anos do governo Bolsonaro não serão “às mil maravilhas”, acrescentando que haverá problemas, porque a base que elegeu o presidente é “mais conservadora”, “Mas a gente tem que dialogar”, concluiu.

Na entrevista à GloboNews, ao ser questionada se o novo governo não estaria se propondo substituir uma ideologia por outra, com um perfil muito religioso, Damares disse: “Temos uma ideologia que é da proteção da família, mas não estamos impondo. Se o papai e a mamãe quiserem vestir a criança de colorido, vistam. As crianças pertencem à família, e isso o Estado vai respeitar. Queremos oferecer uma outra perspectiva. Ali atrás, [a escola dizia] ‘não chame [a menina] de princesa’. Estamos dizendo: ‘pode chamar de princesa também’”.

Até ser convidada por Bolsonaro para assumir o cargo de ministra, Damares atuava como assessora parlamentar do então senador Magno Malta (PR-ES), posto que assumiu em 2015. Segundo amigos próximos, conforme relata artigo publicado pelo diário O Estado de S.Paulo, ela se disse surpreendida pelo convite, o qual aceitou por entender tratar-se de um “chamado divino”. Segundo o artigo, a indicação “estremeceu” a relação entre Malta e Bolsonaro, pois o ex-senador, apoiador de primeira hora da campanha do novo presidente, não se reelegeu e terminou por não obter nenhum cargo no novo governo.

Damares é natural do Paraná, mas ainda criança mudou-se para Sergipe, onde seu pai, um dos fundadores da igreja neopentecostal Evangelho Quadrangular, foi atuar como pastor. Acompanhando o pai, também morou na Bahia e em São Paulo. Já formada professora e advogada, mudou-se para Brasília em 1999, onde, até 2003, trabalhou no gabinete de um tio, o deputado e pastor Josué Bengtson (PTB-PA). Artigo publicado no site The Intercept Brasil em 12 de dezembro último, informa que ela trabalhou, desde o início da década passada, para a formação da chamada “bancada evangélica” no Congresso Nacional, quando o grupo de parlamentares evangélicos se organizava para votar o Código Civil, em 2002.

Segundo o artigo, Damares, divorciada e com uma filha adotiva indígena (que hoje tem 20 anos de idade), sempre atuou nos bastidores, treinando servidores e dando “aulas técnicas regimentais para parlamentares novos”. Quando passou a atuar com Malta, acumulou o cargo de assessora parlamentar com o de consultora jurídica das frentes parlamentares Evangélica e da Família e Apoio à Vida. Além disso, era secretária nacional do movimento “Brasil sem aborto” e membro dos grupos “Maconha não” e “Brasil sem drogas”.

De acordo com The Intercept, bem antes de Bolsonaro denunciar o chamado “kit gay” durante entrevista concedida antes da última eleição ao “Jornal Nacional”, ela “já apontava para a existência de cartilhas escolares ‘ensinando homossexualidade’”. Numa pregação aos fiéis da Primeira Igreja Batista de Campo Grande (MS), Damares apresentou uma série de slides denunciando suposta erotização infantil promovida pelo Estado, alertando que a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy teria pago um grupo de estudos para promover práticas de masturbação em bebês. O artigo relata também que em 2005, o repórter que a acompanhou durante dois dias na Câmara dos Deputados participou da reunião semanal da bancada evangélica e do culto que ocorria todas as manhãs de quartas-feiras, com massiva presença de parlamentares cristãos.

No encontro de dezembro com as entidades LGBT, Damares delineou com clareza o principal alvo na luta ideológica que Bolsonaro a incumbiu de travar. Ela disse que “os gays sempre estiveram dentro das igrejas católicas e evangélicas. Nós sempre acolhemos gays. Mas, de repente, começou uma guerra no Brasil entre gays e igreja cristã. A quem interessou essa guerra? Aos ideólogos de gênero.”

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