Gênero e Sexualidade (8) – Pessoas trans: nem sempre houve rejeição e violência contra elas

Nos primórdios da sociedade humana, há registros de aceitação e convivência pacífica

Catharina Rocha

Fevereiro de 2017: a travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, é espancada por seis homens, em uma rua do bairro Bom Jardim, na periferia de Fortaleza, capital do estado do Ceará. As cenas são registradas em vídeo pelos próprios criminosos. Ao final, tiros são disparados contra Dandara, causando sua morte. No vídeo, o motivo do assassinato é afirmado, aos gritos, pelos assassinos, que zombam de sua condição e demonstram intolerância. A causa foi posteriormente confirmada pela polícia cearense.

Maio de 2017: o corpo do homem trans Thadeu Nascimento, de 24 anos, é encontrado, no bairro de São Cristóvão, em Salvador (BA), com marcas de tiros e sinais de tortura. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), o corpo apresentava várias perfurações ocasionadas por armas de fogo, na cabeça e no peito, além das mãos da vítima estarem amarradas por trás.

Agosto de 2018: é encontrado o corpo do policial militar paulista Juliane Santos Duarte, mais conhecido como Dudu. Dudu se identificava como homem trans e seu corpo estava jogado num porta-malas, cravejado de balas. A motivação do assassinato e sequestro ainda é investigada pela polícia.

Dezembro de 2018: o corpo de Karliane Vitória, de 21 anos, é encontrado em Taguatinga Sul, no Distrito Federal, com um tiro nas costas. Segundo a polícia, Karliane, mulher trans, foi morta por um homem, ainda não identificado, com um revólver calibre .22, que andava de bicicleta e a seguia pelas ruas na noite do crime.

Esses casos compõem o painel que coloca o Brasil no topo do ranking de países que mais registraram homicídios de pessoas trans no mundo, segundo a ONG Transgender Europe (TGEu). De acordo com o relatório da entidade (clique aqui), o País registra, em números absolutos, mais que o triplo de assassinatos do segundo colocado, o México, onde foram contadas 256 mortes entre janeiro de 2008 e julho de 2016. Em números relativos ao total de assassinatos de trans para cada milhão de habitantes, o Brasil perde apenas para Honduras, Guiana e El Salvador.

Os dados, segundo a ONG europeia, “são mascarados pela dificuldade de contabilizar os crimes”. Em muitos países não é possível obter informações confiáveis e, naqueles em que há registros, são comuns, por exemplo, notícias e boletins de ocorrência que identificam a vítima como “homem com roupas de mulher”.

No Brasil, para “tornar as informações mais próximas da realidade”, o Centro de Informação das Nações Unidas compara dados do governo com os de organizações da sociedade civil. Apesar da relativa precariedade desse tipo de levantamento, fica claro o estado de vulnerabilidade das pessoas trans.

Uma das organizações brasileiras cujas informações são utilizadas pelo órgão da ONU, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), obteve, no primeiro semestre deste ano, dados preocupantes. De acordo com o levantamento da entidade (clique aqui), foram registrados 52 assassinatos no período, sendo que, somente no primeiro trimestre, houve aumento de 45% (16 casos) em relação ao mesmo intervalo de 2017.

Os dados foram obtidos a partir de pesquisa em jornais, de informações que circulam na internet e de relatos enviados para a ANTRA. Essas informações fazem parte do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil, segundo o qual a cada 48 horas uma pessoa trans é assassinada com requintes de crueldade no País.

A pesquisa da TGEu aponta algumas razões para o cenário brasileiro de violência, como a “alta vulnerabilidade de transexuais na prostituição e a falha do Estado em prevenir e investigar esses crimes e nos grandes níveis de violência no contexto histórico (colonialismo, escravidão, ditaduras)”.

Apesar de a transexualidade ser tratada como algo relativamente novo na sociedade contemporânea, transexuais e travestis existem há muito tempo. De acordo com estudo etnográfico publicado pela revista Human Nature (clique aqui), dirigido por Doug VanderLaan, do Centro de Dependência e da Saúde Mental no Canadá, os homens pré-históricos já eram transgêneros e, em sociedades antigas, não só as pessoas transexuais já existiam, mas eram plenamente aceitas. Segundo VanderLann, “em algumas sociedades, esses indivíduos se identificavam como membros de uma terceira categoria de gênero: eles não são socialmente reconhecidos como homens ou mulheres, mas como uma terceira categoria”.

O estudo afirma que os “machos andrófilos transgêneros” [machos identificados como homens ou como mulheres, atraídos por homens] foram aceitos nas culturas de caçadores-coletores tradicionais, pois apesar da orientação sexual ou da identidade sexual, eles permaneciam indivíduos presentes para apoiar e ajudar suas famílias”. Além disso, investindo nas suas famílias, eles se asseguravam de que a linhagem sobreviveria até as gerações seguintes, mesmo se eles não tivessem filhos.


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