Gênero e Sexualidade (1) – Uma mudança e algumas meias-verdades

Márcia Kalume/Ag. Senado Márcia Kalume/Ag. Senado

Bolsonaro alega que suas manifestações homofóbicas ocorreram no calor dos debates com militantes LGBT. Mas não explica os erros que cometeu ao tratar desse tema

Armando Sartori

Jair Bolsonaro, o presidente da República eleito no mês passado, afirmou durante entrevista concedida ao “Jornal Nacional” (JN), no final de agosto, que passou por uma mudança há oito anos, o que o levou a dar seguidas declarações de cunho homofóbico. “Vizinho gay desvaloriza imóvel”, “é preferível ter um filho morto do que ter um filho gay”, foram algumas das frases ditas, publicamente, por ele. “Isso começou a acontecer em novembro de 2010 comigo. Até aquele momento eu era uma pessoal normal”, disse.

O que o teria feito mudar de atitude foi um evento realizado na Câmara dos Deputados, que, segundo ele, lembrava uma “parada do orgulho gay”. O tal evento, do qual ele somente presenciou o encerramento, era, segundo Bolsonaro, o “nono seminário LGBT infantil” e, durante esse encontro, teria sido lançado um material para combater a homofobia – denominado por ele de “kit gay” – que seria distribuído nas escolas. Ao encerrar essa explicação, Bolsonaro mostrou para as câmeras o exemplar de um livro, voltado à educação sexual infantil, que teria sido enviado amplamente a bibliotecas de escolas públicas, sem esclarecer se faria ou não parte do tal kit.

Bolsonaro alegou que fez as declarações homofóbicas durante debates travados em comissões parlamentares, “quando a temperatura cresceu”. Mas, afirmou, seu objetivo sempre foi defender “as crianças em sala de aula”. “Um pai não quer chegar em casa e encontrar um filho brincando com boneca por influência da escola. Tem muito gay que é pai, que é mãe, e concorda comigo”, disse. O presidente eleito garantiu nada ter “contra os gays”, mas sim “contra o material escolar em sala de aula”.

As declarações de Bolsonaro ao “JN” parecem ser coerentes com sua ideologia conservadora e com o simplismo com que aborda alguns temas. Para alguém que foi eleito presidente da República – e não é, portanto, nosso vizinho ou amigo, cujas opiniões desse tipo não levamos em muita conta para manter a convivência, mas um futuro chefe de Estado – isso, por si, já pode ser visto como algo preocupante. Que se torna mais sério quando está associado a diversas, para dizer o mínimo, meias-verdades.

Várias das menções do capitão da reserva do Exército brasileiro apontam para algo que realmente existiu mas que ele, de alguma forma, distorceu, algumas vezes, a começar pelo nome. O tal acontecimento que o fez deixar de ser uma pessoa “normal”, como ele afirmou, não existiu, de acordo com o semanário Veja. O que aconteceu é que, em meados de maio de 2012, a Câmara promoveu a nona edição do “Seminário LGBT”, que, anualmente, tratava de um tema diferente. Naquela ocasião, o mote para a discussão foi “Infância e Sexualidade”, com o objetivo de debater formas de combate à violência contra crianças que não se enquadravam em papéis tradicionais de gênero, como meninos que não jogavam futebol ou meninas que não brincavam com bonecas.

O “kit gay”, ao qual ele se referiu, era, na verdade, um kit educacional do “Projeto Escola sem Homofobia”, formado pelo caderno “Escola sem Homofobia”, de 125 páginas, com orientações destinadas a educadores de escolas públicas, três vídeos e outras peças. O projeto foi criado por emenda parlamentar, encomendado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e custeado pelo Ministério da Educação, envolvendo, entre outras, entidades ligadas ao movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT), assessoradas por técnicos do ministério.

Devido a pressões políticas das bancadas católica e evangélica, esse material jamais foi distribuído às escolas. Em 2011, a então presidente da República, Dilma Rousseff, suspendeu sua circulação e anunciou que ela e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, discutiriam o assunto, após o que tomaria uma decisão a respeito. Aproximadamente sete anos depois, na última campanha presidencial, o candidato do PSL disse que Haddad fora o “autor” do “kit gay” – o que não corresponde à verdade, uma vez que o kit contra a homofobia não foi uma iniciativa nascida no Ministério da Educação.

Por fim, Bolsonaro também errou quando afirmou, durante sua entrevista ao “JN”, que o livro Aparelho sexual e cia – um guia inusitado para crianças descoladas, publicado em 10 línguas e com mais de 1,5 milhão de exemplares vendidos em vários países, foi amplamente distribuído às bibliotecas escolares. Tanto o Ministério da Educação quanto a Companhia das Letras, que ditou a obra, negaram que isso tenha ocorrido.

Ao tratar desse conjunto de questões ao longo da campanha, frequentemente Bolsonaro referiu-se ao conceito de família, que, segundo ele, estaria sendo maculado por iniciativas como o programa de combate à homofobia nas escolas. Para Bolsonaro, não é papel dos professores discutirem sexualidade e gênero. Isso é coisa para “papai e mamãe” conversarem com os filhos em seus lares.

Ao final da campanha eleitoral, ele disse, referindo-se a seus adversários petistas, que “esses caras não têm compromisso com a família, [para eles] família pode ser o ajuntamento de qualquer coisa por aí”. O problema é que a concepção de família que Bolsonaro parece ter – com um casal, de preferência heterossexual, e seus filhos, vivendo sob um mesmo teto – está abalada como modelo absoluto no Brasil e em muitas outras partes do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que há, no País, 11,6 milhões de mulheres que vivem com os filhos, sem a presença do pai – formando, portanto, famílias em que não há “papai e mamãe” cuidando das crianças, mas apenas “mamãe”. E, mesmo o presidente eleito, tem um tipo de família não convencional para os padrões ortodoxos. Ele está no terceiro casamento e tem cinco filhos com as mulheres com quem se casou.

O relator da ação que resultou na instituição da união homoafetiva em 2011, ministro Aires Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), que legalizou a união de casais homossexuais, escreveu em seu voto que “a Constituição de 1988, ao utilizar-se da expressão ‘família’, não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade cartorária, celebração civil ou liturgia religiosa”. Sendo assim, “família” deve ser enxergada “como instituição privada que, voluntariamente constituída entre pessoas adultas, mantém com o Estado e a sociedade civil uma necessária relação tricotômica”.

Os posicionamentos de Bolsonaro – que ao chamar pejorativamente o material contra a homofobia de “kit gay”, parece ter o propósito de induzir as pessoas a concluírem que se trata de dar aos professores o papel de doutrinação dos alunos para que não sejam heterossexuais – é uma espécie de reação perigosa ao significado mais amplo da mudança promovida pelo STF – o do alargamento do convívio social pacífico e da tolerância entre pessoas diferentes. Um perigo ainda mais evidente quando se leva em conta que o Brasil está entre os países mais violentos do mundo no tratamento dado à comunidade LGBT.


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