FATOS RELEVANTES PUBLICADOS ENTRE 07/09/2018 E 10/09/2018

BRASIL/POLÍTICA

Bolsonaro sofre atentado em Juiz de Fora e suspeito do crime é preso em flagrante

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi esfaqueado na última quinta-feira enquanto realizava campanha pelas ruas de Juiz de Fora (MG)

  • de acordo com informações da Santa Casa de Juiz de Fora, para onde Bolsonaro foi levado após ser atingido, ele foi alvejado na região do abdômen, passou por cirurgia e teve que receber uma transfusão de sangue (no último sábado, a vítima foi transferida para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo)
  • imagens da agressão, que circulam pelas redes sociais, mostram de diversos ângulos o momento em que Bolsonaro, carregado por apoiadores, contrai o corpo ao ser atingido; depois, uma lâmina se afasta de seu corpo e, na sequência, o autor da facada é identificado pelos apoiadores do deputado, que o seguram e o agridem com socos
  • o suspeito do atentado é Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, preso logo após o ato, em flagrante
  • Oliveira, segundo a Polícia Federal (PF), confessou o crime e, de acordo com o portal de notícias G1, afirmou tê-lo feito “a mando de Deus”
  • por ordem judicial, Oliveira foi encaminhado ao presídio federal de Campo Grande (MS)
  • de acordo com a Agência Brasil, a PF informou neste domingo que vai aprofundar as investigações sobre o caso com a quebra do sigilo telefônico e de dados de Oliveira
  • a PF investiga se Oliveira recebeu ajuda para praticar o ato e mais duas pessoas, sendo que uma está internada após se envolver em uma briga, são suspeitas de participação no ataque a Bolsonaro
  • na última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura de Bolsonaro
  • de acordo com texto publicado no site do TSE (clique aqui), os ministros entenderam que o fato de Bolsonaro ser réu em dois processos por injúria e incitação ao estupro não o impede de disputar o cargo de presidente
  • imagem acima de ISTOÉ Independente

 

Fachin, do STF, nega pedido para suspender a inelegibilidade de Lula e manter sua candidatura à Presidência da República

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na última quinta-feira, pedido formulado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente e a manutenção de sua candidatura à Presidência da República

  • de acordo com o site do STF (clique aqui), na Petição (Pet) 7841, a defesa de Lula alegou que a suspensão dos efeitos do acórdão condenatório era necessária “para dar efetividade à medida cautelar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que permitiria a ele ser candidato nas eleições presidenciais de outubro, até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam julgados”
  • para a defesa, a decisão do órgão da ONU teria caráter jurisdicional e vinculante
  • na decisão (clique aqui), Fachin reafirmou o entendimento de que os destinatários diretos do pronunciamento do comitê da ONU “são autoridades judiciárias responsáveis pela análise das questões diretamente associadas ao exercício de seus direitos políticos, não alcançando a esfera criminal, na medida em que o órgão da ONU não se manifestou pela suspensão da condenação criminal imposta ao ex-presidente”
  • o relator também rejeitou o pedido subsidiário da defesa para que o efeito suspensivo fosse concedido por conta da plausibilidade do recurso extraordinário contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
  • de acordo com a defesa, teria havido violação pelo fato de o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Sergio Moro, ter construído “artificialmente a prorrogação de sua competência com base em simulacro de conexão instrumental”, embora tenha reconhecido que as supostas vantagens recebidas por Lula não seriam fruto de contratos mantidos com a Petrobras
  • imagem acima de Assets

 

No TSE, Barroso proíbe propaganda que mostre Lula como candidato e Rosa Weber encaminha recurso contra negação do registro da candidatura do ex-presidente ao STF

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS) não apresente Luiz Inácio Lula da Silva (imagem acima, de Guarulhos Hoje) na condição de candidato à Presidência da República “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral”

  • a decisão atendeu reclamação do Ministério Público Eleitoral, segundo a qual a coligação veicula propagandas que continuam a apresentar Lula como candidato, “tanto de forma direta quanto indireta”
  • a presença de Lula na propaganda eleitoral é permitida desde que seja na condição de apoiador da candidatura, o que limita sua participação a 25% do espaço, conforme a legislação eleitoral
  • a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou a prorrogação, solicitada por advogados do PT, do prazo para a substituição de Lula na chapa presidencial
  • a defesa pediu a prorrogação por mais seis dias alegando que essa data deveria considerar a análise de recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do TSE de negar o registro da candidatura de Lula
  • a ministra encaminhou ao STF recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato, argumentando que “o simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira”

 

BRASIL/ECONOMIA

Em agosto, IPCA registra deflação, informa IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou -0,09% no mês passado, ante 0,33% em julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de nota divulgada na última quinta-feira (clique aqui)

  • de acordo com o texto, a variação registrada no mês passado foi a menor taxa para um mês de agosto desde 1998
  • no acumulado deste ano a variação do índice atingiu 2,85%, ante 1,62% registrado em igual período de 2017
  • no intervalo de 12 meses encerrado em agosto, a variação acumulada chegou a 4,19%
  • em agosto de 2017, a taxa atingiu 0,19%
  • imagem acima de NE10

 

Governo publica texto legal que permite a fiscalização do cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário

O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira, em edição extra, medida legal que, de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, fornece “embasamento jurídico à atuação dos fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)” para iniciar a fiscalização da aplicação da tabela do piso do frete rodoviário

  • segundo o jornal, “os fiscais poderão notificar as pessoas e empresas que tenham contratado frete abaixo da tabela” por meio de documento que servirá “de base para que o caminhoneiro busque, na Justiça, uma indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço praticado e a tabela”
  • a Petrobras anunciou mudança na periodicidade de reajuste do preço da gasolina, que deixará de ser diário e passará a ocorrer a intervalos de até 15 dias
  • para amparar a medida, a estatal, segundo o diário O Estado de S.Paulo, vai “recorrer a instrumentos financeiros de proteção: a compra de derivativos de gasolina na Bolsa de Nova York e o hedge cambial no Brasil”
  • de acordo com o jornal, “com os derivativos, a empresa se protege de oscilações de preços do combustível enquanto mantém os seus próprios preços inalterados. Assim, ainda que perca dinheiro por alguns dias por não reajustar a gasolina enquanto a commodity sobe no mercado externo, ganha com os derivativos na mesma proporção. No final das contas, o saldo entre perdas e ganhos é nulo, e o cliente é beneficiado por não ter que lidar com as variações diárias do preço”
  • a mudança de periodicidade não vai interferir, no entanto, no reajuste dos preços, que serão repassados integralmente de acordo com a variação no mercado internacional
  • imagem acima de Senado Federal

 

MUNDO/POLÍTICA

Trump fala em impor novas tarifas a importações da China e Apple avisa que isso vai encarecer seus produtos e prejudicar consumidores americanos

O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou, na última sexta-feira, que seu governo poderá impor tarifas sobre mais 267 bilhões de dólares de produtos importados da China, além dos 200 bilhões de dólares já anunciados para entrar brevemente em vigor

  • “Os 200 bilhões de que estamos falando podem entrar em vigor em breve. De certa forma, dependerá da China”, disse Trump
  • “Eu odeio dizer, mas, além disso, existem outros 267 bilhões de dólares prontos para entrar em vigor no curto prazo, se eu quiser”, disse o dirigente americano
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, a Apple enviou documento ao representante comercial americano, Robert Lighthizer, no qual afirma que a proposta de tarifas americanas sobre 200 bilhões de dólares em produtos chineses afetaria diversos de seus produtos, prejudicando os consumidores americanos e colocando a empresa em desvantagem competitiva
  • “Em termos gerais, as tarifas levarão a preços mais altos ao consumidor americano, menor crescimento econômico geral dos EUA e outras consequências econômicas não intencionais”, afirma o documento
  • imagem acima de O Propulsor Marítimo

 

Líderes de Irã, Rússia e Turquia encontram-se para discutir situação da Síria, enquanto EUA advertem contra uso de armas químicas

Jim Jeffrey, assessor do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e encarregado das conversações sobre uma transição política na Síria, declarou, na sexta-feira passada, que há “várias evidências” de que armas químicas estão sendo preparadas pelas forças do governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, na província de Idlib, no noroeste sírio

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, Jeffrey afirmou que o governo americano tem “informações muito substanciais para fazer esse alerta”, advertindo que os EUA e seus aliados responderão “duramente” se forem usadas armas químicas na esperada ofensiva em Idlib, considerada o último reduto rebelde na Síria
  • também na sexta-feira, os presidentes da Rússia, Irã e Turquia reuniram-se na capital iraniana, Teerã, para discutir a questão de Idlib (imagem acima, de O Globo)
  • em comunicado conjunto, os três líderes concordaram que é necessário eliminar o Estado Islâmico (EI), a Frente al-Nusra e outros grupos considerados terroristas, mas destacaram uma abertura para que outros grupos rebeldes participem de futuras negociações de paz
  • após o encontro, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou que os líderes continuarão trabalhando “para reconciliar as partes do conflito, sempre excluindo as organizações terroristas” e esperam que “estes últimos tenham bom senso o suficiente para entregar as armas e pôr fim ao confronto”

 

Após revelação de encontro de representantes dos EUA com dissidentes militares venezuelanos, ministro da Venezuela critica EUA

O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza (imagem acima, de EFE/Juan Ignacio Mazzoni/ARCHIVO), declarou neste domingo que é “injustificável e inaceitável” que autoridades do governo americano tenham se reunido secretamente com militares venezuelanos rebeldes para discutir a deposição do presidente Nicolás Maduro, após o diário The New York Times (NYT) revelar, no dia anterior, citando fontes anônimas americanas e um comandante venezuelano, que reuniões com essa finalidade teriam ocorrido ao longo do ano passado

  • segundo o artigo do NYT, os EUA decidiram não apoiar o plano dos militares dissidentes
  • “A Venezuela reitera sua denúncia e condena as contínuas agressões promovidas pelo governo dos EUA contra o presidente Nicolás Maduro, eleito democraticamente e reeleito por ampla margem eleitoral em maio”, disse Arreaza
  • por meio do Twitter, o porta-voz do Conselho de Segurança da Presidência americana, Garret Marquis, disse que uma solução para a crise venezuelana “só pode ser alcançada pela restauração da governança por práticas democráticas, o estado de direito e o respeito aos direitos humanos”

 

Em desfile de comemoração do 70º aniversário, Coreia do Norte não exibe mísseis de longo alcance

A República Democrática do Povo da Coreia (Coreia do Norte, DPRK, na sigla em inglês) comemorou o 70º aniversário de sua fundação com desfile militar na capital, Pyongyang, sem exibição de mísseis de longo alcance

  • Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, enviado especial do presidente chinês, Xi Jinping, participou da cerimônia
  • imagem acima de El País

 

MUNDO/ECONOMIA

Superavit comercial da China com os EUA bateu recorde em agosto

Dados divulgados pela Administração Alfandegária da China, no sábado, revelam que o superavit comercial do país com os EUA atingiu 31,05 bilhões de dólares no mês passado, ante 28,09 bilhões em julho, superando o recorde anterior registrado em junho, segundo informação divulgada pela agência de notícias Reuters

  • nos primeiros oito meses deste ano, o superavit da China com os EUA, seu maior mercado de exportação, aumentou quase 15% em relação a igual período de 2017
  • imagem acima de Exame

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