FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 05/09/2018

BRASIL/POLÍTICA

Ministro do TSE proíbe vídeo de propaganda eleitoral em que Haddad e Lula aparecem

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a veiculação de vídeo de propaganda eleitoral com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pela “Coligação O Povo Feliz de Novo”, após questionamento apresentado pelo Partido Novo

  • o ministro também fixou multa de 500 mil reais em caso de descumprimento da decisão
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, no vídeo Haddad afirma que foi ministro “do Lula no melhor momento da história do País” e Lula diz: “Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas do que eles fizeram em 100 anos […] Não é à toa que o Haddad ficou 7 anos no Ministério [da Educação] e se transformou no ministro mais importante deste País”
  • em sua decisão, segundo O Estado, Horbach mencionou entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, em que afirmou que é “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”
  • imagem acima de Exame

 

Defesa de Lula pede ao STF a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (imagem acima, de Guarulhos Hoje) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a inelegibilidade do ex-presidente e os efeitos de sua condenação, usando como argumento a decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que solicitou ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula

  • de acordo com o site lula.com (clique aqui), o pedido foi protocolado “com base na decisão liminar (interim measure) proferida pelo Comitê de Direitos da ONU em 17/08/2018” e requer que “seja afastado qualquer óbice à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018”
  • a defesa pede que a ação seja distribuída ao ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin, por ter relação com a condenação e os advogados pedem também que o caso seja analisado pela Segunda Turma do STF
  • de acordo com o portal de notícias G1, os advogados afirmam que a decisão do TSE que rejeitou a candidatura e impediu Lula de concorrer enquanto aguarda os recursos, exige uma decisão urgente do STF, uma vez que o risco de dano é “irreversível”

 

Pedido de resposta de Bolsonaro a jornalista é negado pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso apresentado pelo candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (imagem acima, de Money Times), da “Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, a qual questionava decisão do ministro Carlos Horbach, que negou direito de resposta ao candidato em razão da veiculação de charge no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site veja.com, com os dizeres “Bolsonaro sempre”, imediatamente seguidos das imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini

  • de acordo com o site do TSE (clique aqui), o candidato sustentou que a charge ofendeu a sua honra, principalmente se for levado em consideração o “massivo apoio” que recebe da comunidade judaica brasileira
  • em contestação, a Editora Abril e o jornalista sustentaram que a matéria constitui “exercício evidente da liberdade de expressão e de crítica jornalística”, devendo ser respeitada a garantia fundamental de livre manifestação de pensamento

 

Em sabatina promovida por SBT, Folha de S.Paulo e UOL, Marina se diz contra o “promessômetro”

A candidata do Rede à Presidência da República, Marina Silva (imagem acima, de Lucas Lima/UOL), declarou, durante participou em sabatina promovida pelo SBT, Folha de S.Paulo e UOL, que, se eleita, fará a investimentos educacionais para a primeira infância, fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS) e promoverá a integração das polícias com a implementação do Sistema Único de Segurança Pública

  • de acordo com o diário Folha de S.Paulo, Marina afirmou que “na hora da eleição as pessoas abrem mão dos princípios, abrem a janela do promessômetro e aí o céu é o limite”, enquanto ela pretende “ganhar [a eleição] ganhando, porque a forma como a gente ganha determina a forma como a gente governa”
  • Marina também disse que “o Estado laico é uma bênção” e se posicionou contra a mistura de religião com política, diante de uma pergunta sobre o slogan da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), que prega o “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”
  • “Tenho uma fé, sou cristã da Assembleia de Deus, já fui católica, quase fui freira, e acho que num país democrático como o nosso não se deveria estimular essa guerra santa. Isso está fazendo muito mal para o Brasil”, afirmou a candidata

 

Para Ciro Gomes, projetos de PT e PSDB foram insuficientes para o País e Bolsonaro é o candidato dos “ricos, brancos e machos”

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes (imagem acima, de Terra), declarou, durante o evento “Estadão-Faap Sabatinas” que “PT e PSDB se afundaram na falta de projeto para o País, na indignação do popular em intensidades variadas” e “hoje há uma sociedade civil interessada em buscar concreta e organicamente uma alternativa”

  • ele afirmou que o atual sistema de Previdência Social está morto e não é reformável e, por isso, sua proposta é “criarmos um novo regime. Um regime de capitalização. Cada trabalhador poupa para si mesmo, uma parte compulsória, ditada pela lei, e a outra parte complementar, voluntária, para quem quer ter uma aposentadoria maior que o teto”
  • Gomes propõe também a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos empresariais – “Vou cobrar com alíquota razoável. Isso permite visualizar 70 bilhões de reais. Vou propor imposto sobre heranças acima de 2 milhões de reais. Acima disso, americanos cobram 29%; na Europa, 40%; o Brasil cobra 4%. Quero estabelecer uma progressividade. Aí, já vejo mais 30 bilhões. E também proponho rever as renúncias fiscais. Aí, são 354 bilhões”
  • referindo-se aos demais candidatos, Gomes disse que não é possível acreditar que são todos iguais, pois “se é assim, não precisa mais pesquisar boas ideias”
  • “A economia política e a atitude do [candidato do PSDB, Geraldo] Alckmin autorizam a mudar? É razoável? Só se a gente for imbecil. Ele está organicamente com toda a estrutura do Michel Temer e fala em mudar. A gente vai acreditar nisso?”, disse o pedetista
  • para ele, “quem está puxando o [candidato do PSL, Jair] Bolsonaro são os ricos, brancos e os machos […] esse lado mais truculento da sociedade. Mas daí ele ganhar a eleição… O povo brasileiro não cometerá esse suicídio coletivo”
  • segundo Gomes, seu projeto é de “centro-esquerda” – “Não sou do PT, nunca fui e, aparentemente, sou adversário. A diferença, por definição, é profunda. Minha relação com o PT é a mesma que com a realidade. Estou com a cabeça fora dessa confusão doentia que hoje em dia divide até famílias”
  • o candidato do PDT afirmou que a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é frágil”, pois “no direito penal vigente no Brasil, só vale o que está escrito” e “não há na sentença de Sérgio Moro nenhuma prova que identifique o Lula como culpado de corrupção passiva”

 

Câmara aprova medida provisória da subvenção ao diesel rodoviário

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro deste ano, uma das principais reivindicações do movimento dos caminhoneiros

  • o texto aprovado estabelece que a subvenção ficará restrita ao diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas)
  • segundo texto publicado pelo site da Câmara (clique aqui), “o total de recursos direcionado à subvenção será de 9,5 bilhões de reais e ela será limitada a R$ 0,30 por litro do combustível”, cabendo “à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada”
  • assim, explica o texto, “os participantes do programa de subsídio (produtores e importadores ou distribuidores quando importarem diretamente) receberão a diferença entre o preço de referência e o preço da comercialização multiplicada pelos litros vendidos até o máximo de R$ 0,30 por litro”
  • o texto aprovado será examinado pelo Senado
  • imagem acima de Senado Federal

 

BRASIL/ECONOMIA

Ibovespa cai quase 2% para o menor patamar desde 11 de julho

O Índice Bovespa (Ibovespa), que mede o desempenho da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), principal bolsa de valores brasileira, encerrou o pregão aos 74.711 pontos (queda de 1,94% em relação ao dia anterior), o menor patamar desde 11 de julho último

  • de acordo com o diário Valor Econômico, o giro financeiro atingiu 6,79 bilhões de reais, abaixo da média diária do ano, de 8,75 bilhões
  • imagem acima de G1 – Globo.com

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Para Abin, disputas entre facções criminosas resultam em elevação do número de homicídios em todo o País; segundo a Polícia Federal, o número de armas contrabandeadas aumentou nos últimos anos

Durante o 9º Workshop Sistema Penitenciário Federal, realizado em Brasília (DF), Gustavo Bezerra, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), declarou que “em todos os estados, sempre onde há disputa acirrada entre facções [criminosas], tem sido elevado o número de homicídios”

  • Bezerra deu como exemplo o Acre, onde “as facções disputam acesso de rotas” e, com a chegada recente do Comando Vermelho, “essa disputa fez aumentar significativamente a violência”, colocando o estado entre os três “mais violentos do País”
  • de acordo com o representante da agência, para a Abin há “uma escalada do poderio bélico” das quadrilhas, com “ataques ostensivos e execuções seletivas” de servidores públicos da área de segurança
  • Alexandre Custódio Neto, coordenador de repressão a crimes violentos da coordenação da Polícia Federal de Repressão a Drogas e Facções Criminosas, disse que “nos últimos anos houve aumento considerável de casos de tráfico de armas, especialmente fuzis e pistolas, e munições em grandes carregamentos” do Paraguai para o Brasil, mas também foi detectado “em 2017 e 2018 um aumento de contrabando de armas de origem norte-americana” remetidas para a Bolívia
  • de acordo com ele, na região Norte as cargas com drogas “estão subindo com escolta [armada] pelos rios amazônicos”, enquanto na Sudeste, são contratados “grupos especializados em assaltos a banco” para atuar na logística de transporte”
  • o representante da Polícia Federal afirmou que “é importante dizer que não existe [apenas] um negócio da facção, existem vários grupos e quadrilhas que integram as facções. Se eles tiverem como se associar a outro membro da facção, o farão. Não há como imaginar que estamos falando de uma organização de 30 mil homens de um grupo único, com caixa único. Não é assim que funcionam as coisas”
  • imagem acima de Ajufe – Notícias

 

MUNDO/POLÍTICA

Porta-voz do governo da Rússia diz que advertência de Trump contra ataque a reduto rebelde na Síria não leva em consideração o perigo da situação

O porta-voz do governo da Rússia, Dmitri Peskov (imagem acima, de Sergei Karpukhin/Reuters), declarou que a advertência do presidente dos EUA, Donald Trump, feita por meio do Twitter, a Síria, Rússia e Irã, para não lançarem um ataque contra a cidade síria de Idlib, considerado o último reduto dos rebeldes contrários ao governo sírio, não leva em consideração “o potencial negativo e muito perigoso para toda a situação” naquele país

  • na madrugada desta terça-feira, Trump postou mensagem dizendo que o ataque causaria uma “tragédia humana”
  • “Centenas de pessoas morrerão, não permitam que isso ocorra”, escreveu Trump
  • segundo a agência de notícias oficial da China, Xinhua, Peskov disse que “a situação em Idlib continua preocupando Moscou, Damasco, Ancara e Teerã, com a formação de um núcleo de terrorismo que desestabiliza a situação”
  • Peskov disse também que a questão de Idlib será discutida no encontro entre os dirigentes de Rússia, Turquia e Irã, a ser realizado na próxima sexta-feira, na capital iraniana

 

MUNDO/ECONOMIA

Em agosto, ingresso de capital estrangeiro em países “emergentes” foi apenas 16% do que entrou em julho

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) divulgou relatório com dados referentes ao mês passado segundo o qual a entrada de capital estrangeiro em mercados chamados “emergentes” foi de 2,2 bilhões de dólares, ante 13,7 bilhões em julho

  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, o relatório avalia recursos oriundos do mercado acionário, títulos de dívida e moedas
  • o levantamento afirma que “os fluxos na América Latina foram deprimidos devido à atual crise na Argentina, à incerteza política no Brasil e às preocupações com os laços comerciais entre Estados Unidos e China e em meio às negociações comerciais atuais (EUA-China e Nafta)”
  • por outro lado, o IIF aponta que o fluxo para países “em desenvolvimento” foi positivo e que a Ásia, principalmente devido à China, atraiu a maior entrada de capital e dívida, registrando 8,4 bilhões de dólares
  • o diário Valor Econômico publicou na edição desta quarta-feira artigo do diário britânico Financial Times que afirma que os países emergentes estão em meio a seu primeiro ciclo de alta de juros desde 2011, causado principalmente pela desvalorização de suas moedas
  • o jornal britânico cita, como exemplos principais, os casos da Argentina, com taxas de juros elevadas a 60% na semana passada, e da Turquia, com taxa básica de juros a 17,75%
  • imagem acima de Sul 21

 

Depois da Apple, é a Amazon que atinge valor de mercado de 1 trilhão de dólares

Durante o pregão da bolsa de valores Nasdaq, o valor de mercado da Amazon atingiu a marca de 1 trilhão de dólares, o que tornou a companhia a segunda empresa dos EUA a alcançar esse feito

de acordo com a publicação digital The Espresso Economist, o preço das ações da Amazon subiu quase 75% neste ano, graças ao lucro de 2,5 bilhões de dólares registrado nos três meses encerrados em junho

  • no mês passado, a Apple foi a primeira empresa americana a atingir o valor de mercado de 1 trilhão de dólares
  • imagem acima de Footwear News

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