FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 01/08/2018

BRASIL/POLÍTICA

PGR se manifesta ao STF contra recurso da defesa que pede a libertação de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a suspensão da pena de prisão do petista condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá”

  • segundo o diário O Globo, o parecer apresentado por Raquel tem 80 páginas, nas quais afirma que Lula “não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobras por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem”
  • segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) (clique aqui), “além de não preencher condições mínimas de admissibilidade e plausibilidade jurídica, o recurso de Lula se baseia em supostas violações a normas infraconstitucionais”
  • o relator, ministro Edson Fachin, liberou o recurso da defesa para análise do plenário do STF, mas a data do julgamento ainda não foi marcada
  • imagem acima de José Cruz/Agência Brasil

 

Presidente do Clube Militar é cogitado para vice de Bolsonaro

O general da reserva Hamilton Mourão, presidente do Clube Militar e filiado ao PRTB, declarou que dirigentes do PSL se reuniram com o presidente de seu partido, Levy Fidelix, para discutir a possibilidade de sua candidatura a vice na chapa presidencial encabeçada pelo deputado |Jair Bolsonaro

  • “Sei que houve uma reunião de manhã com Levy e PSL, onde foi colocada uma opção a mais pra ele que eu integrasse a chapa”, afirmou Mourão
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, o general declarou que, por sua vontade, a aliança já estaria fechada, mas ainda há algumas “questões de partido” a serem acertadas entre Bolsonaro e Fidelix (como Bolsonaro, também pré-candidato à Presidência)
  • Mourão afirmou concordar com o conteúdo das propostas de Bolsonaro, mas avalia que “ele pode tratar de outra forma alguns assuntos que são mais polêmicos, como a questão da segurança pública, a pena de morte, o aborto e o homossexualismo […] estes temas são polêmicos em Ipanema e não em Cordovil. A maioria da população está preocupada com o emprego, o restabelecimento da economia e com a reforma política”
  • imagem acima de Torino News

 

Alckmin afirma que, se eleito, pretende facilitar a posse de arma no campo

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, declarou, durante entrevista ao Canal Rural (imagem acima, de Banda B), que, se eleito, pretende facilitar a posse de armas no campo

  • o tema faz parte, segundo o Alckmin, de suas medidas para a segurança no meio rural, que incluem criar uma guarda nacional permanente
  • segundo o tucano, é necessário “facilitar a posse e o porte de armas no campo porque quem vive no campo não tem a polícia passando na sua porta nem na esquina”, algo que conhece por experiência própria, por ter vivido na área rural até os 16 anos
  • durante a entrevista, Alckmin também voltou a descartar a possibilidade de ter como vice o senador e correligionário Tasso Jereissati (CE) – “Tasso é um grande nome, mas é mais provável que a chapa contemple outros partidos”

 

Presidente do PSB reúne-se com dirigentes de PT, PCdoB e PDT em Brasília

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu em Brasília (DF) com os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi, e declarou, após o encontro, que “as três hipóteses [de seu partido] são apoiar Ciro Gomes [pré-candidato pedetista], apoiar o PT ou não apoiar nenhum dos dois e indicar o rumo, com um documento político”

  • segundo Siqueira, “não pode apoiar [o deputado federal Jair] Bolsonaro [pré-candidato do PSL], por exemplo”, pois “quem fizer isso deve ficar como dissidente, não como orientação partidária”
  • de acordo com o dirigente socialista, o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci já se colocou à disposição para ser vice em qualquer uma das chapas
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, “o encontro foi interpretado como um indicativo de que o partido, na convenção marcada para domingo [5 de agosto], deverá optar pela independência no primeiro turno […] a tendência é de que a Executiva vete que os candidatos nos estados apoiem determinados nomes, como Jair Bolsonaro (PSL)”
  • imagem acima de Uol

 

Ministro garante que subvenção ao diesel será mantida, mas salienta que mesmo assim o preço do combustível pode subir

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (imagem acima, de Estadão), declarou, após solenidade da qual participou em Brasília (DF), que “o compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros [de manter o desconto de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel até 31 de dezembro deste ano] vai ser mantido”

  • segundo o diário Valor Econômico, o ministro explicou que preço final do combustível, no entanto, poderá sofrer variações conforme as flutuações dos mercados internacionais
  • de acordo com o jornal, está previsto para esta quarta-feira a publicação de decreto presidencial “com o objetivo de regulamentar a subvenção que valerá a partir de agosto. Nesse instrumento estará mantido o preço de comercialização na refinaria em R$ 2,03 (que vigorou nos últimos dois meses), embora a conta do governo apontasse espaço para reduzi-lo em R$ 0,02. Uma fonte explicou que a manutenção do preço visa a sinalizar estabilidade e diminuir o risco de ajustes para cima mais à frente, pois o preço será reavaliado a cada 30 dias. Mas isso na prática também tende a deixar a subvenção abaixo de R$ 0,30, a se manter o cenário mais recente de preços”
  • o Valor também informa que uma medida provisória deve ser publicada nesta quarta-feira “com ajustes para destravar o mercado importador e também garantir que a subvenção beneficie apenas o diesel rodoviário e não mais o diesel náutico, que representa apenas 3% do total”

 

BRASIL/ECONOMIA

ANP anuncia novo recorde na arrecadação de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nota (clique aqui) informando os resultados da arrecadação de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural no segundo trimestre deste ano, a qual atingiu o total de 8,2 bilhões de reais, estabelecendo novo recorde, superando o anterior, de 6,4 bilhões, auferidos no trimestre anterior

  • a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas petroleiras e que incide sobre os campos de grandes volumes de produção
  • os recursos serão distribuídos nas proporções de 50% para a União, 40% para estados e 10% para municípios
  • de acordo com o diário Valor Econômico, “os recordes sucessivos na arrecadação de participação especial podem ser explicados, basicamente, pela valorização do preço do barril do petróleo, no mercado internacional, e pelo aumento da produção no pré-sal – onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país”
  • imagem acima de Setracajo

 

Estados e municípios utilizam pouco linhas de crédito de 24 bilhões de reais; para especialistas, a razão é a Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo artigo publicado na edição desta quarta-feira do diário Valor Econômico, estados e municípios utilizaram até o último dia 26, de acordo com dados do Banco Central (BC), pouco mais de 3 bilhões de reais de um total de 24 bilhões, autorizados em 2017 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a serem disponibilizados pelo sistema financeiro para serem utilizados em operações de crédito neste ano

  • de acordo com a resolução 4.589/17, do CMN, 17 bilhões de reais podem ser emprestados com garantia da União e 7 bilhões sem garantia
  • dados do BC mostram que, no primeiro caso, apenas 250 milhões de reais foram emprestados, enquanto, no segundo, o montante chega a 2,8 bilhões
  • segundo o Valor, “para especialistas, o baixo montante concedido se relaciona com as dificuldades de estados e municípios de contratar novas dívidas em razão dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”
  • imagem acima de Conexão Três Pontas

 

Participação dos EUA no total do investimento estrangeiro caiu no primeiro semestre

De acordo com artigo publicano na edição desta quarta-feira do diário O Estado de S.Paulo, dados do Banco Central (BC) apontam que a participação de investimentos de residentes nos EUA no País no primeiro semestre deste ano foi de 6,6% do total dos investimentos realizados por não residentes

  • segundo o jornal, em todo o ano passado, os investimentos americanos chegaram a 15,7% do total (essa participação já foi de 30% em 2005)
  • de acordo com O Estado, “a nova política tributária do governo de Donald Trump, somada ao cenário eleitoral incerto no Brasil, tem levado multinacionais americanas a investirem menos no mercado brasileiro”
  • o jornal menciona estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), segundo o qual “as mudanças nos EUA podem fazer com que empresas americanas repatriem até U1,9 trilhão de dólares que estão em outros países”
  • imagem acima de Efficienza

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Ataques a edifícios públicos e ônibus em Fortaleza e região chegam ao quinto dia consecutivo

No quinto dia seguido de ataques criminosos no Ceará, a fachada da delegacia do bairro de Curió, em Fortaleza, capital do estado, foi atingida por mais de 40 tiros de pistola

  • segundo a Polícia Civil, os suspeitos de atirar contra a delegacia estavam em motocicletas e seriam oito
  • além disso, seis carros foram incendiados no pátio da delegacia do município de Maracanaú, próximo de Fortaleza (imagem acima, de G1)
  • de acordo com balanço publicado pelo diário Folha de S.Paulo, desde a última sexta-feira ocorreram 26 ações contra prédios públicos, ônibus e instituições financeiras no estado
  • segundo o portal de notícias G1, desde o início dos ataques, 18 pessoas foram detidas e 10 delas foram liberadas por falta de provas

 

MUNDO/POLÍTICA

Comunicado do principal órgão do Partido Comunista da China destaca “novos desafios” econômicos e notáveis mudanças no “ambiente externo”

Comunicado divulgado após reunião do Comitê Permanente do Politburo (ou Birô Político) do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), comandada pelo presidente Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central, em Pequim, afirma que a economia chinesa manteve um crescimento estável com boa dinâmica no primeiro semestre deste ano, mas que “ainda enfrenta alguns novos desafios e o ambiente externo mudou notavelmente”

  • segundo a agência de notícias oficial chinesa, Xinhua, o comunicado afirma que deverão ser feitos esforços para manter o emprego, o setor financeiro, o comércio exterior, os investimentos estrangeiros e domésticos e as expectativas estáveis
  • o texto também esclarece que os direitos legítimos de empresas de capital estrangeiro na China serão protegidos
  • “Por meio da inovação de mecanismos, a China precisa aumentar a capacidade e a disposição das instituições financeiras para servir à economia real”, diz o comunicado
  • imagem acima de Revista Época

 

Facebook anuncia fechamento de 32 páginas e perfis relacionados a campanha para influenciar as eleições americanas deste ano

O Facebook anunciou ter identificado uma campanha coordenada nas redes sociais para tentar influenciar as eleições do Congresso dos EUA, marcadas para novembro próximo, e eliminado 32 páginas e perfis falsos do Facebook e do Instagram

  • a empresa afirmou, no entanto, não ter identificado os autores das tentativas de interferência no processo eleitoral
  • no texto, a empresa afirma ter encontrado indícios de ligação entre as contas eliminadas e a Agência de Pesquisa em Internet (IRA, na sigla em inglês) da Rússia, considerados insuficientes para apontar a IRA como responsável
  • a nota foi emitida após o diário The New York Times divulgar informações sobre o problema, detectado há duas semanas
  • imagem acima de Época NEGÓCIOS

 

MUNDO/ECONOMIA

Lucro da Apple cresceu 32% no segundo trimestre

A Apple divulgou resultados do balanço do segundo trimestre deste ano, o qual registrou lucro de 11,52 bilhões de dólares, 32% acima o aferido no mesmo período de 2017

  • o faturamento da empresa atingiu 53,3 bilhões, um avanço de 17% ante o mesmo trimestre do ano passado
  • a Apple informou ter vendido 41,3 milhões de iPhones nesse intervalo, auferindo receita 20,4% superior à obtida no segundo trimestre do ano passado
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, a divulgação do balanço elevou o valor das ações da empresa em 4% após o fechamento do mercado
  • imagem acima de Inc.com

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