FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 04/07/2018

BRASIL/POLÍTICA

Juiz condena Eike Batista e Sérgio Cabral por corrupção e lavagem de dinheiro

De acordo com artigo publicado pelo diário O Estado de S.Paulo na edição desta quarta-feira, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, condenou, na última segunda-feira, o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

  • o processo se deu no âmbito da operação “Eficiência”, desdobramento da “Lava Jato” no estado do Rio de Janeiro
  • Batista também foi multado em 53 milhões de reais
  • no mesmo processo, Bretas condenou o ex-governador fluminense Sérgio Cabral a 22 anos e oito meses de reclusão
  • segundo o inquérito, Cabral era o líder de um grupo criminoso que angariava propina junto a empreiteiras contratas pelo governo estadual
  • Batista foi condenado pelo pagamento de propina de 16 milhões de dólares a Cabral, em 2011, em troca de facilitação de negócios com o governo
  • a operação “Eficiência” é resultado de investigação realizada conjuntamente por Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal
  • imagem acima de Fabio Mota/Agência Estado

 

Em carta lida durante reunião do PT, Lula critica STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (imagem acima, de Exame) divulgou a carta intitulada “Em defesa da democracia”, lida pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), na qual critica os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por suas decisões no julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias e reitera sua inocência

  • a leitura do texto se deu durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, que escolheu os coordenadores da campanha eleitoral do partido
  • na carta (clique aqui) Lula afirma que “chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima”
  • o ex-presidente também pede que a Força Tarefa da Lava Jato (integrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público), o juiz Sérgio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentem “provas materiais” que comprovem seus crimes
  • Lula afirma que o inquérito do chamado “triplex do Guarujá” teve como base “mentira publicada pelo jornal O Globo
  • segundo Lula, o ministro Edson Fachin, do STF, promoveu “manobras” jurídicas para impedir que seus recursos fossem apreciados pela Segunda Turma daquela Corte, que tem maioria contrária à prisão em segunda instância
  • de acordo com o ex-presidente, “tal comportamento, além de me privar da garantia do juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política”
  • de acordo com artigo publicado pelo portal da revista Exame, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, passará a integrar a equipe de advogados que representa Lula, o que lhe dará acesso ao ex-presidente

 

Câmara aprova proposta que reduz a possibilidade de ministros do STF tomarem decisões individualmente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que não permite que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

  • o texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, seguirá para a análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário
  • de acordo com o site da Câmara dos Deputados (clique aqui), o projeto aprovado faz modificações nas leis 9.868/99 e 9.882/99 e “estabelece que medidas cautelares nas ações diretas de inconstitucionalidade e liminares nas arguições de descumprimento de preceito fundamental só podem ser tomadas pelo plenário do STF, com votação de maioria absoluta dos seus membros”
  • o projeto prevê uma exceção para os períodos de recesso, quando o presidente do STF poderá conceder medidas cautelares e liminares em ADIs e ADPFs
  • tais decisões, porém, deverão ser confirmadas pelo plenário do STF até a oitava sessão após a retomada das atividades da Corte
  • imagem acima de Carlos Moura/STF

 

BRASIL/ECONOMIA

Após ministro do STF decidir que privatizações devem ser aprovadas pelo Legislativo, Petrobras anuncia suspensão da venda de participações em refinarias

A Petrobras anunciou a suspensão das vendas de participações em quatro refinarias, do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG), que opera um sistema de gasodutos de 4,5 mil km, e da Araucária Nitrogenados, unidade de fertilizantes, em consequência da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo tribunal Federal (STF), proferida na semana passada, segundo a qual privatizações precisam ser aprovadas pelo Legislativo

  • de acordo com o diário O Estado de S. Paulo, a estatal planejava vender 21 bilhões de dólares em ativos entre 2017 e 2018, mas desse total, apenas 4,8 bilhões já foram realizados
  • imagem acima de Exame

 

Dólar cai e Ibovespa sobe, mas mantém baixa movimentação financeira

A cotação do dólar comercial para venda encerrou o dia em R$ 3,8953, 0,44% abaixo do valor da última segunda-feira

  • o Índice Bovespa (Ibovespa), que mede o desempenho da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), principal bolsa de valores brasileira, encerrou o pregão com alta de 1,14% em relação ao dia anterior, atingindo 73.668 pontos
  • de acordo com o diário Valor Econômico, na máxima do dia o índice atingiu 74.515 pontos
  • segundo o jornal, o giro financeiro foi de 6,8 bilhões de reais – “é o nono pregão seguido em que o volume negociado das ações do Ibovespa fica abaixo da média diária de 2018, de 9 bilhões”
  • a B3 divulgou informações que revelam, de acordo com o diário O Estado de S. Paulo, que 9,9 bilhões de reais foram retirados da Bolsa por não-residentes no primeiro semestre deste ano, o pior resultado já registrado nesse intervalo desde 2004, ano em que os dados começaram a ser compilados
  • imagem acima de e-DOU

 

Superavit comercial caiu 18% em junho

No mês passado, o saldo da balança comercial foi superavitário em 5,882 bilhões de dólares, valor 18,1% abaixo do registrado em junho de 2017, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

  • as exportações chegaram a 20,202 bilhões de dólares (alta de 2,1% em relação a junho de 2017) e as importações, a 14,320 bilhões (crescimento de 13,7%)
  • no acumulado deste ano, o saldo comercial é superavitário em 30,055 bilhões de dólares (exportações de 113,834 bilhões e importações de 83,779 bilhões), valor 17,0% inferior ao alcançado em igual período de 2017
  • no intervalo de julho do ano passado a junho de 2018, o saldo comercial acumula superavit de 60,834 bilhões de dólares (exportações de 223,873 bilhões e importações de 163,038 bilhões), valor 1% superior ao alcançado em período equivalente anterior
  • imagem acima de Notícias ao Minuto

 

Vendas de veículos novos cresceram 3,8% em junho, informa a Fenabrave

Em junho, foram vendidos 287,7 mil veículos automotores novos, 3,85% a mais do que em igual mês de 2017, informou (clique aqui) a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave)

  • os segmentos de automóveis e comerciais leves, somados, registraram venda de 195 mil unidades, 3,18% acima do mesmo mês do ano passado
  • foram comercializados 5.731 caminhões (alta de 37,14 %)
  • no primeiro semestre deste ano, as vendas acumuladas de todas as categorias de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros) atingiu 1,7 milhão de unidades, 12,37% acima do resultado registrado no mesmo período de 2017
  • imagem acima de A Crítica de Campo Grande

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Chacina em Mangaratiba deixa seis pessoas da mesma família mortas

Seis pessoas da mesma família foram encontradas mortas em uma casa no município de Mangaratiba, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

  • segundo autoridades policiais, a chacina teria sido motivada por briga em grupos rivais de traficantes
  • de acordo com a Polícia Militar (PM), policiais do 33º Batalhão da PM de Angra dos Reis encontraram cinco pessoas mortas dentro de uma casa e uma outra no telhado da residência ao lado
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, informações preliminares dão conta que os criminosos teriam ido matar uma pessoa e executaram todos as outras que estavam na mesma casa
  • os mortos são Bruno de Souza dos Santos, 19 anos, Michele Nunes da Silva, 37, Rayane Nunes da Silva Garcia, 22, Rafael da Silva da Motta, 18, Jonathan Nunes Muniz, 16, e Claudemir Pinto Francelino, 33
  • Bruno de Souza dos Santos seria traficante na região e disputava clientes com uma quadrinha local
  • apenas um bebê de 7 meses, que seria filho de Bruno, foi poupado pelos criminosos
  • de acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito pelas mortes é Robson Barbosa, conhecido como Robinho, que seria chefe da quadrilha que comanda o tráfico de drogas na região

 

MUNDO/POLÍTICA

Em Varsóvia, milhares protestam contra lei que leva à aposentadoria 40% dos juízes da Suprema Corte da Polônia

Milhares de pessoas protestaram em Varsóvia, Polônia, contra a entrada em vigor de lei que obriga os juízes do país a se aposentar aos 65 anos de idade, o que desqualifica cerca de 40% da Suprema Corte do país

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, além da aposentadoria forçada de 27 dos 72 juízes da Suprema Corte, o Partido Lei e Justiça, de extrema direita, que governa o país, criou também uma câmara disciplinar para controlar o Judiciário polonês
  • o jornal informa que desde 2015, quando chegou ao poder, o partido assumiu o controle do Tribunal Constitucional para garantir a não violação da Constituição e dar autoridade ao Ministério de Justiça sobre os promotores
  • imagem acima de AFP Photo

 

Governo dos EUA revoga política de cotas raciais no ensino superior

Segundo artigo publicado na edição desta quarta-feira pelo diário O Estado de S.Paulo, o governo dos EUA revogou diretriz implantada pelo ex-presidente Barack Obama (imagem acima, de Clarín) e recomendou a faculdades e universidades que não usem raça como critério de admissão de candidatos às suas vagas para diversificar o quadro de alunos

  • de acordo com o artigo, pela nova política as escolas podem manter suas linhas de ingresso, mas estarão sujeitas a processos ou a perderem o financiamento federal do Departamento de Educação
  • segundo o jornal, o secretário de Justiça, Jeff Sessions, declarou que seus procuradores investigarão e processarão as universidades por políticas de admissão que ele julga discriminatórias

 

No Chile, militares são condenados pelo assassinato do cantor e ativista Victor Jara durante a ditadura de Pinochet

A Justiça do Chile condenou à prisão nove militares da reserva pelo assassinato do cantor e ativista Victor Jara (imagem acima, de Folha Uol), morto com 44 tiros, após ser detido e torturado em um centro esportivo em Santiago, dias depois do golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973

  • oito militares foram sentenciados a 15 anos e um dia de prisão pelo assassinato de Jara e do ex-diretor prisional Littre Quiroga Carvajal; o outro militar, recebeu pena de cinco anos por acobertar os crimes
  • durante a ditadura militar chilena (1973-1990), que levou ao poder o general Augusto Pinochet, cerca de 3,2 mil pessoas foram mortas e 28 mil, torturadas, por agentes do Estado

 

MUNDO/ECONOMIA

Saída de investimentos estrangeiros de países emergentes cresceu em junho

O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) divulgou relatório com dados do mês passado, os quais apontam a retirada líquida de 8 bilhões de dólares de investimentos de não-residentes dos países emergentes, ante a saída de6,3 bilhões registrada em maio

  • segundo o diário Valor Econômico, o relatório informa que o segundo trimestre foi o pior para investimentos estrangeiros em países emergentes desde o fim de 2016
  • o jornal afirma que “a piora das tensões comerciais e o fortalecimento do dólar com a subida de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) em junho” aceleraram a retirada de investimentos

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Micro-ônibus de condução autônoma começa a ser produzido em série na China

A gigante de tecnologia chinesa Baidu anunciou ontem o início da produção em série de um micro-ônibus totalmente autônomo a ser colocado em operação comercial primeiramente em circuitos de curta distância, o chamado “último quilômetro”, em pontos turísticos, aeroportos e áreas fechadas

  • o veículo, de nome comercial Apolong, usa um software (Apollo 3.0) e um chip (Kunlun) especiais para condução autônoma desenvolvidos pela Baidu, com carroceria e mecânica produzidas em parceria com o fabricante de ônibus King Long, em Xiamen, no sudeste do país
  • com  4,3 metros de comprimento, 2 metros de altura e capacidade para levar 14 pessoas, o Apolong usa motor elétrico e baterias com capacidade para um percurso total de 100 quilômetros, com tempo de recarregamento de 2 horas
  • o comunicado foi feito em Pequim, durante a Baidu Create 2018, conferência anual organizada pela empresa que reúne desenvolvedores internacionais de tecnologias com Inteligência Artificial (IA), informou a agência Xinhua
  • imagem acima de China Automotive News

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