FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 27/06/2018

BRASIL/POLÍTICA

Segunda Turma do STF manda soltar José Dirceu e anula provas obtidas contra presidente do PT

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, conceder medida cautelar para suspender a execução das penas de prisão impostas a João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, e José Dirceu (imagem acima, de O Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil) , ex-ministro da Casa Civil, por “plausibilidade jurídica”

  • no caso do ex-ministro, sua defesa apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
  • de acordo com o site do STF (clique aqui), as decisões ocorreram após o ministro Edson Fachin pedir vista dos processos e de o ministro Dias Toffoli, relator das reclamações, propor a concessão das medidas até a conclusão do julgamento dos dois casos pelo colegiado
  • o voto de Toffoli foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, enquanto Fachin manifestou-se contrariamente
  • a Segunda Turma também decidiu, pelo mesmo placar, com voto vencido de Fachin, anular decisão (clique aqui) da Justiça Federal que autorizou operação de busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do PT, em junho de 2016, medida que tinha como alvo o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora, investigado na Operação Custo Brasil (de acordo com o site do STF, com a decisão, as provas obtidas na ocasião devem ser consideradas ilícitas)
  • o colegiado também concedeu (clique aqui) habeas corpus para trancar a ação penal aberta no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), acusado de participação na chamada “máfia da merenda” (o único voto divergente foi o de Fachin)

 

Em Pernambuco, Ciro Gomes propõe ao PSB formar aliança para construir “campo democrático popular”

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes (imagem acima, de República de Curitiba), reuniu-se, em Recife, com o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, e com Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos

  • também participaram do encontro o presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, e outros correligionários de Gomes
  • de acordo com o diário Valor Econômico, o pré-candidato disse que fez a visita para “reiterar mais uma vez” o convite para o PSB construir com ele um “campo democrático popular”
  • na última segunda-feira, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reuniu-se com presidentes estaduais do partido e, durante o encontro, segundo o Valor, a maioria se manifestou a favor de uma aliança com Gomes (as exceções seriam Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Piauí, que preferem aliança com o PSDB, e Pernambuco e Amapá, que defendem o PT)

 

TCU restringe prorrogações de contratos firmados antes do “Decreto dos portos”

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs restrições à aplicação do chamado “Decreto dos portos”, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em maio do ano passado

  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, o TCU vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República cópia da decisão para que seja analisada a constitucionalidade do decreto
  • a avaliação do tribunal é de que o texto presidencial favorece empresas do setor
  • o TCU determinou que o Ministério dos Transportes não permita renovações por até 70 anos nos casos de contratos assinados antes do decreto
  • também decidiu que contratos firmados entre 1993 e 2017 só poderão ser renovados uma única vez
  • imagem acima de Crédito Divulgação/TCU

 

BRASIL/ECONOMIA

Conselho Monetário Nacional fixa meta para inflação de 2021 em 3,75%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, durante reunião ordinária, a Resolução nº 4.671, que fixa a meta para a inflação em 3,75% para 2021, com intervalo de tolerância de 1,50 ponto percentual para mais e para menos, informou o site do Ministério da Fazenda (clique aqui)

  • a decisão, de acordo com o texto, “representa mais um passo para a obtenção, de forma sustentável, de taxas de inflação mais baixas” e decorre da percepção de que “a economia brasileira pode conviver com taxas de inflação mais baixas de forma sustentável”, algo que “se manifesta nas expectativas dos analistas de mercado”
  • as metas para a inflação de 2018, 2019 e 2020 foram fixadas pelo CMN em 4,5%, 4,25% e 4,00%, respectivamente, com intervalo de tolerância de 1,50 ponto percentual para mais e para menos

 

Arrecadação das Receitas Federais cresceu mais de 5% em maio

No mês passado, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu 106,2 bilhões de reais, 5,68% a mais, em termos reais, na comparação com maio do ano passado

  • nos primeiros cinco meses deste ano, informa o site da Secretaria da Receita Federal (clique aqui), a arrecadação alcançou 603,4 bilhões de reais, 7,81% a mais em termos reais em relação a igual intervalo de 2017
  • imagem acima de Sagres Online

 

Justiça federal de Pernambuco libera venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu tutela de urgência antecipada que impede que União e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apliquem sanções a usinas sucroalcooleiras dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe pela venda direta de etanol hidratado a postos de combustíveis

  • Silva Júnior respondeu a ação movida pela Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar (COAF), entidade da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, e por sindicatos que representam aproximadamente 30 usinas localizadas nos três estados
  • o argumento das empresas é de que as normas que impedem a venda direta “ofendem o princípio da livre concorrência entre distribuidores e produtores do referido combustível” ao criarem uma “reserva de mercado” às distribuidoras, as quais, de acordo com usinas, se recusam a comprar ou atrasam o pagamento do produto, exercendo “poder de vida e de morte sobre a atividade empresarial dos produtores de etanol”
  • de acordo com o diário Valor Econômico, “a permissão para a venda direta por parte dos produtores está atualmente em debate no Congresso e tem gerado forte reação das distribuidoras”
  • imagem acima de ANP

 

Bolsa sobe, mas não alcança 71 mil pontos

Na mínima do pregão desta terça-feira, o Índice Bovespa (Ibovespa), que mede o desempenho da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), principal bolsa de valores brasileira, chegou a 69.779 pontos (baixa de 1,22%), mas fechou o movimento do dia em 70.953 pontos (alta de 0,44%), após atingir 71.323 pontos na máxima

  • a cotação de venda do dólar comercial encerrou o dia em R$ 3,7960, 0,41% acima da registrada no dia anterior
  • imagem acima de Advfn

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Conselho Nacional de Justiça decide que cartórios não podem registrar como união estável as relações entre mais de duas pessoas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas

  • de acordo com o CNJ (clique aqui), a maioria dos conselheiros considerou que “esse tipo de documento atesta um ato de fé pública e, portanto, implica o reconhecimento de direitos garantidos a casais ligados por casamento ou união estável”
  • a decisão atendeu a pedido da Associação de Direito de Família e das Sucessões, que acionou o CNJ contra dois cartórios paulistas, dos municípios de São Vicente e de Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas
  • imagem acima de El Arte de Saber Vivir

 

MUNDO/POLÍTICA

Suprema Corte dos EUA decide a favor de decreto que impõe restrições à entrada de imigrantes originários de países de maioria muçulmana

A Suprema Corte dos EUA decidiu, por cinco votos a quatro, ratificar decreto do presidente Donald Trump que proíbe, em diferentes graus, a entrada em território americano de cidadãos de Iêmen, Irã, Líbia, Síria e Somália (países de maioria muçulmana), República Democrática do Povo da Coreia (Coreia do Norte, DPRK, na sigla em inglês) e Venezuela

  • a decisão foi tomada no exame da terceira versão do decreto, emitida em setembro do ano passado
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, o juiz conservador John Roberts Jr., relator do caso, afirmou que a medida atende aos requisitos propostos de “prevenir a entrada de cidadãos que não podem ser avaliados de maneira apropriada e induzir outras nações a aperfeiçoar suas práticas”
  • em nota, Trump afirmou que “essa decisão também é um momento de profunda justiça, depois de meses de comentários histéricos da mídia e de políticos democratas que se recusam a fazer o que é necessário para proteger nossas fronteiras e nosso país”
  • imagem acima de Tom Mihalek/Reuters

 

Trump ameaça fabricante de motocicletas que anunciou mudança de produção para fora dos EUA

O presidente americano, Donald Trump, divulgou mensagem no Twitter ameaçando taxar “como nunca” a fabricante de motocicletas Harley-Davidson, que anunciou, nesta segunda-feira, a transferência de parte de sua produção para o exterior, com o objetivo de evitar as tarifas retaliatórias impostas pela União Europeia (UE) aos EUA

  • segundo o diário Valor Econômico, a empresa reiterou sua decisão para “fazer frente às tarifas adicionais impostas pela UE”
  • “A Harley-Davidson está usando isso como desculpa, e não gosto disso”, escreveu Trump na mensagem
  • imagem acima de Socialista Morena

 

Após países europeus concordarem em receber imigrantes refugiados, Malta permite que navio com mais de 200 pessoas a bordo atraque em seu porto

O governo de Malta permitiu a atracação do navio humanitário da ONG Lifeline, com 233 imigrantes a bordo, em seu porto, após países europeus, como Itália e França, se comprometerem a acolher os imigrantes

  • segundo o site Jornal do Brasil, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse, por meio de um comunicado, que seu país acolheria parte dos imigrantes
  • o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que “os imigrantes estarão divididos por seis países, várias dezenas de indivíduos por país de acolhida”
  • imagem acima de SIC Notícias

 

MUNDO/ECONOMIA

GE anuncia venda de divisões e concentração na produção de motores a jato e de energia

A General Electric (GE) anunciou o desmembramento da GE Healthcare, sua divisão de saúde, e a alienação de sua participação na divisão de prestação de serviços ao setor petrolífero Baker Hughes, e que se concentrará apenas nas divisões de motores a jato, usinas de energia e energia renovável

  • de acordo com o plano da empresa, as duas primeiras divisões foram responsáveis por 30% da receita do grupo e 25% dos lucros de seu setor industrial no ano passado
  • segundo a publicação digital The Espresso Economist, a GE pretende reduzir sua dívida e, para isso, também venderá seu setor de energia distribuída por 3,25 bilhões de dólares
  • imagem acima de The Financial Express

 

China reduz tarifas de importação de produtos de seis países asiáticos

Artigo publicado na edição desta quarta-feira do diário Valor Econômico informa que o governo da China anunciou a isenção da tarifa de importação de soja dos países da região Ásia-Pacíficoa a partir do próximo dia 1º

  • segundo a Xinhua, agência de notícias oficial da China, o Ministério das Finanças fará um ajuste que reduzirá as tarifas de 2.323 categorias de commodities como certas substâncias químicas, componentes ópticos e câmeras de televisão importados de Bangladesh, Índia, Laos, Sri Lanka e República da Coreia
  • a agência informa que, segundo o ministério, o ajuste faz parte do novo acordo de concessão tarifária alcançado durante a quarta rodada de negociações sob o Acordo Comercial Ásia-Pacífico (APTA), que reúne os seis países, realizada em janeiro do ano passado
  • imagem acima de DCI

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Expedições identificam 12 novas espécies de animais na Amazônia

Em duas campanhas realizadas entre outubro de 2017 e maio deste ano, a primeira na região do Pico da Neblina, na fronteira com a Venezuela, a segunda na região do encontro dos rios Negro e Branco, a cerca de 80 quilômetros de Manaus, pesquisadores da Universidade de São Paulo coletaram animais de pelo menos 12 espécies ainda não catalogadas de sapos e lagartos, além de uma coruja também sem descrição científica, batizada provisoriamente como Caburé da Neblina (arte acima, de USP), informa a Agência Fapesp

  • ao todo, o grupo liderado pelo zoólogo Miguel Trefaut Urbano Rodrigues trouxe para análise mais de 1,7 mil exemplares de mais de 200 espécies diferentes de animais e plantas
  • Trefaut Rodrigues explica que os dois ambientes pesquisados são muito distintos
  • as terras altas e frias em torno do Pico da Neblina têm microclima e paisagem bastante diferentes da maior parte da Amazônia
  • o Rio Negro, por ter águas muito ácidas, é uma barreira para o trânsito de espécies e não abriga a mesma grande diversidade de animais como outras partes da floresta
  • por isso, o grupo se aproximou do afluente, o rio Branco, para estudar a influência de suas águas na diversidade e abundância de espécies
  • entre outras coisas, os pesquisadores querem entender padrões evolutivos da região e as relações que as florestas amazônica e atlântica tiveram no passado
  • em particular, querem entender uma das mais peculiares criaturas da região, os lagartos do gênero Loxopholis, raro, que se reproduzem assexuadamente e têm algumas populações formadas apenas por fêmeas
  • em vídeo (abaixo), Trefaut Rodrigues e seus colegas dão mais detalhes sobre o trabalho:

 

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