FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 07/06/2018

Mato Grosso na Mídia Mato Grosso na Mídia

Ministros divergem sobre tabelamento do frete e anúncio de nova tabela é adiado

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BRASIL/POLÍTICA

Segundo O Globo, PF pediu ao STF, em março, quebra do sigilo telefônico de Temer e ministros para apurar repasse de 10 milhões da Odebrecht ao MDB

Artigo publicado na edição desta quinta-feira do diário O Globo informa que, em março último, a Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma sigilosa, a quebra do sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer (imagem acima, de O Sul), e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia

  • o pedido, segundo o jornal, refere-se a delação de executivos da Odebrecht, que relataram um acerto para que a empreiteira repassasse 10 milhões de reais ao MDB em 2014, ano no qual Temer era candidato à vice-Presidência na chapa de Dilma Rousseff
  • o objetivo da PF seria rastrear telefonemas feitos entre os três investigados nas datas próximas das supostas entregas do dinheiro
  • o pedido aguarda decisão do ministro Edson Fachin, relator do inquérito, que solicitou manifestação do Ministério Público
  • de acordo com O Globo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, teria se manifestado contra a quebra do sigilo de Temer e a favor da medida em relação a Padilha e Franco

 

Ministros divergem sobre tabelamento do frete e anúncio de nova tabela é adiado

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (imagem acima, de G1 – Globo.com), declarou, durante anúncio do Plano Safra 2018/2019, que “os valores publicados [na semana passada] pela ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] praticamente dobraram os preços dos fretes e saíram do contexto dos custos do setor”

  • segundo ele, “a agência vai buscar uma readequação”
  • mais tarde, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou, de acordo com o diário Valor Econômico, que a tabela de fretes publicada pela agência não seria alterada
  • segundo o jornal, em decorrência da divergência entre as declarações dos ministros, a ANTT adiou para amanhã a publicação de nova tabela com valores atualizados, inicialmente prevista para ser divulgada nesta quinta-feira
  • o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, declarou, após reunir-se com representantes dos caminhoneiros, que “o preço [do frete] vai ser modificado”, levando em conta as especificações técnicas dos diferentes tipos de veículos de transporte de carga
  • o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que participou da reunião com Casimiro, declarou que as mudanças na tabela do frete serão restritas a “ajustes”
  • a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou que ingressará com mandado de segurança contra o tabelamento do frete
  • a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota segundo a qual o tabelamento do frete pode resultar em crescimento da inflação e do desemprego e informando que analisa a adoção de medidas judiciais e administrativas contra o tabelamento

 

Por 8 votos a 2, STF derruba voto impresso nas eleições

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar para suspender a chamada “Minirreforma eleitoral de 2015”, que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico

  • de acordo com o site do STF (clique aqui), o posicionamento da maioria dos ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal
  • os ministros que votaram favoravelmente ao pedido também sustentaram a falta de proporcionalidade e razoabilidade da medida, uma vez que impõe altos custos de implantação, estimados em mais de 2 bilhões de reais
  • votaram a favor da suspensão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia
  • segundo o texto, foram parcialmente vencidos os votos do relator, ministro Gilmar Mendes, e o do ministro Dias Toffoli
  • imagem acima Tudo News

 

Câmara aprova texto que altera regras para desistência de compra de imóveis comprados na planta

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que formula novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta

  • de acordo com o texto (clique aqui), quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, o comprador que desistir do imóvel terá direito a receber 50% dos valores pagos, após dedução antecipada da corretagem
  • segundo o site da Câmara dos Deputados (clique aqui), se o empreendimento não estiver com seu patrimônio assegurado dessa forma, a multa aplicada à incorporadora será de 25% dos valores pagos se o comprador desistir do imóvel
  • também serão descontados do consumidor a comissão de corretagem, impostos, taxas de condomínio e, caso a desistência ocorra após o comprador começar a morar no local, poderá ser cobrado valor como uma espécie de aluguel a ser decidido pela Justiça
  • o texto prevê ainda que atraso de até 180 dias para a entrega do imóvel não gerará ônus para a construtora
  • a matéria será enviada ao Senado para aprovação antes da sanção presidencial
  • imagem acima de Central da Lapa

 

BRASIL/ECONOMIA

Dólar têm maior cotação em mais de dois anos

A cotação do dólar comercial para venda encerrou o dia com alta de 0,75% e fechou a R$ 3,8384, o maior nível desde 2 de março de 2016

  • segundo a agência de notícias Reuters, neste mês a moeda americana já acumula valorização de 2,72%; no ano, a alta acumulada é de 15,81%
  • imagem acima de Terra

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Funcionários da área de segurança pública invadem sede do governo estadual em Belo Horizonte

Servidores públicos estaduais invadiram a sede do governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em protesto contra o pagamento parcelado de salários (imagem acima, de Estadão)

  • de acordo com o portal de notícias da revista IstoÉ, os funcionários seriam do setor de segurança pública, como policiais e agentes penitenciários
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, em nota conjunta divulgada pela PM e pelos Bombeiros, as corporações afirmam que “o referido movimento, da maneira como está sendo conduzido pelas lideranças, prejudica e interrompe todo um processo de negociação que os comandos vinham estabelecendo com o governo”
  • ainda de acordo com O Estado, o governo mineiro acionou a Justiça, solicitando a desocupação da sede e “obteve decisão para imediata desocupação, sob pena de multa de 50 mil reais, por hora, para cada uma das associações e sindicatos envolvidos”

 

MUNDO/POLÍTICA

Câmara dos Deputados da Itália aprova voto de confiança ao governo do primeiro-ministro Giuseppe Conte

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por 350 votos a favor, 236 contra e 35 abstenções, voto de confiança ao governo de coalização do primeiro-ministro Giuseppe Conte

  • de acordo com o diário Folha de S.Paulo, Conte afirmou aos deputados que pretende reduzir a dívida pública e aumentar o crescimento na economia no país
  • Conte nomeou Matteo Salvini, líder da Liga, como ministro do Interior, e Luigi di Maio, principal liderança do Movimento 5 Estrelas, como ministro do Trabalho
  • o Senado italiano aprovou na última terça-feira voto de confiança ao ministério de Conte
  • imagem acima de Diário Indústria & Comércio

 

Países europeus enviam carta aos EUA pedindo isenção das sanções impostas ao Irã

Representantes dos governos de França, Alemanha e Reino Unido e da União Europeia (UE) enviaram carta ao governo dos EUA pedindo que as companhias europeias tenham isenção das sanções impostas às empresas que negociam com o Irã

  • de acordo com o diário Folha de S.Paulo, os ministros das Finanças e das Relações Exteriores dos três países, além chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, firmaram a carta, a qual foi divulgada nesta quarta-feira nas redes sociais pelo ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire
  • no texto, os ministros afirmam: “Como aliados próximos aos EUA, esperamos que os efeitos extraterritoriais das sanções secundárias não se apliquem às empresas e aos cidadãos europeus”

 

Facebook reconhece acordo de compartilhamento de dados com grandes empresas, entre as quais quatro chinesas

Francisco Varela, vice-presidente de serviços móveis do Facebook, informou, por meio de comunicado divulgado na última terça-feira, que a companhia fez acordos com, ao menos, quatro empresas chinesas de eletrônicos para compartilhamento de dados

  • Huawei Technologies (fabricante de equipamentos de telecomunicação), Lenovo Group (a maior fabricante de computadores pessoais do mundo), Oppo Electronics (fabricante de smartphones) e o conglomerado eletrônico TCL são as empresas chinesas mencionadas, que pertencem a um grupo de 60 companhias – que conta também com Amazon, Apple, HTC, Microsoft e Samsung – com as quais a rede social firmou acordos desde 2007 para que fosse incluída nos aparelhos
  • segundo Varela, mais da metade dessas parcerias foram encerradas e o acordo com a Huawei seria encerrado a seguir
  • o comunicado do Facebook foi uma resposta à carta divulgada pelo Comitê de Comércio do Senado americano, que questionou, após a publicação de artigo pelo diário The New York Times sobre o tema, os motivos que levaram Mark Zuckerberg, principal executivo da rede social, a não falar sobre a coleta desses dados em seu depoimento no Congresso, em abril último
  • imagem acima de Tecnologia – Cultura Mix

 

MUNDO/ECONOMIA

Comissão Europeia anuncia sobretaxa a produtos dos EUA

A Comissão Europeia (CE), órgão executivo da União Europeia (UE), divulgou comunicado segundo o qual aplicará sobretaxas a bens importados dos EUA, com tarifas que variam de 10% a 25%, numa relação de mercadorias que vai de uísque bourbon a produtos agrícolas e barcos, no valor de 2,8 bilhões de euros, equivalente ao valor do aço europeu que taxado pelo governo americano a partir deste mês

  • o ministro do Comércio do Reino Unido, Liam Fox, declarou que é “correto tentar defender nossa indústria interna dos impactos direto e indireto das tarifas americanas” com medidas “limitadas e proporcionais” às impostas pelos EUA
  • imagem acima de Clube Importador

 

MUNDO/CONDIÇÕES DE VIDA

Na Guatemala, número de mortos vítimas do Vulcão de Fogo chega a 99

O número de mortos em decorrência da erupção do Vulcão de Fogo, na Guatemala, subiu para 99 segundo artigo publicado na edição desta quinta-feira pelo diário Folha de S.Paulo

  • de acordo com o artigo, autoridades locais informaram que mais de 200 pessoas estão desaparecidas e milhares desalojadas
  • desde o último domingo, quando teve início a erupção, equipes de buscas estão nos vilarejos próximos ao vulcão, localizado a 35 quilômetros da capital guatemalteca, Cidade da Guatemala
  • imagem acima de A Crítica News

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