FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 13/04/2018

BRASIL/POLÍTICA

STF nega liberdade a Palocci

O Supremo Tribunal federal (STF) negou ontem, por sete votos a quatro, pedido de habeas corpus feito pelo ex-ministro Antonio Palocci (imagem acima, de 24 Horas), alvo da Operação Lava Jato, condenado em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas preso preventivamente desde setembro de 2016

  • O relator, ministro Edson Fachin, alegou “risco de reiteração do crime” para negar o pedido de liberdade
  • na sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que a manutenção da prisão é necessária “para fazer cessar a prática do crime de lavagem de dinheiro”
  • para a defesa, a prisão preventiva de Palocci é “forma indevida de antecipação de pena”
  • votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, presidente da Corte
  • pela liberdade de Palocci, votaram os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, com críticas ao “excesso” de prazo da prisão preventiva
  • “Usar prisão provisória para obter delação é tortura”, afirmou Gilmar Mendes

 

Aldo Rebelo aceita ser candidato ao Planalto pelo Solidariedade

O ex-ministro Aldo Rebelo (imagem acima, de Uol) disse na madrugada desta sexta-feira que aceita ser candidato à Presidência da República pelo Solidariedade, informou o Broadcast Político de O Estado de S. Paulo

  • “Aceitei o convite para ser candidato a presidente pelo Solidariedade”, disse o ex-ministro na madrugada desta sexta-feira ao informativo eletrônico
  • militante histórico do PCdoB, Rebelo transferiu-se para o PSB no ano passado, mas teria deixado o partido por discordar da entrada do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, possível candidato à Presidência
  • Rebelo foi presidente da Câmara (2005 a 2007), ministro de Relações Institucionais (2004 a 2005), dos Esportes (2011 a 2015) e da Ciência e Tecnologia (2015)

 

Desvio de verbas dos fundos Postalis e Serpros é investigado pela PF

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deram início ontem à Operação Rizoma, que investiga desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serpros, fundo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

  • de acordo com a nota do MPF (clique aqui) foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, além da intimação de um investigado a comparecer a PF para depoimento
  • os mandados foram autorizados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio
  • o MPF informou que os desvios teriam sido encabeçados pelo empresário Arthur Machado, um dos fundadores e CEO da Americas Trading Group (ATG), empresa do mercado financeiro
  • o esquema de lavagem de dinheiro teria contado também com a colaboração do operador financeiro Edward Penn, que teria enviado 45 milhões de reais para contas internacionais, que posteriormente voltaram ao Brasil em espécie
  • também são investigadas nessa fase da operação investimentos feitos por fundos de pensões no empreendimento LSH, de propriedade de Arthur Soares, que já tinha sido investigado na Operação Unfair Play
  • a Operação Rizoma é desdobramento das operações Eficiência, Hic et Ubique e Unfair Play, tendo como finalidade aprofundar as investigações relacionadas à organização chefiada por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
  • os mandados de prisão preventivas e busca e apreensão foram expedidos contra Arthur Mario Pinheiro Machado, Edward Gaed Penn, Ricardo Siqueira Rodrigues, Marcelo Borges Sereno, Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), Adeilson Ribeiro Telles, Henrique Santos Barbosa, Milton de Oliveira Lyra Filho, Patricia Bittencourt de Almeida Iriarte e Gian Bruno Boccardo Lanz Lahmeyer Lobo. Já Maurício Pinto foi intimado para prestar depoimento
  • na imagem acima, coletiva sobre a Operação Rizoma na sede PF no Rio de Janeiro, de Tomaz Silva/Agência Brasil

 

BRASIL/ECONOMIA

Governo projeta deficit primário estável em R$ 139 bilhões  para 2018 e 2019, com salário mínimo de R$ 1.002 e R$ 1.076, respectivamente

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram em entrevista coletiva (imagem acima, de Ministério do Planejamento), nesta quinta-feira, os parâmetros do Orçamento para 2019 que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (PLDO 2019) a ser encaminhado ainda hoje ao Congresso Nacional, com deficit primário do governo central previsto em R$ 139 bilhões (1,8% do PIB projetado), igual ao previsto para 2018

  • o deficit primário cairia para R$ 110 bilhões (1,3% do PIB) em 2020 e para R$ 70 bilhões (0,8% do PIB) em 2021
  • o crescimento do PIB projetado para 2019 e 2020 seria de 3,0% e 2,4%, respectivamente, e para 2021, de 2,3%
  • com base nessas projeções da variação do PIB, a previsão para o salário mínimo nos próximos anos é de R$ 1.002 em 2019, R$ 1.076 em 2020, e R$ 1.153 em 2021

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Manifestantes bloqueiam ruas da Cracolândia, no Centro de São Paulo

Moradores da Cracolândia (imagem acima, de Folha de S.Paulo) bloquearam ruas da região e atearam fogo em objetos no início da noite desta quinta-feira após confronto com a Polícia Militar e a Guarda da Civil Metropolitana, um dia após saques a lojas e atos de vanalismo

  • muitos manifestantes se concentraram na rua Helvétia e na alameda Barão de Piracicaba
  • a Prefeitura de São Paulo informou em nota que três pessoas foram presas por porte de drogas na ação

 

Estudo revela que diminuiu nos últimos dois anos o orçamento de órgão responsável pela contenção de encostas no Rio de Janeiro

Técnicos do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB), do Rio de Janeiro, divulgaram estudo sobre orçamentos da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável pela contenção de encostas da cidade, segundo o qual a verba da Fundação caiu de 350 milhões de reais em 2016 para 162 milhões de reais em 2017, diminuição de 54%

  • segundo o levantamento, do orçamento final disponibilizado, apenas 30% foram liquidados (48,9 milhões de reais)
  • de acordo com o portal G1, a Secretaria de Obras informou que os dados fornecidos pela vereadora Bergher “apontam números frios, sem contexto e sem detalhamento das ações executadas pela Geo-Rio nos últimos anos”
  • o estudo ainda mostra que, em 2018, 98% do valor previsto para a Geo-Rio na Lei Orçamentária Anual foram contingenciados
  • ainda de acordo com o levantamento, em 2018, das 15 ações previstas para a pasta, cinco não foram executadas
  • a secretaria de Obras alega que a redução do valor seria uma interpretação equivocada do orçamento, que entre 2015 e 2016 teve aumentos significativos em razão da realização dos Jogos Olímpicos
  • na imagem acima, operários trabalham na reconstrução do trecho da ciclovia que caiu, de Marcelo Carnaval

 

MUNDO/POLÍTICA

Trump diz que não sabe quando vai atacar a Síria

O presidente dos EUA, Donald Trump (imagem acima, de Evan Vucci/AP Photo), declarou nesta quinta-feira, por meio do Twitter, que não marcou prazo para iniciar uma ação militar na Síria: “Nunca disse quando um ataque à Síria iria acontecer. Pode ser muito em breve ou não tão cedo”, escreveu

  • após reunião de Trump com membros da segurança nacional, a porta-voz do governo, Sarah Huckabee Sanders, disse em nota que não havia ainda “nenhuma decisão final”
  • o presidente da França, Emmanuel Macron, declarou ter “provas” de que o regime sírio usou armas químicas no ataque a Duma e que seu governo “responderá oportunamente”
  • em nota, o gabinete da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, afirmou ser “muito provável” que o governo sírio tenha ordenado o uso de armas químicas em Duma
  • embaixador russo nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, disse esperar “que os EUA e seus aliados desistam de ação militar contra um Estado soberano”

 

Bomba explode em estádio de futebol na Somália e mata jogadores e torcedores

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas após a explosão de uma bomba, em um estádio de futebol em Barawe, na Somália, durante partida da semifinal da Copa da Somália

  • entre as vítimas estão jogadores e torcedores
  • a bomba explodiu no setor VIP do estádio, lugar reservado às autoridades, que se sentaram em uma outra área e não foram atingidas
  • nenhum grupo assumiu a autoria da explosão
  • imagem acima de Google Maps

 

MUNDO/ECONOMIA

Balança comercial da China teve deficit 4,98 bilhões de dólares em março

A Administração Geral de Alfândega da China divulgou nesta sexta-feira resultado da balança comercial do país em março, com registro de deficit de 4,98 bilhões de dólares, ante superavit de 33,7 bilhões de dólares em fevereiro

  • segundo a agência Dow Jones Newswires, as exportações caíram 2,7% em março, após um crescimento de 44,5% em fevereiro, e as importações registraram alta de 14,4% em março, ante alta de 6,3% em fevereiro
  • a última vez em que a balança comercial da China ficou deficitária foi em fevereiro de 2017, com deficit de 11 bilhões de dólares

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Humanos migraram da África para a Eurásia antes do que se pensava

Osso de dedo fossilizado, datado em cerca de 88 mil anos, encontrado no deserto Nefud, na Arábia Saudita, é a mais recente evidência de que o Homo sapiens se afastou de seu continente de origem, a África, quase 20 mil anos antes do que se acreditava, afirmam pesquisadores da Alemanha e do Reino Unido em artigo publicado na edição desta semana da revista Nature Ecology & Evolution

  • evidências anteriores indicavam que a migração humana para a Eurásia começou cerca de 60 mil anos atrás
  • na imagem acima, de Ian Cartwright, o osso é visto a partir de quatro ângulos, é a falange média de um dedo médio humano
  • na época em que esse indivíduo viveu, o deserto de Nefud era uma área semiárida de vegetação rasteira, muito menos hostil do que hoje
  • imagem acima de Ian Cartwright

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