FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 11/04/2018

BRASIL/POLÍTICA

Defesa de Lula recorre contra a prisão do ex-presidente; parlamentares petistas incorporam seu nome ao deles

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (imagem acima, de Leonardo Benassatto/Reuters) apresentou, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), embargos de declaração aos embargos de declaração que foram rejeitados no final do mês passado pela 8ª Turma daquele tribunal e pediu, novamente, a nulidade do processo referente ao caso do “Triplex do Guarujá”, no qual Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão

  • segundo a agência de notícias Reuters, a defesa do ex-presidente pediu a nulidade com base na suspeição do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que condenou Lula em primeira instância
  • pelo menos 22 parlamentares do PT na Câmara dos Deputados formalizaram a mudança de seus nomes parlamentares, incluindo o termo “Lula”, que aparecerá no painel eletrônico de votação
  • governadores e simpatizantes de Lula divulgaram texto de carta endereçada ao ex-presidente na qual afirmam que estão “firmes” ao lado dele e que não puderam visitá-lo nesta terça-feira na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), porque “infelizmente, a lei de execuções penais não foi cumprida adequadamente”
  • firmaram o documento os governadores de Ceará, Camilo Santana (PT); Piauí, Wellington Dias (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Alagoas, Renan Filho (MDB); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); Amapá, Waldez de Góes (PDT); Acre, Tião Viana (PT); e Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)
  • pedido de visita apresentado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) foi negado pela juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que citou determinação de Moro, segundo a qual “nenhum outro privilégio foi concedido [a Lula], inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, que tem como dia de visitação as quartas-feiras
  • a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo determinou o bloqueio de todos os bens de Lula, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do ex-presidente e de Okamotto
  • a justificativa é a garantia do pagamento de dívida fiscal de 29,2 milhões com a União

 

Ministro do STF suspende por cinco dias tramitação de ação que objetiva impedir que presos condenados em segunda instância passem a cumprir pena imediatamente

Marco Aurélio Mello (imagem acima, de Estadão), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atender a pedido apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação apresentada pela agremiação com o objetivo de impedir a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segunda instância

  • os advogados do PEN afirmam no pedido que é necessário “tempo” para que possam estudar “o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”
  • Mello considerou o adiamento “medida adequada e razoável”, uma vez que os advogados do PEN foram recentemente constituídos
  • na semana passada, o PEN (então sob a orientação do criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o “Kakay”, demitido nesta terça-feira da ação) – solicitou que o STF definisse que a execução antecipada da pena só poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 

Lava Jato quer que inquérito que envolve Alckmin deixe o STJ e tramite em primeira instância

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo requereu ao vice-procurador da República Luciano Mariz Maia, que o inquérito sobre o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), citado como beneficiário de recursos de campanha por delatores da Odebrecht, deixe o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passe a tramitar na primeira instância

  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, o pedido ocorreu em razão da renúncia de Alckimin (imagem acima, de Aloísio Mauricio/IstoÉ) ao cargo de governador, para disputar a indicação de seu partido (PSDB) para concorrer à Presidência da República na eleição deste ano
  • a saída do cargo fez com que Alckmin perdesse o foro por prerrogativa de função
  • a investigação contra o ex-governador foi aberta a partir da petição 6639 do Superior Tribunal Federal e encaminhada pelo Ministro Edson Fachin à Corte Especial do STJ
  • segundo o portal de notícias G1, a força-tarefa pediu que as investigações judiciais e extrajudiciais relativas à Lava Jato sejam encaminhadas para São Paulo “com urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas sob nossa responsabilidade”

 

Operação da Polícia Federal investiga esquema de pagamento de propinas que envolve presidente do Senado

Nota (clique aqui) divulgada pela Polícia Federal (PF) anunciou a deflagração da operação “Tira-teima”, desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por parte de um grupo empresarial a políticos com o objetivo de obter benefícios

  • de acordo com a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão – expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) – em São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE)
  • de acordo com o portal de notícias G1, a finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando depoimentos de Nelson Melo, ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, um dos delatores da Lava Jato, que disse ter repassado 5 milhões de reais para a campanha de Eunício Oliveira (MDB-CE, atual presidente do Senado), ao governo do Ceará em 2014 por meio de contratos fictícios
  • a PF não informou quais são os alvos da operação e detalhes sobre o esquema de pagamento de propinas investigado
  • imagem acima de Notícias Concursos

 

BRASIL/ECONOMIA

Em março, inflação foi de 0,09% e, em 12 meses, chega a 2,68%

A inflação do mês passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,09%, informou (clique aqui) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

  • no acumulado nos três primeiros meses deste ano o índice variou 0,70%, enquanto no intervalo de 12 meses encerrado em março último, subiu 2,68%
  • imagem acima de Midiamax

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

No Pará, tentativa de fuga de presos termina com 21 mortos

Durante tentativa de fuga de prisioneiros do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel (imagem acima, de Susipe), na Região Metropolitana de Belém (PA), que contou com apoio de um grupo externo armado, houve intensa troca de tiros, uso de explosivos, que resultaram nas mortes de 21 pessoas (um agente penitenciário, cinco detentos e 15 integrantes do grupo de resgate)

  • outros quatro agentes de segurança ficaram feridos, um dos quais em estado grave
  • de acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os presos tinham armas dentro do presídio e foram utilizados explosivos contra um dos muros
  • segundo o portal de notícias do semanário IstoÉ, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) não constatou fuga de presos
  • de acordo com o portal de notícias G1, foram apreendidos no local dois fuzis, uma carabina ponto 30 e duas pistolas ponto 40

 

MUNDO/POLÍTICA

EUA deslocam navio lançador de mísseis para proximidades da costa da Síria no Mediterrâneo

O diário O Estado de S.Paulo publicou na edição desta quarta-feira artigo informando que os EUA deslocaram o destróier lançador de mísseis USS Donald Cook para o leste do Mar Mediterrâneo, nas proximidades da costa da Síria

  • na última segunda-feira, após acusar o governo de Bashar al-Assad de uso de agentes químicos contra a população civil na cidade de Duma, enclave rebelde na região de Ghouta Oriental, o presidente dos EUA, Donald Trump, fixou o prazo de 48 horas para decidir sobre uma ação na região
  • em reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) a Rússia vetou texto proposto pelos EUA para a criação de um novo inquérito sobre a responsabilidade por ataques com armas químicas na Síria
  • diante da crise, Trump cancelou sua participação na Cúpula das Américas, a ser realizada neste mês, no Peru
  • na imagem acima, destróier norte-americano USS Donald Cook, no porto de Rota, Espanha, Fevreiro de 2014, Gogo Lobato/APF

 

Presidente da China afirma, durante encontro internacional de líderes políticos e empresários, disposição de ampliar a abertura econômica do país

O presidente da China, Xi Jinping, declarou, durante discurso pronunciado na conferência anual “Fórum Boao para a Ásia”, em Hainan (imagem acima, de Li Xueren/Xinhua), que ampliará a abertura da economia chinesa e que reduzirá tarifas de importação sobre produtos como automóveis

  • segundo artigo publicado pelo diário Valor Econômico nesta quarta-feira, Xi afirmou que a China também ampliará o acesso de investidores estrangeiros a seu mercado
  • segundo o Valor, o presidente dos EUA, Donald Trump, usou sua conta no Twitter para agradecer as palavras do líder chinês sobre as tarifas e o acesso a montadoras americanas, afirmando que farão “um grande progresso juntos”
  • de acordo com a agência oficial de notícias chinesa, Xinhua, o fórum Boao reúne neste ano cerca de 2 mil lideranças e empresários de cerca de 60 países

 

No Congresso americano, Zuckerberg pede desculpas por uso indevido de dados do Facebook e ouve críticas de parlamentares

O presidente da empresa Facebook Inc., Mark Zuckerberg, prestou depoimento às comissões de Comércio e de Justiça do Senado dos EUA (imagem acima, de Leah Millis/Reuters), durante o qual novamente pediu desculpas pelo uso inadequado de informações de usuários da rede social pela empresa de análise de dados Cambridge Analytica e disse que “está claro” que sua companhia não fez o bastante para proteger os dados das pessoas

  • segundo o diário Folha de S.Paulo, durante o depoimento, senadores disseram que Zuckerberg fazia vista grossa ao uso indevido de dados de usuários por empresas associadas à plataforma e a outras, ao que chamaram de “desconexão entre suas promessas e a realidade”
  • “A forma como a Facebook vem fazendo promessas e o que vemos na realidade não bate”, disse o senador Chris Coon, do Partido Democrata
  • Zuckerberg disse: “Estamos passando por uma mudança filosófica mais ampla e precisamos de uma visão mais ativa sobre o uso de nossas políticas e enquanto eu administrar a Facebook, os usuários terão prioridade em relação aos desenvolvedores e anunciantes”
  • nesta quarta-feira, ele participará de uma audiência no Comitê de Energia e Comércio americano

 

Justiça da Colômbia prende quatro membros do partido Farc acusados, pela Justiça dos EUA, de exportarem ilegalmente cocaína

De acordo com artigo publicado pelo diário Folha de S.Paulo na edição desta quarta-feira, promotores de Nova York (EUA) informaram que quatro membros do partido Força Alternativa Revolucionária do Comum (Farc) foram presos na Colômbia sob acusações de tráfico de drogas para os EUA

  • eles são acusados de exportar cerca de 10 mil quilos de cocaína para o território americano entre junho de 2017 e abril deste ano
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, a promotoria americana afirma que um dos acusados é Seusis Hernandez (imagem acima, de The Bogotá Post), conhecido como “Jesus Santrich” (eleito nas últimas eleições legislativas colombianas), que atuou como negociador do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no acordo de paz com o governo da Colômbia, firmado em 2016
  • Iván Marquez, um dos líderes do partido Farc, disse, segundo O Estado, tratar-se de “uma farsa criada para enganar a opinião [pública] colombiana e internacional”
  • de acordo com a Folha, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou que “há provas contundentes” contra Santrich

 

Exército de Mianmar condena militares apontados como responsáveis por massacre que deu origem a exílio de centenas de milhares para Bangladesh

O chefe do Exército de Mianmar anunciou em sua página no Facebook a demissão e condenação de quatro oficiais e três soldados à pena de 10 anos de prisão pelo massacre de muçulmanos rohingyas e aldeões budistas, ocorrido no vilarejo de Inn Dinn, em setembro do ano passado, fato que deu início ao exílio de 700 mil pessoas da região para Bangladesh

  • segundo a agência de notícias Reuters, a nota do Exército mianmarense afirma que vários soldados cometeram execuções “extrajudiciais” nesse caso
  • na imagem acima, refugiados rohingya atravessando rio entre Mianmar e Bangladesh, de Fred Dufour/AFP

 

MUNDO/ECONOMIA

Juros baixos provocam aumento inusitado do estoque da dívida global, afirma IIF

Artigo publicado na edição desta quarta-feira do diário Valor Econômico informa que relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) aponta que o estoque global de dívida cresceu 21 trilhões de dólares no ano passado para 237 trilhões, o maior valor alcançado até hoje

  • segundo o Valor, o total acumulado em 2017 representa 80% do acréscimo total ocorrido desde 2012, de 25 trilhões de dólares
  • de acordo com o IIF, as baixas taxas de juros internacionais continuam a sustentar “um nível de acumulação sem precedentes de dívida” global
  • a relação dívida/PIB global caiu no 4º trimestre de 2017 para menos de 318% e, segundo IIF, isso é devido ao crescimento mundial sincronizado e às ainda boas condições financeiras internacionais

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

China se alinha com EUA, Europa, Japão e Coreia do Sul em esforço internacional para o estudo do cérebro

Acordo entre a municipalidade de Pequim e sete organizações de pesquisa com sede na capital do país foi assinado em 22 de março para construir as instalações centrais e criar oficialmente o Instituto Chinês para Pesquisa do Cérebro, cujo planejamento se faz ao longo dos últimos cinco anos como parte do projeto nacional de estudos nesse campo, informa a edição desta semana da revista Nature.

  • a iniciativa alinha o país no mesmo perfil de pesquisa de alto nível em andamento nos EUA, Europa, Japão e Coreia do Sul
  • EUA e Europa lançaram em 2013 iniciativas de estudo do cérebro da ordem de bilhões de dólares, o Japão inaugurou seu projeto no ano seguinte e a, Coreia do Sul, em 2016
  • diz a revista que o projeto chinês se completa com um quadro de neurocientistas em rápido crescimento, um grande centro de criação de macacos de pesquisa e grandes investimentos em tecnologias para a produção de imagens do cérebro
  • o novo instituto terá 50 pesquisadores principais em sua sede em Pequim e outros 100 atuando em todo o país, num modelo semelhante ao do Instituto Nacional de Saúde Mental dos EUA, disse à revista Luo Minmin, o diretor nomeado para coordenar os trabalhos com outros organismos de pesquisa já em funcionamento e de uma subsede em Xangai, em construção
  • um dos focos de estudo é o desenvolvimento de algorítimos de inteligência artificial para filtrar e comparar imagens de cérebros doentes e saudáveis, no que pretende ser o maior banco de imagens do mundo a se agregar ao Human Connectome Project, esforço internacional para mapear todas as conexões do cérebro humano
  • uma instalação para a produção de imagens de alta resolução do cérebro, em 3D, opera desde o ano passado em Suzhou, perto de Xangai
  • imagem acima de Laboratory of Neuro Imaging e Martinos Center for Biomedical Imaging, consórcio do Human Connectome Project

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