FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 10/04/2018

BRASIL/POLÍTICA

PT anuncia instalação de seu comando político em Curitiba e Gleisi Hoffmann como porta-voz de Lula

Em nota oficial (clique aqui), a Comissão Executiva Nacional do PT anunciou que o comando político do partido ficará instalado em Curitiba (PR), onde se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que Gleisi Hoffmann (imagem acima, de Exame), presidente da legenda, foi designada por Lula como sua porta-voz política até que ele recupere a liberdade

  • a nota destaca que, desde o último sábado, quando Lula chegou à cidade para iniciar o cumprimento de pena de 12 anos de prisão, está sendo realizada a “Vigília Democrática pela Liberdade de Lula” de acordo com o texto, Lula continua sendo o candidato do partido à Presidência da República e “sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”
  • o comunicado afirma ainda que “a principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países”

 

Em parecer ao STF, procuradora-geral da República se manifesta contra mudança da orientação que permite que pena seja cumprida após decisão de segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (imagem acima, de O Globo), enviou parecer (clique aqui) ao Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) – que solicita a suspensão da execução provisória da pena –, no qual defende a manutenção da decisão adotada pela Corte em 2016, que permite o início da execução da pena após condenação em segunda instância

  • segundo Raquel, não há fato novo que justifique a concessão da liminar e a alteração “súbita, inexplicada e aleatória” do sistema de precedentes do STF gera insegurança jurídica, enquanto a manutenção fortalece aquela Corte como a instituição mais importante do sistema de administração de justiça no Brasil
  • o PEN pediu a suspensão da execução provisória da pena até que o mérito das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) 43 e 44 seja julgado pelo plenário do STF
  • as ADCs foram apresentadas pelo PEN e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, respectivamente, e pedem que o STF considere constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que traz a expressão “sentença condenatória transitada em julgado”, ao citar as possibilidades de prisão

 

Justiça Federal de Brasília aceita denúncia contra integrantes de grupo próximo a Temer, acusados de formarem organização criminosa

Marcus Bastos, juiz da 12ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada no ano passado por Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, contra integrantes do grupo político conhecido como “MDB da Câmara”, considerado próximo ao presidente da República, Michel Temer, que vão responder a ação penal por organização criminosa

  • entre os denunciados estão José Yunes, ex-assessor especial de Temer; João Baptista Lima Filho, coronel da Polícia Militar do estado de São Paulo; Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ex-presidentes da Câmara, Geddel Vieira Lima, ex-ministro; e o ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures
  • após a Câmara barrar a abertura de ação penal contra Temer, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10ª Vara Federal em Brasília e, mais tarde, redistribuído para a 12ª Vara, especializada em crimes financeiros
  • na imagem acima, José Yunes (Esquerda) e o Coronel João Baptista Lima Filho (Direita), de Folhapress

 

BRASIL/ECONOMIA

Brasileira Marfrig fecha acordo para assumir controle acionário da americana National Beef por quase 1 bilhão de dólares

Em nota divulgada em seu site oficial (clique aqui), a Marfrig Global Foods, companhia brasileira de frigoríficos e comércio de alimentos, anunciou acordo para a aquisição de 51% das ações da National Beef Packing Company, LLC, quarta maior processadora de carne bovina dos EUA

  • segundo a nota, a compra de participação foi feita pelo valor de 969 milhões de dólares
  • com a conclusão da transação, a Marfrig será a segunda maior processadora de carne bovina do mundo, com uma plataforma global de produção e um faturamento anual consolidado de 43 bilhões de reais
  • na imagem acima, o diretor financeiro da Marfrig, Eduardo Miron, de Paulo Whitaker/Reuters

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

STJ suspende anulação dos júris que condenaram 74 policiais pelo “Massacre do Carandiru”

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a anulação dos júris do caso conhecido como “Massacre do Carandiru”, que resultou em 111 presos mortos após rebelião ocorrida em 1992 no presídio do mesmo nome, localizado em São Paulo (SP)

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, Paciornik aceitou recurso do Ministério Público (MP-SP) e derrubou o acórdão que invalidava a condenação de 74 policiais militares acusados de participar do crime, o que obrigará o Tribunal de Justiça de São Paulo a rever sua decisão sobre o caso
  • os policiais foram condenados em cinco júris, realizados entre 2013 e 2014, mas a 4ª Câmara Criminal do TJ-SP decidiu anular, em 2016, o resultado dos julgamentos
  • imagem acima de Kleber Tomaz/Arquivo G1

 

Grupo norueguês, que em março reconheceu derrame de água não tratada no rio Pará pela Alunorte, diz que não ocorreu contaminação do abastecimento de Barcarena

Svein Richard Brandtzaeg, diretor executivo do grupo norueguês Norsk Hydro, proprietário da fábrica de alumínio Hydro Alunorte, localizada no estado do Pará, informou, por meio de nota, que estudos contratados pela empresa “confirmam que não existe indicação de contaminação proveniente da Alunorte após chuvas”

  • na nota, Brandtzaeg afirma, mencionando estudos contratados junto à consultoria ambiental SGW Services, que “os relatórios confirmam nossas declarações anteriores de que não houve transbordo das áreas dos depósitos de resíduos de bauxita” e que “também não há indicação ou evidência de contaminação nas comunidades próximas da refinaria em consequência das fortes chuvas de fevereiro”
  • em 19 de março último, Brandtzaeg declarou: “Derramamos água de chuva e de superfície não tratada no rio Pará. É totalmente inaceitável e rompe com o que a Hydro representa. Em nome da empresa, peço desculpas diretamente às comunidades, às autoridades e à sociedade”
  • o derrame teria ocorrido no município de Barcarena (no norte do Pará, a 25 quilômetros da capital, Belém), onde se situa a fábrica, e o líquido teria escoado, segundo o diário O Estado de S.Paulo, “por três dutos e canais clandestinos, com resíduos de bauxita que teriam transbordado do depósito da empresa depois de fortes chuvas nos dias 16 e 17 de fevereiro”
  • imagem acima de Tarso Sarraf/O Liberal

 

Corpo de colaborador de vereador carioca é encontrado com marcas de tiros Zona Oeste do Rio

O corpo de Carlos Alexandre Pereira Maria (imagem acima, de Reprodução/Facebook), de 37 anos, colaborador voluntário do vereador carioca Marcello Siciliano, filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), foi encontrado com marcas de tiros na noite do último domingo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ)

  • de acordo com o portal de notícias G1, uma equipe do 18º Batalhão da Polícia Militar de Jacarepaguá encontrou o corpo de Pereira Maria dentro de um carro abandonado na estrada Curumau por volta das 22h00
  • a assessoria de imprensa de Siciliano informou que Pereira Maria era líder comunitário e representava a região de Taquara na Câmara Municipal
  • de acordo com o diário El País, o parlamentar do PHS foi citado em relatório da Polícia Civil sobre a influência das milícias em Jacarepaguá durante as eleições de 2014 e, por isso, uma das linhas de investigação do crime apura a relação de Pereira Maria com grupos milicianos e com Siciliano
  • o jornal também aponta uma possível relação entre milicianos e os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em função “do alto grau de profissionalismo dos criminosos, que indicava um treinamento anterior ou na polícia ou no Exército”
  • na sexta-feira passada, Siciliano prestou depoimento sobre o caso da morte de Marielle – segundo ele, para quem parlamentar era uma “grande amiga”, foi convocado “para prestar esclarecimentos para poder ajudar na linha de investigação que estão utilizando”

 

MUNDO/POLÍTICA

Trump ameaça retaliar governo da Síria e ministro da Rússia diz que não foram encontradas evidência de uso de armas químicas contra civis em Duma

O presidente dos EUA, Donald Trump (imagem acima, de Evan Vucci/AP Photo), declarou que, pelo fato de que “não há muita dúvida” de que houve um ataque com armas químicas contra civis na cidade de Duma, na Síria, anunciará retaliação contra o governo sírio em até 48 horas

  • questionado por repórteres se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, teria alguma responsabilidade pelo suposto ataque, Trump respondeu: “Ele pode, sim, ele pode. E se ele tem [alguma responsabilidade] vai ser difícil, muito difícil”
  • durante reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir a questão da Síria, o embaixador da Rússia, Vassily Nebenzia, afirmou que a suspeita de ataque químico era uma forma de tirar a atenção do caso do envenenamento do ex-espião russo no Reino Unido
  • o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, declarou que especialistas militares russos foram à cidade de Duma, e afirmaram não ter encontrado “nenhum rastro” de qualquer substância química foi “utilizada contra civis”

 

Porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China diz que presidente dos EUA faz número com desentendimentos comerciais

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang (imagem acima, de CCBC), declarou durante entrevista que os desentendimentos comerciais entre os EUA e a China são devidos “inteiramente à provocação” dos americanos

  • Geng disse que “os EUA, por um lado, têm a ameaça de sanções e, ao mesmo tempo, dizem que estão dispostos a conversar” e que não tem certeza “sobre para quem os EUA estão fazendo esse número”
  • segundo o diário Folha de S.Paulo, durante o Fórum Boao para a Ásia, que está sendo realizado na China, o vice-ministro de Comércio chinês, Qian Keming, disse que seu país não quer disputar uma guerra comercial, mas não tem medo de encará-la

 

FBI realiza buscas em escritório de advogado de Trump

O diário The New York Times publicou na edição desta terça-feira artigo informando que o Federal Bureau of Investigation (FBI, a polícia federal americana) realizou operação de busca e apreensão no escritório de Michael Cohen (imagem acima, de Jonathan Ernst/Reuters), advogado pessoal do presidente dos EUA, Donald Trump, e confiscou e-mails, documentos fiscais e registros de negócios

  • segundo o artigo, Cohen supostamente teria feito pagamento de 130 mil dólares à atriz pornô, Stormy Daniels para que ela fizesse silêncio sobre sua relação extraconjugal com Trump, para assim não interferir na eleição presidencial de 2016
  • o advogado também está sendo investigado sobre fraudes bancárias durante a campanha eleitoral de Trump e a suposta interferência russa nas últimas eleições presidenciais americanas
  • Trump criticou a investigação conduzida pelo promotor especial Robert Mueller, a qual disse ser “um ataque” ao próprio país

 

MUNDO/ECONOMIA

Dados do banco central da Venezuela indicam que país atrasa pagamento de parte da dívida externa desde setembro passado

O diário Valor Econômico publicou na edição desta terça-feira artigo segundo o qual o diário britânico Financial Times informou que dados do banco central da Venezuela indicam que o país não cumpre os pagamentos regulares da dívida externa aos detentores de bônus desde setembro do ano passado

  • segundo o texto, 83 milhões de dólares foram pagos em outubro passado, do total de 465 milhões em obrigações; em novembro, foram 28 milhões, do total devido de 183 milhões; e, em dezembro, 23 milhões, de 242 milhões devidos
  • os dados excluem as obrigações da estatal petrolífera PDVSA
  • imagem acima de Noticiero 52

 

MUNDO/CONDIÇÕES DE VIDA

Google e YouTube são denunciados por coletarem ilegalmente dados de crianças

Vinte e três associações americanas de defesa dos direitos digitais e de proteção da infância encaminharam denúncia à Comissão Federal de Comércio (FTC, sigla em inglês), na qual acusam o site YouTube e a empresa Google de coletarem dados pessoais de crianças e utilizá-los com fins publicitários, prática que consideram ilegal

  • de acordo com as associações, a Google coleta informações pessoais de menores de idade por meio do YouTube, tais como localização ou números de telefone celular, sem “informar previamente os pais”, como é previsto em lei
  • em comunicado, Josh Golin, da “Campanha por uma infância sem publicidade”, uma das entidades denunciantes, disse que “há anos a Google abandonou suas responsabilidades a respeito das crianças e suas famílias, afirmando de maneira enganosa que o YouTube (um site inundado de desenhos animados, canções infantis e publicidade de brinquedos) não está habilitado aos menores de 13 anos”
  • imagem acima de Jornal do Commércio/Uol

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Raio-X revela enxame de buracos negros no centro da Via Láctea

Ao menos uma dezena de buracos negros orbitam o gigantesco Sagitário A*, o buraco negro supermassivo que há no centro da nossa galáxia, a Via Láctea, conclui grupo internacional de astrofísicos que examinou os dados obtidos nos últimos 12 anos pelo telescópio espacial Chandra, dotado de instrumentos para captar os raios-X de alta energia emitidos por eventos astronômicos cataclísmicos, como a explosão que marca o fim de estrelas ou agregação de matéria por buracos negros

  • os raios-X observados resultam da violenta desagregação da matéria de estrelas individuais engolidas pelos buracos negros relativamente pequenos do enxame em torno de Sagitário A*
  • o modelo teórico que descreve a formação e a evolução das galáxias prevê um buraco negro supermassivo que contrai a malha do espaço-tempo, atrai a matéria ao redor e engole diretamente grande parte dela enquanto outra parte se aglutina em torno de centenas de buracos negros menores também em queda inexorável, atraídos para o centro em trajetórias espirais
  • a existência de um grande buraco negro supermassivo no centro das galáxias já estava demonstrada, mas ainda não havia evidências do enxame de buracos negros menores em órbita
  • os dados do telescópio Chandra indicam a existência de seis a 12 buracos negros menores a poucos anos-luz em torno de Sagitário A*, em pares (binários) com as estrelas individuais que trucidam
  • a violenta desagregação da matéria dessas estrelas produz os raios-X observados pelo Chandra, num padrão de acordo com o que se espera de binários com pequenos buracos negros
  • centenas de buracos negros isolados, ainda menores, que não engolem estrelas, podem também estar lá
  • o estudo foi publicado na edição desta semana da revista Nature, assinando por Charles J. Hailey, Kaya Mori, Franz E. Bauer, Michael E. Berkowitz, Jaesub Hong e Benjamin J. Hord
  • na imagem acima, o centro da Via Láctea, com áreas azuladas que indicam radiação de alta energia, com a emitida por Sagitário A* no detalhe, de Nasa

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