FATOS RELEVANTES PUBLICADOS ENTRE 07/04 e 09/04/2018

BRASIL/POLÍTICA

Cercado por uma multidão de simpatizantes, Lula se entrega à Polícia Federal e é levado a Curitiba para iniciar cumprimento de pena

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou-se à Polícia Federal (PF), em São Paulo (SP), no início da noite deste sábado (imagem acima, de Alex Silva/Estadão) e foi levado para Curitiba (PR), para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês à qual foi condenado

  • a entrega do ex-presidente ocorreu aproximadamente 26 horas após o fim do prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), para que ele se apresentasse voluntariamente à PF na capital paranaense
  • Lula permaneceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), desde quinta-feira, local onde se concentraram amigos e uma multidão de apoiadores do ex-presidente
  • de acordo com o diário O Estado de S. Paulo, Lula anunciou que se entregaria no final da manhã de sábado, durante ato realizado nas proximidades do sindicato
  • ao longo de uma fala de 55 minutos, Lula declarou ser inocente e ter sido incentivado a se exilar em outro país ou em alguma embaixada
  • inicialmente, Lula tentou deixar o local de carro, mas foi impedido pelos militantes; mais tarde, deixou a sede do sindicato a pé, cercado por seguranças
  • após passar por exame de corpo de delito na sede da superintendência da PF na capital paulista, o ex-presidente foi levado ao Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para Curitiba e chegou ao local onde iniciará o cumprimento da pena às 22h30

 

Ministro do STJ recusa pedido para evitar o início do cumprimento da pena de Lula e, no STF, Fachin é designado para analisar reclamação da defesa do ex-presidente

Felix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato, negou na última sexta-feira pedido de medida liminar no habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que permitiu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, ordenar o início do cumprimento da pena `qual Lula foi condenado

  • no mesmo dia, segundo o diário O Estado de S.Paulo, a defesa do ex-presidente apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso início do cumprimento da pena de Lula até o “exaurimento da jurisdição” do TRF4
  • o encarregado do julgamento será o ministro Edson Fachin, confirmado pela presidente do STF, Cármen Lúcia (imagem acima, de Marcelo Camargo/Agência Brasil)
  • em Lisboa, o ministro Gilmar Mendes declarou a O Estado que a ordem de prisão de Moro para Lula foi “absurda”, porque havia espaço para novo recurso ao TRF4
  • Mendes criticou Moro e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que seriam “filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco [Fernandes de Souza, procurador da República]
  • “Eles armaram isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado, procurador, juiz. São essas ações articuladas e o Estado de Direito ameaçado”, disse
  • • segundo Mendes, Lula indicou para o STF “pessoas que não eram conhecidas […] não tinham formação, não tinham pedigree”

 

Gilmar Mendes suspende decisão do TSE que determinou afastamento de governador de Tocantins

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, ma última sexta-feira, por meio de fax, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014

  • a decisão do ministro afasta os efeitos do ato do TSE até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Miranda (imagem acima, de Sou Mais Notícias)
  • segundo Mendes, é preciso aguardar a publicação do julgamento dos embargos de declaração para que novas eleições, caso mantido o acórdão, sejam marcadas e “além disso, os fundamentos da petição indicam que há fundamentos constitucionais relevantes a serem enfrentados por esta Corte”
  • de acordo com o site do STF (clique aqui), o ministro solicitou a inclusão da petição imediatamente na pauta para que o plenário examine a matéria

 

Meirelles comunica que deixará Ministério da Fazenda

Durante entrevista coletiva à imprensa (imagem acima, de Ministério da Fazenda), concedida nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que deixará o cargo para avaliar sua possível candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro e que o atual secretário-executivo, Eduardo Guardia, assumirá a pasta

  • Meirelles relatou que comunicou sua decisão ao presidente da República, Michel Temer, e também indicou o nome do sucessor
  • de acordo com nota do Ministério da Fazenda (clique aqui), Meirelles disse ser “fundamental perseverar na aprovação das reformas estruturais que mantenham o país na retomada do crescimento sustentável, como a reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras e a reforma do PIS/Confis”
  • no domingo, de acordo com a Agência Brasil, o Palácio do Planalto confirmou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, após a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição ao posto de deputado federal em Pernambuco
  • ainda segundo a agência, até sexta-feira, foram exonerados os ministros Ricardo Barros (PP), do Ministério da Saúde; Maurício Quintella (PR), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mendonça Filho (DEM), do Ministério da Educação; Marx Beltrão (MDB), do Ministério do Turismo; Osmar Terra (MDB), do Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Coelho Filho (MDB), do Ministério de Minas e Energia; Leonardo Picciani (MDB), do Ministério do Esporte; Sarney Filho, do Ministério do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), do Ministério da Integração Nacional; e Henrique Meirelles, do Ministério da Fazenda

 

BRASIL/ECONOMIA

Chineses são os principais responsáveis pela alta do valor do “tíquete médio” pago por estrangeiros em fusões e aquisições

De acordo com artigo publicado na edição desta segunda-feira do diário Valor Econômico, entre os 2016 e 2017 os estrangeiros elevaram o valor do “tíquete médio” dos investimentos em fusões e aquisições no Brasil em 107% na comparação com o biênio 2012-2013

  • segundo o jornal, no período de 2012 e 2013, o valor médio investido por operação era de 82,1 milhões de dólares e, nos últimos dois anos, saltou para 170 milhões de dólares
  • o Valor aponta que uma das explicações para isso é a participação de China, Canadá e a Noruega nos grandes leilões da área de infraestrutura
  • a participação chinesa é destacada pelo jornal como a mais importante, pois a aposta do país em grandes projetos, principalmente na área de infraestrutura, resultou num valor médio investido por operação de 1,03 bilhão de dólares nos últimos dois anos
  • somente o investimento da State Grid Corp of China nos últimos dois anos, na CPFL Energia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, ultrapassou 12 bilhões de dólares
  • imagem acima de Engenharia é

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Análise sobre queda de energia que afetou Norte e Nordeste no mês passado aponta mau funcionamento de disjuntor em subestação como causa

Nota divulgada na sexta-feira pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) atualizou o “Relatório de análise de perturbação” (clique aqui) sobre a queda de energia que afetou, principalmente, as regiões Norte e Nordeste do País no último dia 21, e apontou que a ocorrência foi causada após atuação indevida do disjuntor na subestação Xingu, no Pará

  • de acordo com a nota (clique aqui), o evento ocorreu quando o fluxo de energia do bipolo de Belo Monte estava sendo elevado para 4 mil MW e a abertura do disjuntor impediu que a energia da hidrelétrica fosse escoada pelo bipolo
  • o ONS ainda informou que “o Sistema Especial de Proteção (SEP) não atuou desligando as máquinas da usina de Belo Monte com a perda do bipolo, uma vez que sua lógica não foi atualizada para considerar o acionamento do disjuntor”
  • de acordo com o órgão, a minuta do relatório será distribuída aos agentes envolvidos para comentários e em seguida, será finalizada e enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

 

MUNDO/POLÍTICA

Confrontos na fronteira da Faixa de Gaza e Israel deixaram mais sete mortos

Confrontos entre palestinos e soldados israelenses, ocorridos na última sexta-feira, na fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel, durante manifestações de palestinos na chamada “Marcha do retorno”, resultaram em sete palestinos mortos e mais de 300 feridos a bala, elevando para ao menos 30 o número de palestinos mortos na região desde a semana passada

  • no sábado, um cinegrafista e fotógrafo da agência de notícias Ein Media, de Gaza, morreu num hospital, após ser baleado no abdômen durante os confrontos do dia anterior
  • imagem acima de Mohammed Salem/Reuters

 

Governo da Rússia ameaça reagir a sanções impostas a russos pelos EUA

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia emitiu nota na última sexta-feira na qual afirma que reagirá de “forma dura”, após o anúncio pelo secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin (imagem acima, de The Atlantic), da imposição de sanções a sete das mais ricas pessoas do país e a 17 altos funcionários do governo russo, acusados de interferência nas eleições americanas de 2016

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, a nota da chancelaria russa diz: “Não deixaremos esse ataque ou qualquer outro sem uma resposta”
  • os punidos terão os ativos congelados nos EUA e entidades e indivíduos americanos serão proibidos de negociar com eles e com suas empresas
  • entre os relacionados estão o empresário do setor de alumínio, Oleg Deripaska, mencionado como operador do governo russo; o diretor da estatal Gazprom, Alexei Miller; o ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev; o chefe da Guarda Nacional, Viktor Zolotov; e o secretário-geral do Conselho de Segurança, Nikolai Patrouchev
  • de acordo com O Estado, Mnuchin afirmou que “os oligarcas e a elite russa, que lucram com esse sistema corrupto, não ficarão mais impunes das atividades desestabilizadoras de seu governo”

 

Zuckerberg anuncia medidas para dificultar manipulação política do Facebook

O presidente da Facebook, Mark Zuckerberg (imagem acima, de Pplware Sapo), anunciou, por meio de uma publicação em seu perfil, na última sexta-feira, mudanças na política de anúncios publicanos na rede social do mesmo nome, entre as quais a de que em qualquer publicação paga sobre política, o anunciante terá de confirmar sua identidade e localização

  • “Com eleições importantes acontecendo este ano nos EUA, México, Brasil, Índia e Paquistão, uma de minhas prioridades é garantir que não haja interferência nesses pleitos, como ocorreu em 2016”, escreveu Zuckerberg
  • de acordo com ele, as publicações de política pagas terão um selo de identificação e mostrarão quem pagou pelos anúncios
  • além disso, administradores de páginas com um número alto de fãs terão suas identidades verificadas
  • Zuckerberg afirmou que “pessoas não vão parar de tentar enganar o sistema, mas será mais difícil para qualquer um fazer algo parecido com o que os russos fizeram na eleição dos EUA em 2016, usando páginas e contas falsas para veicular anúncios”

 

Trump acusa governo da Síria de usar armas químicas contra rebeles e diz que autoridades “pagarão alto preço”

O presidente dos EUA acusou, neste domingo, o governo da Síria de ter utilizado, no dia anterior, armas químicas em ataque contra rebeldes localizados nas proximidades de Damasco, capital do país, em consequência do qual ao menos 49 pessoas morreram, entre elas mulheres e crianças, e afirmou que as autoridades sírias “pagarão alto preço”

  • no Twitter, Trump escreveu que “a área dessa atrocidade está cercada pelo Exército sírio e inacessível. O presidente Putin, a Rússia e o Irã são responsáveis por apoiar o animal [Bashar al] Assad [presidente sírio]”
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, horas depois, a agência estatal de notícias síria, Sana, divulgou a ocorrência de um ataque aéreo a um aeroporto militar perto de Homs, que “parecia com uma agressão americana”, o que foi negado pelos americanos
  • os supostos ataques com uso de agente químico em Duma foram relatados por grupos humanitários que estão atuando na região e informados pela ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede em Londres

 

Trump afirma que China vai retirar barreiras comerciais anunciadas na semana passada

O presidente dos EUA, Donald Trump (imagem acima, de NYMag), declarou, neste domingo, por meio de seu perfil no Twitter, que a China vai retirar as barreiras comerciais anunciadas nos últimos dias “porque é a coisa certa a ser feita”, e que os países chegarão a um acordo de propriedade intelectual

  • Trump escreveu: “O presidente Xi [Jimping] e eu seremos sempre amigos, não importa o que aconteça com nossa disputa comercial. A China derrubará suas barreiras comerciais porque é a coisa certa a fazer. Os impostos se tornarão recíprocos e um acordo será feito sobre a propriedade intelectual. Ótimo futuro para os dois países!”

 

Na Hungria, partido Nacional Conservador obtêm dois terços dos votos nas eleições parlamentares e deve reeleger primeiro-ministro

Resultados parciais das eleições parlamentares realizadas na Hungria neste domingo indicam, após apuração de 95% das urnas, vitória do partido Nacional Conservador (Fidenz) do primeiro-ministro Viktor Orbán (imagem acima, de Leonhard Foeger/Reuters), com 66,8% dos votos válidos

  • com isso, Orbán deverá manter-se à frente do governo húngaro, cargo que já ocupa há oito anos
  • o resultado indica que a aliança do Fidenz com o partido dos cristãos democratas terá a maioria do Parlamento, devendo ocupar 133 das 199 cadeiras
  • o partido opositor Jobbik, de extrema direita, obteve 13% dos votos e deverá ocupar 26 cadeiras, seguido pelo Partido Socialista Húngaro (de centro-esquerda), com 10% dos votos, que ficará com 20 assentos

 

MUNDO/ECONOMIA

Estudo informa que China investiu 17,5 bilhões de dólares no ano passado para comprar empresas e ações na América Latina

Estudo compilado pela Global Development Policy Center, entidade da Universidade de Boston, divulgado pelo diário O Estado de S.Paulo na edição do último sábado, indica que em 2017 a China destinou volume de recursos no total de 17,5 bilhões para adquirir empresas e ações na América Latina

  • de acordo com o estudo, “eletricidade se transformou num dos principais itens de compras de chineses nos últimos anos, superando a aquisições no setor de extração”
  • a análise da Global afirma que entre 2016 e 2017, a região elevou suas exportações para a China de 84 bilhões de dólares para 104 bilhões
  • o estudo afirma também que “hoje, a China compra mais de um quarto de toda a exportação de produtos de extração da América Latina”

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Governo dos EUA reverte política do ex-presidente Barack Obama e não vai regulamentar plantas produzidas com edição genética

O Departamento de Agricultura (DA) dos EUA anunciou que não vai regulamentar a produção de plantas criadas com técnicas de edição genética, incluindo CRISPR-Cas9, desde que as novas espécies também possam ser criadas com técnicas convencionais de reprodução

  • o DA afirma em nota divulgada no dia 28 de março que as técnicas de edição genética expandem as ferramentas tradicionais de cultivo e podem introduzir novas características nas plantas com mais rapidez e precisão, com economia potencial de anos ou décadas de pesquisa para melhoramento genético e criação de novas variedades de interesse dos agricultores
  • esta política reverte as regras propostas pelo ex-presidente dos EUA, Barack Obama
  • a normal geral agora em vigor estabelece essencialmente que os produtos de engenharia genética não poderão ser pesticidas, não poderão ser desenvolvidos a partir de plantas consideradas pragas e não poderão conter genes de espécies distantes (haverá uma regra para definir o que são estas plantas)
  • não está claro se os alimentos produzidos a partir de plantas produzidas com edição genética precisarão ser rotulados como tal
  • imagem acima de Kelsey King

 


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