FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 05/04/2018

BRASIL/POLÍTICA

Por seis votos a cinco, STF rejeita habeas corpus apresentado pela defesa para que Lula não inicie cumprimento de pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco (imagem acima, de Fellipe Sampaio STF), o habeas corpus (HC) 152752, apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de impedir a execução provisória da pena estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

  • segundo texto publicado no seite do STF (clique aqui), o relator, ministro Edson Fachin, apresentou parecer no qual avaliou que não há “ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF, que permite o início do cumprimento a pena após confirmação da condenação em segunda instância”
  • acompanharam a posição do relator os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia
  • votaram pelo deferimento do habeas corpus os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello
  • de acordo com o site do STF, também foi negado, por nove votos a dois, o pedido de extensão do salvo-conduto concedido a Lula no último dia 22 (somente Marco Aurélio e Lewandowski votaram a favor)
  • segundo o diário Valor Econômico, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que havia às 15h00, momento de pico dos atos públicos realizados em Brasília pró e contra Lula, cerca de 2,5 mil pessoas na área que concentrava os manifestantes contrários à prisão e 1,5 mil na dos favoráveis
  • de acordo com Valor, Lula passou boa parte do dia na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em uma sala sem televisão, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente do PT Rui Falcão, do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, dos governadores Tião Viana (Acre), Wellington Dias (Piauí) e Fernando Pimentel (Minas Gerais), dos ex-ministros Miguel Rossetto e Paulo Vanucchi e de ex-sindicalistas, como Djalma Bom e Expedito Soares
  • a ex-senadora Marina Silva escreveu em sua conta no Twitter que espera que o julgamento do STF “possa reforçar o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei”
  • o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou esperar que “nos próximos dias o País vire uma página importante e caminhe junto para uma nova etapa da democracia”
  • o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, disse, durante manifestação em Brasília, que Lula é um “bandido como outro qualquer” e “não deve ser tratado como um bandido especial”
  • o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar “um ambiente de mais tranquilidade no País e que as instituições possam seguir funcionando”
  • Guilherme Boulos, pré-candidato do Psol, escreveu no Twitter que a maioria do STF “se acovardou e cedeu à chantagem do comandante do Exército”
  • Manuela d’Ávila (PCdoB), também pré-candidata à Presidência, escreveu na rede social que “é tempo de se fazer respeitar o Estado Democrático de Direito e a Constituição” e que as “as saídas pra crise passam por mais democracia: eleições diretas, respeito ao voto popular e às liberdades democráticas”

 

Procuradoria da República interpela comandante do Exército por declarações e chefe da Aeronáutica fala em “seguir fielmente a Constituição”

De acordo com artigo publicado na edição desta quarta-feira pelo diário O Estado de S.Paulo, a Procuradoria da República no Distrito Federal enviou ao ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, pedido de explicação sobre as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas (imagem acima, de Marcelo Camargo/Agência Brasil), emitidas por meio do Twitter na última terça-feira, por incitarem “eventual risco de função interventora” das Forças Armadas

  • Villas Bôas escreveu na rede social que ele e o Exército partilham do “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia” e que está “atento às missões institucionais”
  • quem assina o pedido é o procurador Ivan Marx, no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que se apura as declarações do general Antônio Hamilton Mourão, que afirmou em palestra realizada em setembro passado que as Forças Armadas poderiam optar por uma “intervenção militar” caso o Judiciário não solucionasse o problema político do País
  • nesta quarta-feira, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou boletim interno (clique aqui) no qual afirma que os militares da ativa e da reserva “devem seguir fielmente a Constituição […] sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”
  • segundo o diário Jornal do Brasil, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), que detém a segunda maior bancada do Parlamento Europeu, divulgou comunicado expressando preocupação com os “rumores sobre uma interferência militar” e com “a possibilidade de politização do sistema judiciário do Brasil”
  • de acordo com a agência de notícias Reuters, senadores de partidos como MDB, PDT, PSB e PT assinaram manifesto que argumenta que a democracia brasileira tem enfrentado recentemente “seus maiores desafios” e que “ideias autoritárias vêm transitando nas redes sociais, em plataformas eleitorais e, de forma preocupante, em setores civis e militares com responsabilidade institucional”
  • a Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou em nota (clique aqui) “preocupação” com mensagens públicas de oficiais das Forças Armadas “que podem ser mal compreendidas”, com potencial de “instigar manifestações de movimentos políticos de parcela da população”

 

BRASIL/ECONOMIA

Transporte ferroviário cresceu mais de 10% no ano passado

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), as ferrovias brasileiras transportaram no ano passado 375,2 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKUs), 10,36% acima do registrado no ano anterior

  • o crescimento é recorde desde o início da série histórica, em 1997
  • embora o minério de ferro tenha sido o item com a maior quantidade absoluta transportada em 2017, os grãos foram o item mais destacado, com alta de 62,35% para 22,6 bilhões de TKUs
  • imagem acima de Ministério dos Transportes

 

Aneel contrata geração de energia por 39 usinas com deságio de 59%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP), leilão de geração de energia elétrica por meio de usinas eólicas, solares, térmicas e hidráulicas, com a contratação de 39 empreendimentos

  • o preço médio ao final do leilão atingiu R$ 124,75 por MWh (megawatt hora), com deságio de 59,07% em relação ao teto estabelecido
  • o valor total dos contratos chegou a 6,74 bilhões de reais, equivalentes a 54.094.749,6/MWh de energia
  • foram contratados quatro hidrelétricas (19,7 MW médios), duas usinas térmicas movidas a biomassa (17,1 MW médios), quatro usinas eólicas (33,4 MW médios) e outras 29 usinas solares fotovoltaicas (228,5 MW médios)
  • de acordo com texto publicado no site da Aneel (clique aqui), “os projetos que foram contratados totalizam 356,19 MW médios de garantia física e as usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2022”
  • as usinas contratadas localizam-se nos estados de Ceará (14), Minas Gerais (8), Piauí (6), Bahia (4), Pernambuco (3), Rio Grande do Sul (2), Espírito Santo (1) e Mato Grosso do Sul (1)

 

Para presidente da Embraer, acordo com a Boeing “não é vital” para a companhia brasileira

Após cerimônia em que a Embraer S.A. fez a entrega da primeira unidade da nova família de jatos de passageiros, E2 190 para a companhia aérea norueguesa Widerøe, o presidente da empresa, Paulo Cesar de Souza e Silva (imagem acima, de Gazeta do Povo), declarou a jornalistas que uma associação da Embraer com a Boeing (BA.N) “não é vital” para o futuro da fabricante brasileira

  • de acordo com a agência de notícias Reuters, o executivo declarou que uma eventual parceria com a Boeing é “uma operação complexa”
  • segundo o diário Valor Econômico, Souza e Silva afirmou que “as conversas estão evoluindo” e que “há grupos de trabalho empenhados em chegar a um formato que atenda a todas as partes”

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Juiz do Rio de Janeiro manda prender preventivamente suspeitos do assassinato de delegado

O juiz Carlos Gustavo Vianna Direito, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (RJ), decretou as prisões preventivas de Diogo de Almeida da Silva e Wendel Luis Silvestre, suspeitos de envolvimento no homicídio de Fábio Henrique da Silva Monteiro (imagem acima, de Reprodução/Instagram), delegado da Polícia Civil, encontrado morto, com marcas de tiros, em janeiro último, no porta-malas de veículo estacionado próximo à comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte da capital

  • de acordo com o diário Jornal do Brasil, Vianna Direito afirmou na decisão que os homens “faziam a contenção do tráfico de drogas” antes de alvejaram o delegado com disparos de arma de fogo
  • segundo o juiz, “a liberdade dos acusados é um risco para a segurança pública e a população, além de representar flagrante e injustificável desrespeito à autoridade estatal e à ordem pública”

 

MUNDO/POLÍTICA

Facebook anuncia que vazamento de dados atingiu 87 milhões de usuários

A empresa Facebook anunciou, por meio de comunicado, que aproximadamente de 87 milhões de usuários de sua rede social, na maioria residentes nos EUA, tiveram os dados compartilhados de forma ilegal

  • Mike Schroepfer, diretor de tecnologia da empresa, informou, na nota, que outras empresas, além da Cambridge Analytica, usaram dados de usuários de modo impróprio e que houve vazamento de dados em outros países
  • Schroepfer afirmou que os usuários afetados pelo vazamento receberão um link, a partir da próxima segunda-feira, no qual poderão ver quais aplicativos estão usando e que informações foram compartilhadas com esses aplicativos
  • a Facebook também anunciou mudanças para esclarecer questões relacionadas à privacidade, entre as quais, o acesso de aplicativos a informações de eventos, de grupos fechados e secretos, e de páginas
  • o presidente da Facebook, Mark Zuckerberg, declarou, durante entrevista coletiva a jornalistas, que “no total, nós acreditamos que as informações de até 87 milhões de pessoas, a maioria delas nos EUA, podem ter sido impropriamente compartilhadas com a Cambridge Analytica”
  • no próximo dia 11, Zuckerberg será ouvido em audiência pela Comissão de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes dos EUA
  • imagem acima de Josh Edelson/AFP

 

Trump assina ordem para utilizar militares no controle da fronteira com o México

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva para o envio de militares da Guarda Nacional para proteger a fronteira do país com o México (imagem acima, de O Globo) e impedir a entrada de imigrantes ilegais

  • no texto, Trump afirma que “a ilegalidade que persiste em nossa fronteira sul é fundamentalmente incompatível com a segurança e a soberania do povo americano”
  • segundo o diário Folha de S. Paulo, os agentes serão enviados nas próximas horas, não portarão armas, nem farão controle migratório ou alfandegário
  • os agentes serão enviados até que a construção de um muro seja aprovada, disse a secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen

 

Rússia não poderá participar de investigação sobre envenenamento de ex-espião

A Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) decidiu, durante reunião extraordinária realizada em Haia, negar, por 15 votos a seis, pedido da Rússia para participar das investigações sobre o envenenamento do ex-espião russo Serguei Skripal (imagem acima, de Diário de Notícias), ocorrido no Reino Unido

  • em nota, o representante britânico na organização, John Foggo, afirmou que “parece claro que a Rússia nunca vai aceitar a legitimidade de uma investigação de armas químicas a não ser que ela chegue às respostas que a Rússia quer”

 

Irã, Rússia e Turquia se comprometem a trabalhar por cessar-fogo na Síria

Os presidentes de Irã, Hasan Rohani, Rússia, Vladimir Putin, e Turquia, Recep Erdogan (imagem acima, de Estratégia Global), emitiram comunicado conjunto, após reunião em Ancara, segundo o qual reafirmam a “determinação em cooperar ativamente na Síria visando obter um cessar-fogo duradouro entre os beligerantes”

  • de acordo com a agência oficial de notícias da China, Xinhua, os três líderes também pediram à comunidade internacional que aumente “a assistência à Síria enviando ajuda humanitária adicional, facilitando a ação humanitária contra minas, restaurando os ativos básicos de infraestrutura”
  • durante entrevista, Erdogan disse que a Turquia não vai parar os combates contra os militantes curdos das Unidades de Proteção ao Povo, na região norte da Síria, até que os territórios sejam retomados

 

MUNDO/ECONOMIA

China anuncia taxação adicional a 106 produtos importados dos EUA

O Ministério das Finanças da China divulgou em seu site comunicado que informa a decisão da Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado de impor tarifas adicionais de 25% a 106 produtos importados dos EUA, no valor de até 50 bilhões de dólares, incluindo soja, automóveis e produtos químicos

  • o comunicado foi publicado horas após o governo americano anunciar, na última terça-feira, lista com 1,3 mil produtos chineses sujeitos a taxação adicional de 25%
  • segundo a agência de notícias oficial chinesa, Xinhua, a data de implementação da taxa adicional sobre os produtos americanos dependerá de quando o governo americano imporá as novas tarifas sobre os produtos chineses
  • de acordo com o texto, a ação dos EUA “infringiu gravemente os direitos e interesses legítimos que a China goza de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ameaçou os interesses econômicos e a segurança da China”
  • após o comunicado do governo chinês, o presidente americano, Donald Trump, escreveu em seu Twitter: “Não estamos em uma guerra comercial com a China, essa guerra foi perdida há muitos anos pelas pessoas tolas, ou incompetentes, que representavam os EUA”
  • imagem acima de Últimas Noticias

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

O debate inacabado sobre a física quântica: o que é, afinal, a realidade?

O astrofísico Adam Becker lançou este mês nos EUA livro que reabre e reanima o debate sobre a chamada “interpretação de Copenhague” da física quântica, o conjunto de suposições que Niels Bohr e seus colegas desenvolveram para entender os estranhos fenômenos quânticos descobertos nas décadas de 1920 e 1930

  • What Is Real? The Unfinished Quest for the Meaning of Quantum Physics (numa tradução livre, “O que é real? O debate inacabado sobre o significado da física quântica”), estará à venda em outros países a partir de junho
  • Becker não apenas conta a história desse debate, mas também toma partido
  • Mélanie Frappier, diretora do Programa de História da Ciência e da Tecnologia da University of King’s College, em Halifax, Canadá, comenta o livro na edição desta semana da revista Science, cujo resumo pode ser lido aqui.

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