FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 04/04/2018

Manifestações pró e contra Lula se espalharam pelo País

(imagem acima de Nelson Antoine/Estadão Conteúdo) – Leia mais:

 

BRASIL/POLÍTICA

Às vésperas do julgamento de habeas corpus de Lula, procuradora-geral defende cumprimento de pena após condenação em segunda instância e Gilmar Mendes diz que isso é possibilidade, mas não obrigatoriedade

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (imagem acima, de Último Segundo iG), enviou aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), memorial (clique aqui) no qual defende que o entendimento estabelecido pela Corte em 2016, sobre a possibilidade de execução de pena após decisão de segunda instância, é constitucional

  • a manifestação se deu no âmbito do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo evitar o início do cumprimento da pena à qual ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e cujo julgamento do mérito, pelo STF, está marcado para ocorrer nesta quarta-feira
  • ao tratar especificamente do pedido de habeas corpus, a procuradora-geral afirma que mudar o atual entendimento “põe em xeque a seriedade do sistema jurídico pátrio” e atinge a persecução penal no País, a qual “voltaria ao cenário do passado e teria sua efetividade ameaçada por processos penais infindáveis, recursos protelatórios e penas massivamente prescritas”
  • em Lisboa, Gilmar Mendes, ministro do STF, declarou que “na questão da segunda instância, o meu entendimento […] é de que [na decisão de 2016] nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, pudesse haver a prisão” e, o que “era um termo de possibilidade , na prática, virou uma ordem de prisão, após a segunda instância”
  • segundo Mendes, “ter candidato condenado, mas que lidera as pesquisas, é fator mais grave para coquetel [de violência]. Tenho a impressão de que mancha a imagem do Brasil no curto prazo”
  • para o ministro, “conceder HC [habeas corpus] para alguém irrita muitas pessoas, mas estamos protegendo essas pessoas […] se alguém torce para prisão de A, precisa lembra que depois vêm B e C”
  • em texto divulgado pelo Twitter, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, declarou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”
  • o general Sérgio Etchgoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, declarou ao diário O Estado de S.Paulo que Villas Bôas “apenas reafirmou a obediência à Constituição e a preocupação com o bem comum acima dos interesses individuais”

 

Manifestações pró e contra Lula se espalharam pelo País

Na véspera do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da concessão ou não de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram realizadas manifestações nas ruas de diversas cidades do País, favoráveis e contrárias ao início do cumprimento da pena de 12 anos de prisão à qual Lula foi condenado em segunda instância

  • na avenida Paulista (imagem acima, de Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo), região central de São Paulo (SP), manifestantes, convocados pelo grupo “Vem pra rua”, se reuniram para pedir a prisão do petista (a avenida teve o trânsito interrompido nos dois sentidos pelos manifestantes)
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, com menor número de presentes, houve ato pró-Lula na praça da República
  • também ocorreram manifestações no Distrito Federal e em mais 22 estados (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins)
  • segundo o portal de notícias G1, foram registrados atos contra a concessão do habeas corpus em mais localidades do que os registrados a favor
  • não foi divulgada estimativa de público presente nas manifestações

 

Congresso derruba vetos de Temer a Refis das pequenas e médias empresas e do setor rural

O Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente da República, Michel Temer, a projeto de lei complementar, aprovado no final do ano passado, que instituía o Refis para micros e pequenas empresas

  • o projeto incluía dívidas vencidos até novembro de 2017 e exigia pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, sendo que o restante poderia ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais
  • o veto de Temer baseou-se na justificativa de que a medida conflitava com a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos
  • o Congresso também rejeitou o veto presidencial a dispositivos de projeto de lei que originou lei que instituiu o “Programa de Regularização Tributária Rural”, o chamado “Refis Rural”, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais
  • imagem acima de Adriano Machado/Reuters

 

BRASIL/ECONOMIA

Indústria cresceu 2,8% em fevereiro, informa IBGE

A produção industrial cresceu 2,8% em fevereiro último na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou (clique aqui) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

  • em relação a janeiro deste ano, a alta foi de 0,2%
  • no primeiro bimestre do ano, o índice acumulado teve alta de 4,3%, enquanto o acumulado nos intervalo de doze meses encerrado em fevereiro subiu 3%, o melhor resultado desde junho de 2011 (3,6%)
  • imagem acima de Portal NBO

 

Emplacamento de veículos aumentou mais de 5% no mês passado

Segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), no mês passado foram emplacados 298,6 mil veículos, 5,66% a mais do que em março de 2017 (clique aqui)

  • na comparação com fevereiro deste ano, a alta foi de 29,8% nos emplacamentos, em relação a fevereiro
  • no primeiro trimestre de 2018, houve 797,7 mil emplacamentos, 12,09% a mais que o total do mesmo período do ano passado
  • imagem acima de Poder 360

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

MEC conclui base curricular do ensino médio e entrega o documento ao Conselho Nacional de Educação

Em cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC), o titular da pasta, Mendonça Filho, entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Médio, para discussão junto à sociedade e votação do texto pelos conselheiros do CNE (imagem acima, de MEC)

  • o documento visa nortear o que deve ser ensinado nas escolas, levando em conta o que está previsto na reforma aprovada em dezembro do ano passado, que diz respeito à educação infantil e ao ensino fundamental
  • no texto final, a BNCC estipula que apenas as disciplinas de matemática e língua portuguesa sejam obrigatórias nos três anos do ensino médio
  • as 12 disciplinas restantes, como física, química, filosofia e história, por exemplo, aparecem de maneira interdisciplinar em três áreas de conhecimento definidas como ciências humanas, ciências da natureza e linguagens e suas tecnologias
  • de acordo com o MEC, a BNCC (clique aqui), “não exclui necessariamente as disciplinas, com suas especificidades e saberes próprios historicamente construídos, mas, sim, implica o fortalecimento das relações entre elas e a sua contextualização para apreensão e intervenção na realidade”
  • a nova base determina o aumento da carga horária de 2,4 mil horas (o equivalente a quatro horas de aula por dia, em média) para 3 mil horas (o equivalente a cinco horas diárias, em média)
  • os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula e as 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante, que serão desenvolvidos pelos estados e pelas escolas

 

MUNDO/POLÍTICA

Presidente dos EUA quer utilizar militares para impedir a entrada ilegal de imigrantes pela fronteira com o México

O presidente dos EUA, Donald Trump (imagem acima, de Kevin Lamarque/Reuters), afirmou, durante entrevista coletiva de imprensa realizada em Washington, que planeja usar militares no policiamento da fronteira do país com o México para impedir a entrada de imigrantes ilegais, enquanto não for construído o muro prometido na campanha eleitoral

  • “Até que possamos ter um muro e segurança apropriada, protegeremos nossa fronteira com os militares”, disse Trump
  • ele criticou as leis de imigração americanas e afirmou que “o Congresso precisa agir e criar leis poderosas, como há em outros países”
  • segundo a agência de notícias Reuters, Trump ameaçou cortar a ajuda humanitária a Honduras e outros países da América Central, caso eles não detenham as mais de 1,2 mil pessoas, da caravana “Pueblo sin fronteras”, que nesta semana realizam uma marcha em direção à fronteira do México com os EUA
  • a marcha ocorre anualmente para protestar contra a situação de violência e problemas migratórios enfrentados pela população da América Central

 

Primeiro-ministro israelense anuncia cancelamento de acordo com a ONU sobre imigrantes ilegais africanos

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu (imagem acima, de Sputnik Brasil), anunciou, em comunicado, sua decisão de cancelar o acordo celebrado com a Organização das Nações Unidas (ONU) para solucionar a questão dos 36 mil imigrantes africanos ilegais que vivem no país, pelo qual a metade seria enviada a países ocidentais e a outra metade poderia permanecer em Israel por cinco anos

  • no texto, Netanyahu afirma que depois de realizar “muitas consultas […] com profissionais e representantes de moradores do sul de Tel Aviv”, e de “avaliar vantagens e desvantagens”, decidiu “cancelar o acordo”
  • segundo o diário Folha de S.Paulo, em fevereiro o governo israelense anunciou que a partir do último domingo os imigrantes deveriam deixar o país com destino a Ruanda ou Uganda, ou seriam presos

 

Ferroviários franceses lideram greve contra reforma trabalhista

Trabalhadores de várias categorias profissionais da França, principalmente ferroviários, iniciaram movimentos grevistas (imagem acima, de Gonzalo Fuentes/Reuters) contra o projeto de reforma trabalhista apresentado pelo governo do presidente Emmanuel Macron

  • a greve dos ferroviários está prevista para durar três meses, com paralisações ocorrendo em dois dias a cada cinco
  • de acordo com a SNCF, empresa pública de ferrovias francesas, 48% dos trabalhadores do sistema estavam em greve
  • segundo o diário Folha de S.Paulo, trabalhadores da Air France e de algumas universidades também paralisaram suas atividades
  • segundo a agência de notícias Reuters, a ministra dos Transportes, Elisabeth Borne, pediu às centrais sindicais que negociem, e, em entrevista à BFM TV, afirmou que “algumas delas estão claramente tentando transformar isto em uma questão política”, mas que “o governo continuará firme”

 

MUNDO/ECONOMIA

Órgão do governo americano propõe taxar em 25% 1,3 mil produtos importados da China

O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) emitiu comunicado no qual propõe uma lista de 1,3 mil produtos chineses que devem ser tarifados pelo governo americano com uma taxa adicional de 25% sobre 50 milhões de dólares em itens importados da China

  • segundo o diário Valor Econômico, a maior parte da lista refere-se a produtos de alta tecnologia, que vão de semicondutores a baterias de lítio, além de produtos farmacêuticos, de aviação, máquinas e motocicletas
  • até o próximo dia 22 de maio, as empresas americanas poderão se manifestar sobre a proposta (no dia 15 do mês que vem, haverá uma audiência pública sobre a questão)
  • em nota, o Ministério do Comércio da China disse que o governo chinês “se opõe firmemente às propostas de tarifação dos EUA e está pronta para tomar medidas recíprocas”
  • imagem acima, de Portal Point

 

Spotify estreia na bolsa de Nova York com alta de 12,9% do valor das ações

As ações da Spotify, empresa de serviço de streaming de música, estrearam na bolsa de Nova York, encerrando o pregão a 149,01 dólares a unidade, 12,9% acima do valor estipulado na última segunda-feira, com o que a empresa atingiu valor de mercado equivalente a 26,5 bilhões de dólares

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, a oferta de ações foi realizada por meio da chamada listagem direta de ações (DPO, na sigla em inglês), pela qual as ações são ofertadas diretamente na bolsa, sem o processo prévio de leilão pelo preço das ações, o chamado IPO (na sigla em inglês)
  • imagem acima de Chesnot/Getty Images

 

Presidente do Equador anuncia plano de investimentos, com parcerias público-privadas, e quer rediscutir condições da dívida externa

O diário Valor Econômico publicou na edição desta quarta-feira artigo segundo o qual o presidente do Equador, Lenín Moreno (imagem acima, de El Comercio), anunciou na noite da última segunda-feira plano econômico para atrair investimentos privados, o qual inclui programa de parcerias público-privadas em infraestrutura e setores como energia, mineração e telecomunicações, com o objetivo de obter 7 bilhões de dólares até 2021

  • segundo Valor, o governo também informou que recorrerá a organismos multilaterais e a outros países para conseguir “melhores condições” de pagamento de sua dívida externa, buscando alongar prazos e reduzir juros
  • durante o anúncio, Moreno afirmou que “não se pode sustentar o crescimento com dívida e consumo” e que é preciso corrigir o endividamento excessivo
  • ainda de acordo com o diário, no fim de 2017 a dívida externa do país equivalia a cerca de 68% do PIB

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Morre Sudan, o último macho da subespécie mais rara da família dos rinocerontes, aos 45 anos, no Quênia

Sudan era um rinoceronte-branco-do-norte (Ceratotherium simum cottoni), subespécie que no passado foi abundante no centro e no norte da África e, agora, está a um fio da extinção, informa a revista Nature em sua edição on-line de 30 de março.

  • problemas musculares, ósseos e de pele relacionados à idade tornavam a vida de Sudan um sofrimento
  • ele foi sacrificado no dia 19 de março no parque conservacionista de Ol Tejeta, no Quênia, onde deixou como descendentes uma filha, Najin, e uma neta, Fatu
  • pesquisadores tentam salvar a subespécie preparando um plano para usar fertilização in vitro e, possivelmente, tecnologias com células-tronco
  • a subespécie do rinoceronte-branco-do-sul (Ceratotherium simum simun) ainda prospera na ponta meridional da África
  • imagem acima de Ami Vitale/National Geographic Creative

 

Telescópio Espacial Hubble descobre a estrela isolada mais distante do Universo, a 9 bilhões de anos-luz da Terra

Ícaro ou MACS J1149+2223 Lensed Star 1 é o nome desta supergigante azul, um tipo raro de estrela maior do que o Sol e muito mais luminosa, cujo brilho foi aumentado cerca de 2 mil vezes pelo efeito de lente gravitacional produzido por galáxias entre ela e o telescópio Hubble em órbita da Terra, informa grupo internacional de astrônomos em artigo na edição on-line desta segunda-feira da revista Nature Astronomy.

  • essa é a estrela individual mais distante já vista que não é uma supernova, o brilho que resulta da explosão que marca a morte de uma grande estrela, com a formação de um buraco negro ou de uma estrela de nêutrons
  • Ícaro foi avistada pelo Hubble em abril de 2016, quando o telescópio era usado para analisar a luz que vem de uma supernova conhecida como SN Refsdal, em uma galáxia a mais de 9 bilhões de anos-luz de distância
  • um ponto de luz nos arredores, entretanto, apareceu quatro vezes mais brilhante do que em imagens anteriores na mesma galáxia em que está a supernova SN Refsdal e também nos arredores de um aglomerado de galáxias que fica a pouco mais de 5 bilhões de anos-luz da Terra
  • a gravidade desse aglomerado de galáxias, sabia-se, era responsável pela ampliação do brilho da supernova em estudo, de modo que havia um conjunto de imagens detalhadas daquelas redondezas, nas quais se sobressaiu Ícaro
  • a luz captada pelo Hubble foi emitida quando o Universo tinha 4,4 bilhões de anos, um terço de sua idade atual, e viajou mais 9 bilhões de anos até chegar ao telescópio
  • isso significa que Ícaro não mais existe, pois é do tipo que dura pouco em termos astronômicos, já explodiu em supernova faz tempo e, em seu lugar, é mais provável que haja um buraco negro
  • Ícaro se nota nos dois quadros à direita da imagem acima, um deles (o do alto) com foto obtida em 2011 quando a estrela não estava visível, e, o outro, com foto de 2016, quando seu brilho foi avistado pelo Hubble
  • imagens de NASA, ESA, P KELLY/University of Minnesota

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