FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 09/03/2018

BRASIL/POLÍTICA

STF remete inquérito que investiga Lula, Dilma e ex-ministros por desvios na Petrobras para a Justiça de Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4325, que investiga suposta prática do crime de organização criminosa por parte de integrantes do PT, com o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra, entre outros, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Jaques Wagner, e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto

  • Edson Antônio Edinho da Silva, atual prefeito de Araraquara (SP), teve o inquérito enviado para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • de acordo com nota publicada no site do STF (clique aqui), permanecerão como investigados na Corte “apenas a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva, uma vez que, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), as condutas de ambos se encontram ‘umbilicalmente’ ligadas”
  • Fachin seguiu o entendimento do plenário do STF, que em julgamento realizado em 19 de dezembro do ano passado, decidiu unanimemente pelo desmembramento
  • a denúncia da PGR, apresentada em 2017, imputa a 16 membros do PT, segundo a nota, “a suposta prática das condutas previstas no artigo 2º (parágrafos 3º e 4º, incisos II, III e V) da Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa)”
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, a denúncia refere-se ao “recebimento de 1,48 bilhão de reais em propinas pelos petistas no esquema de desvios na Petrobras”
  • em nota, a defesa de Lula afirmou que a denúncia “é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa”
  • segundo O Estado, “o PT disse que a denúncia ‘é fruto de delírio acusatório ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política’”
  • imagem acima de Conexão Política

 

Temer escreve diretamente à procuradora-geral da República argumentando contra sua inclusão em inquérito sobre pagamento de suposta propina da Odebrecht ao MDB

O presidente da República, Michel Temer, enviou carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acompanhada de artigos contrários à investigação de presidentes por fato estranho ao mandato, entre os quais parecer de Ives Gandra da Silva Martins, em que o jurista argumenta, interpretando o artigo 86 da Constituição, que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”

  • na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluiu Temer entre os investigados em inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa
  • o inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira
  • na carta, Temer diz: “Reitero que o objetivo é meramente acadêmico já que não me insurgirei contra o despacho dado pelo ministro Fachin acolhendo sua postulação”
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, “o envio da carta diretamente à procuradora-geral causou estranhamento em integrantes do Ministério Público”
  • imagem acima de HuffPost Brasil

 

Rodrigo Maia é lançado pré-candidato à Presidência em convenção nacional do DEM

Durante a Convenção Nacional do Democratas (DEM), realizada na Câmara dos Deputados, o partido lançou a pré-candidatura de Rodrigo Maia (RJ) à Presidência da República para concorrer a eleição de outubro próximo e elegeu o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto, como presidente da agremiação, em substituição ao senador José Agripino Maia (RN)

  • segundo nota divulgada pelo partido (clique aqui), durante o evento, os deputados Laura Carneiro (RJ), Heráclito Fortes (PI), João Paulo Kleinubing (SC) e Sergio Zveiter (RJ) filiaram-se ao DEM, assim como 21 prefeitos do estado de São Paulo não presente ao ato
  • imagem acima de Reprodução/DEM

 

PDT apresenta Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou, em sua sede nacional, em Brasília, evento de lançamento da pré-candidatura do vice-presidente da sigla, Ciro Gomes, à Presidência da República (imagem acima, de Reprodução/PDT)

  • o ato reuniu as principais lideranças do partido, dentre elas o presidente nacional, Carlos Lupi
  • de acordo com nota publicada pelo PDT (clique aqui), também foi oficializada a pré-candidatura do deputado Joe Valle a governador do Distrito Federal
  • durante discurso, Gomes afirmou que a meta principal de seu projeto nacional de desenvolvimento será enfrentar as desigualdades sociais que, segundo ele, tem “gênero, idade e cor, refletidos nos índices de assassinatos cometidos contra os públicos feminino, jovem e negro”

 

BRASIL/ECONOMIA

Após reunião com a Boeing, Meirelles diz que os americanos têm interesse em usar mão de obra brasileira “por uma questão de custo e alta qualidade” da Embraer

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (imagem acima, de Viomundo), reuniu-se em Nova York (EUA) com executivos da Boeing, a pedido destes, que apresentaram detalhes da proposta da empresa americana para a negociação que envolve a Embraer

  • representaram a empresa americana no encontro o vice-presidente executivo Greg Smith, a presidente da Boeing America Latina, Donna Hrinak, e o vice-presidente de estratégia da empresa, Travis Sullivan
  • após a reunião, Meirelles declarou não fazer parte da negociação e que a proposta precisa ser analisada pelo Ministério da Defesa
  • o ministro disse: “Há aspectos importantes, técnicos e comerciais, a questão da manutenção de produção nacional na parte comercial, de produção e o uso de mão-de-obra brasileira e a própria marca. Tudo estará sendo analisado pela área de Defesa”
  • segundo Meirelles, a Boeing manifestou “interesse muito grande em usar mão-de-obra brasileira por uma questão de custo e alta qualidade dos profissionais da Embraer”
  • de acordo com o ministro, os executivos expuseram “o interesse da Boeing de ganhar mercado, em um setor cada vez mais competitivo, vide a compra da Bombardier pela Airbus, além da possível entrada da China e talvez do Japão”
  • a Embraer divulgou os resultados do balanço referente ao ano passado, segundo os quais obteve lucro líquido de 795,8 milhões, 35,94% acima do alcançado em 2016

 

Anatel multa Telefônica em R$ 370 milhões por quebra de regras na telefonia fixa

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, durante reunião em Brasília, a Telefônica Brasil em 370 milhões de reais por descumprimento de regras de atendimento e de qualidade na prestação da telefonia fixa

  • o julgamento foi sobre recursos apresentados pela operadora contra decisões da área técnica da agência reguladora relativos à cerca de duas dezenas de processos
  • de acordo com nota da Anatel (clique aqui), outros 30 milhões de reais em processos semelhantes contra a Telefônica devem ser pautados nas próximas reuniões do Conselho Diretor
  • segundo o presidente da Anatel, Juarez Quadros, “as multas são razoáveis e oportunas dado que a telefonia fixa é um serviço de fundamental importância”
  • o órgão informa que as infrações tratam-se de questões como o não desligamento do telefone do assinante quando solicitado ou o não desbloqueio do telefone do usuário antes inadimplente dentro do prazo regulamentado, além de demora no conserto de orelhões
  • imagem acima de Startupi

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

No Dia Internacional da Mulher, militantes ligadas ao MST ocupam o parque gráfico do jornal O Globo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) deu continuidade à “Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra” com uma série de protestos, mobilizações e ações, que segundo o movimento “tem como objetivo rechaçar o governo golpista de Michel Temer, bem como todas as medidas” de sua administração (imagem acima, de Reprodução MST)

  • a “Jornada Nacional” se encerrará neste sábado
  • o MST informou, por meio de nota, que cerca de 800 mulheres de diversas organizações populares ocuparam o parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, “para denunciar a participação dos veículos do grupo Marinho na elaboração e execução do golpe de 2016 e na legitimação de seu programa neoliberal”
  • no Rio Grande do Norte, manifestantes ocuparam a fábrica do Grupo Guararapes, ligado à Riachuelo; em Mato Grosso, o alvo foi a fazenda Entre Rios
  • o MST participou também de atividades realizadas em Assembleias Legislativas em, pelo menos, cinco estados (Paraná, Goiás, Pará, Tocantins e Maranhão), durante as quais foram debatidas os diferentes tipos de violência que atingem as mulheres trabalhadoras rurais
  • no início da semana, segundo o texto divulgado pelo movimento, mil mulheres ocuparam uma fábrica e uma fazenda, pertencentes à Suzano Papel e Celulose, reivindicando a realização da reforma agrária
  • a mobilização das mulheres organizada pelo MST ganhou as redes sociais e por mais de quatro horas a hashtag #8McontraGlobo se manteve entre os assuntos mais comentados do Twitter
  • além das iniciativas do MST, o Dia Internacional da Mulher motivou a realização de manifestações em diversas cidades brasileiras, entre as quais Brasília e São Paulo

 

MUNDO/POLÍTICA

Trump assina decreto que impõe tarifas para importações de aço e alumínio

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou decreto (imagem acima, de Leah Millis/Reuters) que impõe a aplicação de novas taxas para a importação de aço e alumínio pelo país, de 25% e 10%, respectivamente, exceto para México e Canadá, países com os quais os EUA negociam revisões bilaterais do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês)

  • durante cerimônia realizada na Casa Branca, acompanhado de trabalhadores da área siderúrgica, Trump disse que o governo poderá negociar isenção de tarifas caso a caso com outros países amigos
  • o presidente americano declarou: “Se não tem aço, não tem país. Nossas indústrias foram pressionadas há anos por um comércio injusto. E isso vai parar”
  • de acordo com Trmpo, os EUA têm deficit comercial anual da ordem de 800 bilhões de dólares, dos quais 500 bilhões com a China, algo que “vai ter que mudar”
  • as novas taxas entrarão em vigor em 15 dias

 

Trump afirma disposição para encontrar líder da Coreia do Norte

O governo dos EUA divulgou comunicado segundo o qual “o presidente [Donald] Trump aceitará o convite para se encontrar com Kim Jong-un [líder supremo da República Democrática do Povo da Coreia, DPRK, na sigla em inglês] em lugar e momento a serem determinados”

  • o texto afirma que o governo de Trump está ansioso “pela desnuclearização da DPRK” e que, enquanto isso, “as sanções devem continuar”
  • o comunicado foi divulgado após encontro entre o diretor de Segurança Nacional da República da Coreia (Coreia do Sul, RoK, na sigla em inglês), Chung Eui-yong, e Trump, em Washington, quando o funcionário sul-coreano apresentou o convite de Kim
  • durante entrevista coletiva realizada após a audiência com o presidente americnao, Chung declarou que o encontro deverá ocorrer em maio próximo
  • imagem acima de AFP

 

Por motivo de saúde, Farc retira candidato à Presidência da Colômbia

Iván Márquez, candidato ao Senado da Colômbia pela sigla Força Alternativa Revolucionária do Comum (Farc), anunciou que o líder do partido, Rodrigo Londoño (imagem acima, de Nsnbc International), o ex-guerrilheiro “Timochenko”, decidiu retirar sua candidatura à Presidência da República devido a problemas de saúde

  • segundo Márquez, a Farc não terá outro candidato ao cargo
  • Londoño passou por cirurgia cardíaca na última quarta-feira e ficará fora da eleição presidencial marcada para o próximo dia 27 de maio
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, Márquez disse que o grupo poderá apoiar um candidato à Presidência de outro partido
  • no próximo domingo ocorrerão eleições parlamentares na Colômbia

 

MUNDO/ECONOMIA

Países de Ásia, América e Oceania firmam “Acordo Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífica”

O diário Folha de S.Paulo publicou na edição desta sexta-feira artigo segundo o qual representantes de 11 países da região do Oceano Pacífico, reunidos em Santiago (Chile), firmaram tratado comercial que estabelece redução de tarifas e novas regras de comércio (imagem acima, de Jorge Villegas/Xinhua)

  • segundo a Folha, o pacto, chamado de “Acordo Abrangente e Progressivo de Parceria Transpacífica”, abre novos mercados ao livre comércio de produtos agrícolas e serviços digitais na região
  • o tratado seria uma versão do acordo Parceria Transpacífico (TPP), do qual os EUA se retiraram no ano passado, após o presidente Donald Trump assumir o governo
  • firmaram o acordo Chile, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Brunei, Cingapura, Malásia, México, Peru e Vietnã

 

MUNDO/CONDIÇÕES DE VIDA

Na Espanha, greve leva seis milhões às ruas para marcar o Dia Internacional da Mulher

Manifestações marcaram o Dia Internacional da Mulher em pelo menos 17 países, entre os quais Espanha (imagem acima, de RTP), Grécia, Argentina, Turquia e República da Coreia (Coreia do Sul, RoK, na sigla em inglês)

  • na Espanha, greve organizada por sindicatos, reuniu ao menos seis milhões de pessoas em atos e marchas por igualdade de direitos nas cidades de Barcelona, Madri, Sevilha, Pamplona e Valência
  • centenas de mulheres foram às ruas na Coreia do Sul aos gritos de “Me Too”, em referência a uma campanha sobre abusos sexuais que viralizou na internet
  • na Turquia, houve protestos em 14 cidades e na capital, Istambul, cerca de 5 mil mulheres foram às ruas
  • Em Buenos Aires, capital da Argentina, milhares de pessoas marcharam da Plaza de Mayo até o prédio do Congresso pedindo a legalização do aborto
  • na França, como forma de denúncia da diferença salarial entre os gêneros, o jornal Libération aumentou em 50 centavos de euro o preço da unidade vendida em bancas quando o comprador era do gênero masculino

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Experimento gigante de uma década com milhões de pequenos agricultores chineses demonstra que práticas sustentáveis baseadas na ciência aumentam a produção de alimentos e reduzem a poluição

A revista Nature comenta em editorial e publica em sua edição desta quinta-feira artigo em que pesquisadores da Universidade Agrícola da China, em Pequim, e da Escola de Veterinária da Universidade da Pensilvância, EUA, descrevem e expõem os resultados de experimento realizado ao longo de uma década envolvendo milhões de pequenos agricultores chineses em práticas visando o aumento da produtividade do campo e a redução de danos ambientais

  • o experimento teve a participação de 1.152 pesquisadores de campo em colaboração com uma rede de cerca de 65 mil agentes de extensão e 140 mil pessoas ligadas ao agronegócio
  • de 2005 a 2015, cerca de 21 milhões de agricultores em 452 municípios adotaram práticas de gestão aprimoradas em uma área total de 37,7 milhões de hectares
  • os rendimentos médios da produção de milho, arroz e trigo aumentaram cerca de 11%, ao mesmo tempo em que o uso de fertilizantes nitrogenados diminuiu de 15% a 18%
  • a soma dos ganhos com o aumento da produtividade e com a economia de fertilizantes no período correspondeu a cerca de 12,2 bilhões de dólares no período
  • as emissões de gases de efeito estufa diminuíram de 422 quilos, 941 quilos e 549 quilos equivalentes de CO2 por tonelada produzida para 328 quilos, 812 quilos e 434 quilos equivalentes de CO2 por tonelada produzida de milho, arroz e trigo, respectivamente
  • em editorial, a Nature lembra o fracasso da coletivização das propriedades agrícolas experimentada pela China nos anos 1950 e afirma que o atual projeto demonstra que a sustentabilidade baseada em evidências científicas oferece um novo caminho para o futuro de cerca de 2,5 bilhões de pequenos agricultores que, juntos, cultivam 60% das terras aráveis do mundo
  • diz a revista que o experimento demonstra também a importância do planejamento e dos investimentos do Estado em infraestrutura e que, agora, seus resultados devem nortear ações no universo total da agricultura chinesa, com cerca de 200 milhões de pequenos produtores
  • nesta quinta-feira, o presidente da China, Xi Jinping, apresentou em sessão do 13.  Congresso Nacional do Povo, em Pequim, a estratégia do governo para vitalização da agricultura e das populações rurais
  • imagem acima de Xinhua/Xu Hongxing

 


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