FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 08/03/2018

BRASIL/POLÍTICA

Para Ciro Gomes, sem Lula na disputa, eleição presidencial será decidida entre ele e Alckmin

O ex-ministro Ciro Gomes (imagem acima, Chico Peixoto/Estadão Conteúdo), pré-candidato do PDT para concorrer na eleição presidencial deste ano, declarou, após participar de reunião da bancada do partido na Câmara dos Deputados, que, sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa, o pleito será decidido entre ele e o pré-candidato pelo PSDB Geraldo Alckmin

  • para Gomes, caso Lula não concorra, há, além dele, outros quatro pré-candidatos com chances de crescimento nas pesquisas de intenção de voto: Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede)
  • “Parece que a disputa será entre nós [grupo de Gomes] e Alckmin”, disse o pré-candidato do PDT
  • de acordo com artigo publicado pelo diário O Estado de S.Paulo na edição desta quinta-feira, “Ciro é considerado um dos candidatos a herdar o eleitorado petista” caso Lula não participe da disputa
  • o jornal lembra que, segundo “pesquisa Ibope de janeiro, o pré-candidato do PDT sairia de 6% para 13% nas intenções de voto no primeiro turno num cenário sem a candidatura do ex-presidente”

 

Temer anuncia crédito de 10 bilhões de reais para segurança pública nas capitais e sugere que guardas municipais sejam “mais efetivas”

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, durante reunião com prefeitos de capitais (imagem acima, de Beto Barata/Presidência da República), a liberação de linha de crédito de 10 bilhões de reais para investimentos em segurança pública nos municípios

  • os recursos fazem parte dos 42 bilhões de reais anunciados na semana passada para investimentos nas unidades da Federação, 80% dos quais financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
  • segundo o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, as prefeituras terão acesso a esses empréstimos a partir de maio próximo
  • Temer disse aos prefeitos: “Os senhores têm guardas municipais e acho que precisamos dar, se me permitem a sugestão, uma função mais efetiva, mais participativa às guardas municipais”

 

TSE abre licitação para compra de impressoras a serem acopladas às urnas e envia ao STF parecer contrário ao voto impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital para a aquisição de 30 mil conjuntos de impressão de votos com o objetivo de atender resolução aprovada na semana passada, a qual definiu que 5% das 600 mil urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições deste ano deverão ter impressora acoplada

  • na resolução, a Corte definiu que, para evitar que o mecanismo seja usado como “comprovante” em casos de compra de voto, o eleitor não terá contato com o registro de papel, mas poderá apenas conferir na tela da urna o comprovante do voto
  • na última terça-feira, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação segundo a qual o voto impresso, introduzido pela reforma eleitoral de 2015, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e põe em risco o segredo do voto “sem aparente utilidade concreta” para a transparência das eleições
  • o documento é assinado pela assessoria jurídica do TSE e foi encaminhado em resposta ao ministro Gilmar Mendes, relator de ação (de autoria da procuradora-geral da República, Raquel Dodge) que requer a suspensão da medida para as eleições deste ano
  • imagem acima de Alan Marques/Folhapress

 

Bolsonaro filia-se ao PSL e afirma que “bancada da bala” vai tornar-se “bancada da metralhadora”

No primeiro dia da janela partidária (intervalo de tempo durante o qual parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato), Jair Bolsonaro, deputado federal e pré-candidato à Presidência da República na eleição de outubro próximo, assinou a ficha de filiação ao Partido Social Liberal (PSL) em evento realizado em Brasília (imagem acima, de Sérgio Lima/Poder360)

  • com Bolsonaro, integrantes das bancadas ruralista, evangélica e armamentista (que, no conjunto, é conhecida como “BBB”, de boi, Bíblia e bala), também se filiaram ao PSL
  • durante discurso, o pré-candidato afirmou que, se eleito, parte das estatais poderá ser extinta já na primeira semana de governo
  • Bolsonaro defendeu mudanças nas leis de acesso às armas e lembrou que a Constituição determina que o casamento é necessariamente entre um homem e uma mulher
  • “Essa bancada, que jocosamente é chamada de bancada da bala, vai crescer no ano que vem” e “será a bancada da metralhadora”, disse
  • de acordo com nota publicada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar, a agremiação é historicamente alinhada ao social-liberalismo, “atualmente liberal no âmbito econômico”

 

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5452/16 (clique aqui), do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo em emenda apresentada pela relatora, deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ)

  • segundo o texto, poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 5 anos, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável
  • também foi tipificado o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado aos casos de abusos cometidos em transporte público com pena de reclusão de 1 a 5 anos
  • no caso do estupro de vulnerável (menor de 14 anos ou pessoa sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos, mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime
  • o Senado também aprovou três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, a que obriga a Polícia Federal a investigar conteúdos misóginos publicados na internet; e a que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres
  • as duas primeiras já tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para sanção presidencial e a última precisa ser aprovada pela Câmara para que vire lei
  • imagem acima de Luis Macedo/Camâra dos Deputados

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Boletim do Ministério da Saúde sobre febre amarela aponta aumento do número de casos confirmados e mortes em relação ao ano passado

O Ministério da Saúde divulgou informações atualizadas sobre a situação da febre amarela no País, segundo as quais no período de 1º de julho do ano passado a 6 de março último, do total de 3.234 casos suspeitos, 828 permanecem em investigação e 846 foram confirmados, dos quais 260 vieram a óbito

  • os dados são repassadas pelas secretarias estaduais de saúde
  • de julho de 2016 a 6 de março de 2017, 597 casos foram confirmados e ocorreram 190 óbitos
  • de acordo com nota publicada no site do Ministério da Saúde (clique aqui), “embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do País com maior contingente populacional, atingindo 32,5 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina”, enquanto “na sazonalidade passada […] o surto atingiu uma população de 8,4 milhões de pessoas”
  • de acordo com o ministério, “isso explica a incidência da doença neste período ser menor que no período passado” (a incidência da febre amarela no período 2017/2018, até 6 de março, é de 2,4 casos para 100 mil habitantes, enquanto no período anterior foi de 7 para 100 mil habitantes)
  • imagem acima de Litoral Mania

 

Pesquisa do IBGE sobre estatísticas de gênero mostra que mulheres trabalham mais que os homens em afazeres domésticos, ganham menos e ocupam menos cargos gerenciais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou as informações da pesquisa “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil” referentes a 2016 (clique aqui), que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas

  • os indicadores analisados são estruturas econômicas; participação em atividades produtivas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas
  • a pesquisa aponta que em 2016, as mulheres dedicavam 18,1 horas semanais aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos – cerca de 73% a mais de tempo do que os homens (10,5 horas semanais)
  • em relação aos rendimentos médios do trabalho, as mulheres recebem, em média, cerca de três quartos do que os homens recebem (o rendimento médio mensal dos homens era de 2.306 reais, o das mulheres, de 1.764 reais)
  • 62,2% dos cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, eram ocupados por homens e 37,8% por mulheres
  • imagem acima de Jornal Contábil

 

MUNDO/POLÍTICA

Departamento de Justiça dos EUA aciona estado da Califórnia por proteção a imigrantes ilegais

O Departamento de Justiça dos EUA abriu, na noite da última terça-feira, ação contra o estado da Califórnia, na qual questiona a legislação estadual sobre imigração por proteger imigrantes ilegais

  • novas leis sancionadas em outubro último pelo governador Jerry Brown, do Partido Democrata, proíbem os agentes de imigração de questionar pessoas sobre sua cidadania e de ajudar as autoridades federais de imigração
  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, o Departamento de Justiça alega que as novas leis californianas violam o princípio constitucional da prevalência da lei federal sobre a estadual
  • o secretário de Justiça, Jeff Sessions, afirmou nesta quarta-feira, durante discurso em Sacramento, capital do estado, que a Califórnia não pode proibir o trabalho dos agentes de imigração “nem obstruí-los no cumprimento de seu trabalho”
  • imagem acima de B. Munker/DPA

 

Último ditador militar da Argentina morre aos 90 anos

O general Reynaldo Bignone (imagem acima, de Juan Mabromata/AFP), último presidente da ditadura militar da Argentina (1976-1983), morreu devido a complicações cirúrgicas em Buenos Aires, aos 90 anos de idade

  • segundo o diário O Estado de S.Paulo, o general cumpria várias penas, uma delas perpétua, por assassinato de adversários políticos e sequestro de dezenas de bebês de seus pais biológicos, que haviam sido detidos pela ditadura ou eram desaparecidos políticos
  • Bignone deixou o governo em dezembro de 1983

 

MUNDO/ECONOMIA

União Europeia analisa medidas contra tarifas de importação anunciadas por Trump

O diário O Estado de S.Paulo publicou na edição desta quinta-feira artigo segundo o qual a comissária de Comércio da União Europeia (UE), Cecilia Malmstrom (imagem acima, de The Parliament Magazine), anunciou em Bruxelas, durante reunião da Comissão Europeia, as linhas gerais de eventual represália do bloco às sobretaxas na importação do aço e alumínio anunciadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump

  • Cecilia apresentou uma lista de produtos americanos exportados para a Zona do Euro, nos quais seriam sobretaxados até o valor de 2,8 bilhões de euros – o mesmo valor estimado da barreira americana para o aço do bloco europeu
  • os produtos teriam uma sobretaxa de 25%, a mesma anunciada pelos EUA para a importação do aço
  • a comissária disse que espera não impor barreiras, mas que isso “depende das medidas implementadas [pelos EUA] e por quanto tempo”
  • a secretária de imprensa do governo dos EUA, Sarah Sanders, declarou, durante entrevista coletiva em Washington, que alguns países podem ser excluídos da taxação de importação de aço e alumínio pelo governo americano
  • “Há potenciais exclusões para México e Canadá e, possivelmente, outros países também, com base na segurança nacional”, disse Sarah
  • a secretária afirmou que será feita uma análise “país por país”

 

Em janeiro, EUA têm o maior deficit comercial com a China desde setembro de 2015

A divulgação pelo Departamento do Comércio dos EUA de resultados da balança comercial referentes a janeiro, os quais registraram deficit de 56,6 bilhões de dólares, 5% superior ao obtido em dezembro do ano passado

  • segundo o diário Valor Econômico, as exportações caíram 1,3% no mês na comparação com dezembro de 2017, e as importações ficaram estáveis
  • o deficit comercial com a China aumentou 16,7% em janeiro, em relação a dezembro, para 36 bilhões de dólares, o maior desde setembro de 2015
  • imagem acima de Portal GB

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Sonda Juno revela detalhes da turbulenta atmosfera de Júpiter, mas ainda não desvenda mistério sobre o núcleo do planeta

A capa da edição desta quinta-feira da revista Nature anuncia quatro artigos (1, 2, 3, 4) com os resultados das análises dos dados obtidos pela sonda Juno, da Nasa, que orbita Júpiter desde 2016 para investigar o comportamento de sua atmosfera interior, as variações de seu campo gravitacional e a natureza de seu núcleo

  • os dados enviados revelam grandes tempestades com ventos supersônicos a mais de 3 mil quilômetros abaixo das nuvens da atmosfera superior
  • sobre o núcleo do planeta os dados são ainda inconclusivos, sugerindo ser de um tipo até agora desconhecido, talvez líquido, mas com comportamento de sólido
  • a análise do retardo dos sinais de rádio que a Juno envia para a Terra conforme sua posição em órbita conclui que a sonda sofre empurrões e puxões causados pelas irregularidade do campo gravitacional do planeta devidas aos ventos que movimentam na atmosfera interior gigantescas quantidades de gás em camadas com velocidades relativas diferentes
  • abaixo da camada mais alta há uma segunda camada, provavelmente composta por hidrogênio e hélio, que tem sua velocidade em relação à primeira reduzida em cerca de dez vezes pelo atrito entre suas nuvens
  • a Juno foi lançada em agosto de 2011 e entrou em órbita polar de Júpiter em julho de 2016
  • o plano original prevê o término da missão em julho deste ano, quando a sonda mergulharia na atmosfera para obter uma última bateria de dados antes de ser destruída pela alta pressão, mas a Nasa cogita estender o trabalho em órbita até 2022
  • na imagem acima, mosaico do polo sul de Júpiter obtido em infravermelho pela Juno, de NASA/SWRI/JPL/ASI/INAF/IAPS

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