FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 07/03/2018

BRASIL/POLÍTICA

STJ nega pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para evitar execução provisória da pena

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (imagem acima, de Ricardo Moraes/Reuters), para evitar a execução provisória da pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), antes que sejam esgotados os recursos na segunda instância

  • em janeiro, em meio ao recesso forense, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, já havia indeferido o pedido liminar
  • de acordo com nota divulgada pelo site do STJ (clique aqui), a defesa alegou a falta de “fundamentação da necessidade de execução provisória pelo TRF4 e a ausência de pedido de prisão pelo Ministério Público Federal no curso da ação penal”
  • ainda de acordo com o STJ, a defesa também alegou que a prisão antecipada “violaria o princípio constitucional de presunção de inocência”
  • os cinco votos contra o pedido foram dos ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik
  • segundo o TRF4, a apreciação dos embargos de declaração apresentados pela defesa (recurso que visa combater omissão, obscuridade ou contradição no acórdão) ainda está pendente
  • após o julgamento dos embargos, poderá ser determinada a execução provisória da pena

 

Pesquisa CNT/MDA aponta Lula à frene na disputa pela Presidência; sem ele, Bolsonaro lidera

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, durante entrevista coletiva realizada em Brasília (imagem acima, de CNT), resultados da 135ª Pesquisa CNT/MDA, os quais apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança das intenções de voto

  • Lula aparece na liderança nos cenários de primeiro e segundo turnos de votação
  • a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do País (a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança)
  • no cenário de voto estimulado no primeiro turno, no qual a candidatura de Lula é considerada, ele obteve 33,4% das intenções de voto, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC), com 16,8%, de Marina Silva (Rede), com 7,8%, Geraldo Alckmin (MDB), com 6,4%, e Ciro Gomes (PDT), com 4,3%
  • quando se trata do voto estimulado no primeiro turno em que o ex-presidente não aparece, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados (com o máximo de 20,9% das preferências), mesmo quando considerada a substituição de Lula pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad

 

BRASIL/ECONOMIA

Produção industrial acumula alta de 2,8% em 12 meses, informa IBGE

Em janeiro último, a produção industrial apresentou queda de 2,4%, em relação ao resultado obtido em dezembro do ano passado, e alta de 5,7%, na comparação com janeiro de 2017, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio de nota (clique aqui)

  • no intervalo de 12 meses encerrado em janeiro passado, a alta acumulada foi de 2,8%
  • imagem acima de GC Notícias

 

BNDES anuncia mudança em política de financiamento de projetos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, anunciou, durante entrevista coletiva à imprensa realizada em São Paulo, mudanças nas políticas operacionais da instituição, que incluem novas condições de financiamento e redefinição de áreas prioritárias de atuação

  • de acordo com nota publicada no site do BNDES (clique aqui), as principais mudanças são: alongamento dos prazos máximos de financiamento, cálculo dos limites de participação atrelados ao investimento total e redução do spread (taxa por meio da qual o banco se remunera) básico
  • segundo a nota, “as taxas cobradas pelo BNDES cairão de 1,7% ao ano para 0,9% a.a em projetos nas áreas de segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional”, enquanto “nos demais casos, os spreads podem chegar a até 2,1% a.a, com faixas intermediárias de 1,3% a.a. e 1,7% a.a”
  • outra alteração se refere ao “alongamento dos limites para estabelecimento de prazos, tanto de carência quanto de amortização, que irá beneficiar, sobretudo, os financiamentos a projetos de infraestrutura”
  • em entrevista publicada pelo diário Valor Econômico na edição desta quarta-feira, Castro declarou, sobre a possibilidade de o BNDES realizar pagamentos ao Tesouro Nacional no ano que vem, diante da devolução antecipada de 130 bilhões de reais prevista para este ano, que “o banco está zerado. Vamos ficar absolutamente justinhos, para ter um caixa que não afete nosso rating, Basileia”
  • segundo o jornal, Carlos de Freitas, diretor do banco, que participou da entrevista ao lado de Castro, disse que “para devolver no ano que vem, teria que ficar no máximo em 80 bilhões [os empréstimos no ano]”
  • de acordo com Valor, “as devoluções de recursos do BNDES para o Tesouro têm sido fundamentais […] para garantir o cumprimento da regra de ouro, que impede que a União se endivide para pagar gastos correntes”
  • imagem acima de Gazeta do Povo

 

Em fevereiro, produção de veículos cresceu 6,2%

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou, por meio de nota (clique aqui), resultados relativos à produção de veículos no mês passado, segundo os quais 213,5 mil unidades foram fabricadas, 2,1% a menos do que no mês anterior e 6,2% a mais do que em igual intervalo do ano passado

  • no primeiro bimestre deste ano, foram produzidos 431,6 mil veículos, 15% a mais do que o total fabricado no mesmo período em 2017
  • imagem acima de Gazeta do Estado

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Segundo a Defensoria Pública do Rio, moradores de favela são obrigados a entregar celulares para que militares vasculhem os aparelhos

A Defensoria Pública no Rio de Janeiro recebeu denúncias de que moradores de uma favela localizada na capital fluminense estão sendo obrigados a entregar celulares a militares para que vasculhem suas imagens e contatos, informa o diário O Estado de S.Paulo em sua edição desta quarta-feira

  • Fabio Amado, coordenador de Direitos Humanos da Defensoria, declarou ao jornal que “os militares não podem fazer uma varredura assim, sem que haja consentimento do morador ou um mandado”
  • de acordo com O Estado, a Defensoria “não informou em qual favela teria ocorrido a varredura de telefones”
  • segundo o jornal, “o Comando Conjunto das Operações no Rio informou que a averiguação de celulares não é um procedimento padrão para checagem de mandados de prisão em aberto e que vai averiguar as denúncias”
  • durante a primeira reunião do Observatório da Intervenção foi apresentado relato segundo o qual em Acari, zona norte do Rio, moradores informam que policiais militares estão fotografando indiscriminadamente seus documentos de identidade para checar antecedentes criminais
  • o Observatório, iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Candido Mendes, é formado por entidades que monitoram a intervenção federal no estado
  • imagem acima de Wilton Junior/Estadão

 

Levantamento indica que 12 mulheres foram assassinadas por dia no ano passado

De acordo com levantamento realizado pelo portal de notícias G1, considerando os dados oficiais coletados pelas unidades da Federação, doze mulheres foram assassinadas diariamente ao longo de todo o ano passado no Brasil

  • segundo o portal, dos 4.473 homicídios dolosos de mulheres registrados em 2017, 946 tratam-se de feminicídios (mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero)
  • em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados
  • Rio Grande do Norte é a unidade federativa que tem o maior índice de homicídios contra mulheres, 8,4 a cada 100 mil mulheres, enquanto Mato Grosso apresenta a maior taxa de feminicídio, 4,6 a cada 100 mil
  • os dados fazem parte de material especial sobre violência contra a mulher contido no “Monitor da Violência”, realizado em parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • imagem acima de Justificando

 

MUNDO/POLÍTICA

Segundo dirigente sul-coreano, líder da Coreia do Norte está disposto a conversar com os EUA sobre desnuclearização

O diretor de Segurança da República da Coreia (Coreia do Sul, RoK, na sigla em inglês), Chung Eui-yong (imagem acima, de Talk Media News), anunciou, durante entrevista concedida em Seul, após retornar de reunião com o líder da República Democrática do Povo da Coreia (Coreia do Norte, DPRK, na sigla em inglês), Kim Jong-un, que norte-coreano manifestou disposição em iniciar diálogo com os EUA para encerrar o programa nuclear de seu país

  • Chung disse que Kim concordou em suspender os testes nucleares durante o diálogo intercoreano e em abrir comunicação direta entre os dirigentes dos dois países
  • uma reunião entre Kim e o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, deverá acontecer no final do mês que vem em Panmunjom, na zona desmilitarizada entre os dois países
  • Chung viajará nos próximos dias aos EUA para relatar o encontro e depois irá à Rússia e à China

 

Principal assessor econômico de Trump pede demissão por discordar de imposição de tarifas às importações de aço e alumínio

O diretor do Conselho Econômico Nacional da Presidência dos EUA, Gary Cohn (imagem acima, de Joshua Roberts/Reuters), apresentou sua renúncia ao cargo, dias após o presidente americano, Donald Trump, ter anunciado a imposição de tarifas sobre a importação de aço e alumínio

  • principal assessor econômico de Trump, Cohn, ex-executivo do banco de investimento Goldman Sachs, discordou da medida protecionista do presidente
  • em nota, Trump declarou: “Gary foi meu principal conselheiro econômico e fez um trabalho excepcional na promoção da minha agenda, ajudando a concretizar reformas e um corte de impostos histórico”

 

Presidente da França propõe mudanças no Código Penal para reduzir população carcerária

O presidente da França, Emmanuel Macron (imagem acima, de Observador), apresentou, durante pronunciamento a alunos da Escola Nacional de Administração Penitenciária, na cidade de Agen, proposta de reforma no Código Penal para conter o aumento da população carcerária no país, a qual inclui o fim da prisão automática para penas inferiores a um ano

  • entre outras medidas, Macron propôs que as penas entre um mês e seis meses sejam cumpridas fora das penitenciárias e que o uso de drogas seja punido com pagamento de multas em vez de prisão
  • segundo o presidente francês, “há poucas pessoas realmente perigosas para a sociedade para as quais damos menos de seis meses de prisão”
  • de acordo com o diário Folha de S. Paulo, as prisões francesas abrigam atualmente cerca de 69 mil detentos, a quinta maior população carcerária da Europa, após Rússia, Turquia, Polônia e Reino Unido

 

Na Colômbia, forças de segurança matam 10 guerrilheiros do grupo ELN

O Ministério de Defesa da Colômbia divulgou, por meio de nota, que forças de segurança do país mataram dez integrantes do grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) durante bombardeio e ataque terrestre ocorridos no estado de Antióquia

  • de acordo com a nota, foram realizadas diferentes operações de modo simultâneo pelas Forças Militares e Polícia Nacional, resultando, além das mortes, em 3 feridos e na apreensão de 5 toneladas de cocaína
  • imagem acima de Federico Rios/Reuters

 

MUNDO/CONDIÇÕES DE VIDA

Avião militar da Rússia sofre acidente na Síria 

A agência de notícias russa Interfax informou a queda de avião de transporte militar que tentava aterrissar na base militar russa de Hmeimin, no noroeste da Síria, aparentemente devido a problemas técnicos

  • todos os 39 ocupantes da aeronave morreram no acidente
  • a hipótese de a aeronave ter sido atacada foi descartada pelo Ministério da Defesa da Rússia

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Vulcanolgistas alertam para a próxima grande erupção cataclismática em escala global: governos devem começar já preparação e planejamento para emergência

Três dos mais destacados vulcanologistas do mundo publicaram na edição desta semana da revista Geosphere artigo em que apresentam uma revisão das evidências históricas e geológicas das grandes erupções vulcânicas com efeitos cataclismáticos em escala global e alertam que o mundo deve estar preparado para um evento dessa ordem dentro do horizonte de uma geração ou algumas centenas de anos

  • a revisão concentrou-se nas erupções classificadas com o índice 7 em uma escala que vai até 8 (Índice de Explosividade Vulcânica, IEV), que ocorrem de uma a duas vezes a cada mil anos
  • a mais recente erupção IEV-7 foi a do vulcão Tambora, na Indonésia, em 1815, que matou dezenas de milhares de pessoas e causou um “ano sem verão” no Hemisfério Norte
  • antes, em 1257, também na Indonésia, uma erupção IEV-7 cobriu a atmosfera de cinzas e bloqueou a luz solar causando resfriamento global que durou cerca de um século, período conhecido a Pequena Era do Gelo
  • como referência, os pesquisadores recordam a erupção do Eyjafjallajökull, na Islândia, em 2010, uma IEV-3 que impediu o tráfego aéreo durante vários dias na Europa e causou prejuízos estimados em cerca de 5 bilhões de dólares
  • para eles, a hora é agora para que os governos possam planejar e se preparar antes que uma emergência grave aconteça
  • a lista de vulcões potencialmente mais capazes de produzir erupções IEV-7 em prazo relativamente curto inclui o Taupo, na Nova Zelândia, que já produziu uma IEV-8 cerca de de 26,5 mil anos atrás, e o Monte Damavand, situado a apenas 50 quilômetros de Teerã, capital do Irã
  • assinam o artigo Chris Newhall, Stephen Self e Alan Robock
  • imagem acima de U.S. Geological Survey

 

 


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