FATOS RELEVANTES PUBLICADOS EM 02/03/2018

BRASIL/POLÍTICA

Temer anuncia investimentos em segurança pública a estados no valor de 42 bilhões de reais até 2022, mas endividados podem ficar sem os recursos

Durante reunião realizada no Palácio do Planalto (imagem acima, de Nelson Jr./STF) com 16 governadores e 7 vice-governadores, presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de uma linha de financiamento de 42 bilhões de reais para investimentos de estados e municípios em segurança pública, a serem aplicados até 2022

  • 33,6 bilhões de reais serão providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante virá de contrapartida por parte dos estados (20% por ano em investimento próprio)
  • neste ano, a previsão é de aplicar 5 bilhões de reais, 80% financiados pelo BNDES
  • segundo o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, os recursos poderão ser usados na aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologia para reequipar as polícias estaduais
  • de acordo com o diário O Estado de S.Paulo, “os estados mais endividados e com problemas mais críticos na área, porém, terão dificuldades para acessar os recursos, pois não se enquadram nas regras do Tesouro Nacional para receber garantia da União”, uma vez que “pela legislação atual, todas as operações de empréstimo feitas por estados e municípios precisam de aval do Tesouro, com ou sem garantia”
  • segundo o jornal, Temer pediu que os governadores se “esforcem” para abrir novas vagas nos sistemas penitenciários locais – os estados receberão verba suficiente para a construção de 30 penitenciárias, sendo 25 estaduais e cinco federais, disse o presidente
  • de acordo com Temer, a verba já havia sido colocada à disposição no ano passado, por meio do Plano Nacional de Segurança, e será apresentada novamente

 

STF aprova aplicação do prazo de inelegibilidade a políticos condenados antes da “Lei da ficha limpa”

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu validar a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade a ocupantes de cargos eletivos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei Complementar (LC) 135 de 2010 (a chamada “Lei da ficha limpa”)

  • a decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o julgamento (imagem acima, de Nelson Jr./STF)foi retomado após proposta formulada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que pediu que a aplicação da legislação ocorresse apenas a partir da análise do registro de candidaturas para a eleição de 2018
  • de acordo com o site do STF (clique aqui), para Lewandowski a “aplicação retroativa afetaria a confiança dos eleitores, pois seria necessário o recálculo do quociente eleitoral e, eventualmente, eleições suplementares”
  • prevaleceu na decisão da Corte o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de que “além de haver ciência de que alguns candidatos concorreram apenas porque estavam amparados por liminares, os votos referentes aos que disputaram cargos proporcionais serão somados em favor da legenda, não afetando o quociente eleitoral e a formação de bancadas”

 

BRASIL/ECONOMIA

PIB cresceu 1% no ano passado, mas com queda do investimento

O PIB brasileiro cresceu 1% no ano passado na comparação com 2016, anunciou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (clique aqui) ao divulgar resultados das contas nacionais referentes ao 4º trimestre de 2017

  • no ano passado, o setor agropecuário teve alta de 13%, o de serviços, de 0,3%, e o industrial manteve-se estável
  • o PIB per capita cresceu 0,2% em termos reais para 31,6 mil reais
  • a formação bruta de capital (que corresponde aos investimentos realizados) caiu 1,8% em relação a 2016
  • na comparação com o 3º trimestre do ano passado, a variação do PIB foi de 0,1% e, em relação ao 4º trimestre de 2016, de 2,1%

 

Balança comercial teve superavit de 4,9 bilhões de dólares em fevereiro

A balança comercial teve superavit de 4,9 bilhões de dólares no mês passado, ante 4,5 bilhões registrados em fevereiro do 2017, segundo dados divulgados (clique aqui) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

  • as exportações atingiram 17,3 bilhões de dólares e as importações, 12,4 bilhões
  • no dois primeiros meses deste ano a balança comercial registrou superavit acumulado de 7,7 bilhões de dólares
  • imagem acima de Taro News

 

Venda de veículos novos cresceu 12,26% em um ano

A venda de veículos novos cresceu 12,26% em fevereiro último em relação ao mesmo mês do ano passado, informa a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave)

  • segundo levantamento produzido pela entidade (clique aqui), no mês foram emplacados 230 mil veículos de todos os segmentos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos)
  • nos dois primeiros meses desta ano ocorreram 499,1 mil emplacamentos, 16,3% além dos verificados no primeiro bimestre do ano passado
  • em relação a janeiro passado, o resultado de fevereiro foi 14,50% menor
  • imagem acima de Revista Fácil

 

BRASIL/CONDIÇÕES DE VIDA

Estudo revela que 45% dos casos de feminicídio em São Paulo ocorrem por separação e, em dois terços deles, nos lares

O Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) divulgou o estudo “Raio X do feminicídio”, com o mapeamento de onde, quando e por que ocorreram assassinatos de mulheres no estado, segundo o qual 45% dos casos são relacionados a separação ou pedido de separação; 30%, a ciúmes ou posse; e 17% aconteceram em meio a discussão

  • o levantamento foi produzido pelo Núcleo de Gênero com base em casos ocorridos entre março de 2016 e o mesmo mês do ano passado
  • de acordo com o site Wikipedia, femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres, tipificado em lei brasileira no rol dos crimes hediondos
  • o estudo analisou 364 casos de feminicídio ocorridos em 121 cidades paulistas, incluindo tanto os em que as mulheres foram mortas pelos agressores, quanto aqueles em que sobreviveram, mas havia vontade dos agressores de matá-las
  • de acordo com o levantamento, em 66% dos casos as vítimas foram atacadas dentro de suas casas; 6%, em via pública; 5%, no trabalho; e 5%, em estabelecimentos públicos
  • na tarde desta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e a secretária paulistano de Direitos Humanos, Eloísa Arruda, assinaram acordo com o objetivo de o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo trabalhem conjuntamente na implementação de política pública voltada para a proteção de mulheres
  • imagem acima de Roberto Sivilia/Fools Journal

 

Sete integrantes de quadrilha de roubo a banco morreram durante cerco, informa a PM paulista

De acordo com o diário O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo emitiu nota com a informação de que o Setor de Inteligência do Comando de Policiamento do Interior, batalhão de ações especiais da Polícia Militar (PM) de Campinas realizou ação que resultou nas mortes de sete integrantes de uma quadrilha que planejava atacar, com explosivos, agências bancárias em Joanópolis, cidade da região

  • segundo o jornal, a PM afirmou que a informação sobre o plano dos criminosos chegou por meio de denúncia anônima
  • a quadrilha foi localizada na Estrada Municipal Dona Isabel Fragoso Ferrão, no distrito de Joaquim Egídio, às margens da Rodovia D. Pedro I
  • de acordo com O Estado, a polícia montou um cerco e os criminosos, fortemente armados em dois carros, abriram fogo quando avistaram os policiais, que revidaram – além dos sete suspeitos mortos, outros dois conseguiram fugir
  • foram apreendidas 11 armas, entre fuzis, pistolas e ao menos uma metralhadora, além de munição, máscaras contra explosivos, coletes à prova de balas e dinamites (imagem acima, de Secretaria de Segurança Pública de SP)
  • o material apreendido foi levado para o 4º Distrito Policial de Campinas

 

MUNDO/POLÍTICA

Às vésperas de concorrer à reeleição, Putin apresenta novas armas nucleares, que tornam o sistema antimíssil americano “inútil”

O presidente da Rússia, Vladimir Putin (imagem acima, de IstoÉ), anunciou, durante evento anual que reúne em sessão conjunta as duas câmaras do Parlamento russo para apresentar um panorama da situação do país, novo arsenal de armamento nuclear com equipamentos que permitem levar grandes cargas explosivas por distâncias ilimitadas e imunes aos sistemas atuais de defesa das grandes potências

  • durante seu pronunciamento, com duração de aproximadamente duas horas, com transmissão ao vivo pela agência Russian Today e por TV, Putin apresentou vídeos com os armamentos nucleares, entre os quais mísseis balísticos intercontinentais, chamados Sarmat, de alcance ilimitado e que seriam imunes aos sistemas de detecção, e submarinos não tripulados capazes de transportar uma ogiva nuclear
  • “Nenhum país no mundo tem hoje as armas que temos”, disse o presidente, acrescentando que neste momento “o sistema antimísseis americano será inútil e não terá nenhum sentido”
  • Putin completou: “Não mostrei a vocês hoje todas as armas que temos. Por hora, é suficiente. Acredito que tudo que disse em meu discurso sirva para acalmar qualquer agressor em potencial”
  • o presidente expôs também os objetivos do governo para os próximos seis anos, nas áreas de economia, infraestrutura, saúde e educação, prometendo melhorar o nível de vida dos russos, e reduzir à metade, nos próximos seis anos, o número de pobres, hoje em torno de 20 milhões (a população do país e de 144 milhões de pessoas)
  • Putin concorrerá nas eleições presidenciais marcadas para o próximo dia 18

 

Trump anuncia tarifas à importação de aço e alumínio e alega que proteger a siderurgia dos EUA é questão de segurança nacional

O presidente dos EUA, Donald Trump (imagem acima, de CNN.com), declarou, durante reunião em Washington, com representantes da indústria siderúrgica americana, que o governo irá impor tarifas de importação de aço e alumínio de 25% e 10%, respectivamente, alegando que a proteção do setor é questão de segurança nacional

  • no Twitter, Trump escreveu: “Nossas indústrias de aço e alumínio (e muitas outras) foram dizimadas por décadas de comércio injusto e políticas ruins de países ao redor do mundo. Nós não podemos mais deixar que tirem proveito do nosso país, empresas e trabalhadores”
  • detalhes das medidas serão divulgados na próxima semana
  • segundo a agência de notícias Reuters, o setor siderúrgico americano perdeu quase três quartos de trabalhadores entre 1962 e 2005, mas a Associação Econômica Americana afirma que a maioria das demissões ocorreu devido à introdução de novas tecnologias na produção

 

Após acordo, Venezuela muda calendário da eleição presidencial

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Tibisay Lucena (imagem acima, de Panorama) , anunciou o adiamento da eleição presidencial, marcada anteriormente para ocorrer no dia 22 do mês que vem, para 20 de maio próximo, quando ocorrerão também eleições regionais (antecipadas em dois anos)

  • o anúncio ocorreu após acordo entre o governo do presidente Nicolás Maduro e os três candidatos de partidos de oposição que se inscreveram para o pleito presidencial
  • o acordo prevê, entre outras medidas, o monitoramento das eleições pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por outros organismos internacionais

 

Ex-governador da Catalunha, autoexilado na Bélgica, desiste de concorrer novamente ao cargo

Carles Puigdemont (imagem acima, de BBC), ex-governador da região autônoma da Catalunha, na Espanha, anunciou, por meio de vídeo postado em sua conta no Twitter, ter desistido de nova candidatura ao cargo para facilitar a formação de um novo governo catalão

  • Puigdemont está autoexilado em Bruxelas (Bélgica) desde outubro do ano passado, após declarar a independência da Catalunha e ser destituído pelo governo central da Espanha, que realizou novas eleições na região em dezembro passado
  • “Informei o presidente do Parlamento da Catalunha que, de maneira provisória, não apresentei minha candidatura, e pedi que se inicie o mais rapidamente possível a rodada de contatos para proceder à eleição de um novo candidato”, disse Puigdemont
  • o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que um líder catalão “que esteja na Espanha e que não tenha problemas com a lei deve ser escolhido agora”

 

CIÊNCIA&TECNOLOGIA

Maior árvore genealógica do mundo mostra que a longevidade dos indivíduos depende menos da herança biológica do que de fatores ambientais

Pesquisadores dos EUA e de Israel publicaram na revista Science, em sua edição on-line desta quinta-feira, artigo em que relatam a construção de uma árvore genealógica de cerca de 13 milhões de pessoas com parentesco direto e a análise, entre outras coisas, dos padrões de longevidade dos indivíduos, com a confirmação de que apenas uma pequena parte, cerca de 16%, teve o tempo de vida relacionado com fatores genéticos, enquanto a maioria foi influenciada por fatores ambientais

  • a árvore genealógica, a maior que se tem notícia, resultou de extenso trabalho de limpeza e validação em cerca de 86 milhões de perfis de dados públicos compartilhados pela internet por entusiastas por genealogia no Ocidente
  • nesse total de perfis foram identificadas 5,3 milhões de árvores genealógicas desconectas
  • a maior dessas árvores, a de 13 milhões de pessoas com mesmo pedigree, abrange 11 gerações que viveram ao longo dos últimos 500 anos
  • para o estudo sobre a longevidade, foram separados os dados de cerca de 3 milhões de pessoas nascidas entre 1600 e 1910 que viveram mais de 30 anos, excluindo-se gêmeos e pessoas que morreram em guerras
  • os autores assinalam que os fatores genéticos podem ser responsáveis por prolongar a vida por cerca de cinco anos em média, mas as decisões pessoais, como fumar, por exemplo, podem reduzir a esperança de vida em dez anos

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