2 – A crise que vivemos

2 - A crise que vivemos

O Brasil vive uma das suas piores crises. Desde o final dos anos 1970, sob a ditadura militar, quando teve início um amplo movimento de massas por democracia e mais participação popular nos frutos do desenvolvimento econômico do País, não se via uma crise tão profunda. A crise passada foi positiva: o crescimento econômico despencou; o País saiu de um crescimento médio de perto de 10% nos anos 1968-1974, quando do chamado milagre econômico, e entrou em recessão, com um crescimento médio negativo, em torno de -1%, nos anos 1981-1983. Mas o povo foi para as ruas, acabou buscando uma solução política em eleições presidenciais diretas, defendidas em gigantescos comícios e, embora elas não tivessem sido aprovadas, chegou-se a um acordo para eleger indiretamente um presidente civil e, pelo menos, a ditadura militar acabou.

Hoje, é diferente. Nem tanto do ponto de vista econômico, que é parecido: todos os indicadores apontam os prováveis resultados do triênio 2014-2016 como um dos piores quanto ao crescimento da economia. Do ponto de vista político, no entanto, é ainda muito pior: a esperança de renovação da política brasileira que surgiu do movimento liderado pelo metalúrgico Lula nas grandes greves operárias do ABC paulista no final dos anos 1970, e que acabou se fortalecendo com sua vitória para a Presidência da República em 2002, apoiada por uma frente liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que ele fundou, parece em ruínas. Lula foi reeleito em 2006. Em 2010, elegeu Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014 ajudou a reelegê-la. Após o impeachment da presidente, se houvesse imediatamente nova eleição presidencial, o próprio Lula, com certeza, teria dificuldades para ser eleito. E, pior que isso, parece não existir no horizonte próximo a possibilidade de mudança que ele tanto representou.

Por que isso aconteceu? A resposta mais ouvida a essa pergunta vem do clima que se criou no País pela divulgação dos fatos gerados ao longo de dois anos pela chamada “Operação Lava-Jato”, uma força-tarefa anticorrupção, formada por policiais e promotores com base em Curitiba e submetida ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal sediada naquela cidade. E a prisão pela Lava-Jato, em agosto de 2015, de José Dirceu, considerado o general da batalha eleitoral que elegeu Lula em 2002 e foi seu primeiro chefe da Casa Civil, pode ser vista como o penúltimo passo da operação, cujo desfecho muitos esperam que seja a prisão do ex-presidente – que, no grande escândalo anterior, o do mensalão, foi poupado, mas, agora, é o alvo principal da Lava-Jato.

Logo após a prisão de Dirceu, o procurador Carlos Lima, considerado o cérebro da Lava-Jato, concluiu em entrevista coletiva à imprensa: “Eu estou dizendo que os casos [a prisão de Dirceu e as anteriores] são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa. E no ápice dessa organização estão pessoas ligadas aos partidos políticos e, não tenho dúvida nenhuma, à Casa Civil do governo Lula. Não há, neste momento, provas concretas, mas nós estamos trabalhando com a hipótese de que tudo tenha se originado dentro da Casa Civil, como foi o caso do mensalão e como foi o caso do ‘petrolão’. Um ministro do Supremo já disse que o DNA é o mesmo, no caso do mensalão e no caso da Petrobras. Não há diferença.”

O ministro citado por Lima é Gilmar Mendes. Foi ele que, na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando julgava a Ação Penal 470 (AP 470), em 29 de agosto de 2012, fez a declaração mais contundente sobre o desvio de dinheiro público que teria ocorrido no Banco do Brasil, no chamado mensalão. “Quando nós vemos que, em curtíssimas operações, em operações singelas, se tiram dessa instituição 73 milhões, sabendo que não era para fazer serviço algum… Eu fico a imaginar […] como nós descemos na escala das de-gra-da-ções.”

Em setembro de 2015, Mendes ligou o mensalão ao petrolão. Estava sendo votada no STF uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pedia o fim das doações empresariais para as campanhas políticas. Mendes pedira vistas do processo e, ao votar, depois de um ano e cinco meses, falou durante quase cinco horas e enfiou em sua apresentação o ataque ao PT, utilizado mais tarde por Lima: “O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas, agora, como Madre Tereza de Calcutá, defende o fim do financiamento privado […] o partido que ocupa o governo” já recebe “financiamento público”, oriundo de repasses ilegais provenientes do esquema de corrupção na Petrobras, disse. Para ele, agora, o PT tentava mudar o foco dos acontecimentos. “O partido que estruturou esse sistema de governança corrupta imputa aos outros a corrupção”. A Lava-Jato teria demonstrado, disse ele, desvios de 6 bilhões de reais na Petrobras, sendo um terço para o PT. “Há dois bilhões em caixa. O partido do governo pode disputar eleições sem financiamento público […] até 2038”, concluiu.

A regra na Justiça é investigar primeiro para prender depois. Mas, se o “roubo” da Petrobras é “uma questão de DNA”, está na natureza do PT, por que não prender antes, para prevenir o mal?

No relatório em que pediu a transformação da prisão provisória de Dirceu em preventiva, sem tempo determinado, o delegado Márcio Adriano Anselmo, hoje um dos coordenadores da Polícia Federal (PF) na Lava-Jato, começou pelo fim. Não fez, como teria sido o correto, uma apresentação das provas dos crimes praticados e a enumeração das investigações que restavam e exigiam a manutenção da prisão de Dirceu. Logo no segundo parágrafo de seu texto, ele afirma: “Em breve resumo, a presente investigação se insere em um contexto maior de desvio de recursos, em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio estrutural do Governo Federal, cujos fatos, para além do já julgado Caso Mensalão (Ação Penal 470-STF), restou evidenciado, no âmbito da Operação Lava-Jato, na estruturação de ‘indicações’ de agentes públicos para cargos estruturais, notadamente na Petrobras e, a partir de então, da cobrança de valores de prestadores de serviço para custeio do núcleo criminoso que dirigia o país, seja diretamente ou por meio de apoio político [sic].”

Resumindo o que disse o delegado em português sofrível: sua investigação se situa num quadro maior, o da “inserção” de “uma estrutura sistêmica” “no seio estrutural do País”, “para custeio do núcleo criminoso que dirigia o País.”

Essa conclusão, de um esquema montado pelo PT ao chegar ao poder, para corromper a administração pública, já havia sido sugerida na primeira grande apresentação do “escândalo Petrobras”, feita de modo muito habilidoso pelo juiz Moro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial de 2014, quando incentivou os dois delatores principais do caso, Paulo Roberto Costa (PRC) e Alberto Youssef, a contar suas versões da história.

Não se tratava, disseram PRC e Youssef, de um roubo setorial na Petrobras, na diretoria que controlavam, a de Abastecimento. Tratava-se de um esquema político, mais amplo: 3% dos contratos, em todas as diretorias da estatal, seriam desviados para propina. A revista Veja, que é uma espécie de guia semanal dos antipetistas, publicou, em sua edição de cobertura do fato, um esquema síntese dos depoimentos no qual aparece o PT dominando todas as indicações, para todas as diretorias da Petrobras e cobrando, mesmo na diretoria de Abastecimento, dominada pela dupla PRC-Youssef, 2% de todos os contratos – nessa diretoria, o PP, o partido dos dois, ficaria com apenas 1%.

Logo se viu, no entanto, que vários diretores da Petrobras, da mesma época que PRC, nada tinham a ver com a história: por exemplo, petistas como o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, os diretores de Gás e Energia, Ildo Sauer, primeiro, e Graça Foster, depois, o de Exploração e Produção, Guilherme Estrella. Mas a história do escândalo Petrobras como organizada pelo PT, de forma generalizada e a maior do mundo, colou.

Ninguém pode duvidar da existência de ladrões na Petrobras e que as grandes empresas que faziam serviços e obras para a estatal estavam habituadas a dar dinheiro a esses funcionários corrompidos com o objetivo de facilitar seus próprios negócios. Mas isso não é de hoje. O “rei” desses ladrões, Pedro Barusco, confessou que roubara 100 milhões de reais da Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso. A Lava-Jato colheu provas de que dirigentes das empreiteiras recebiam propinas de fornecedores para comprar equipamentos a serem incluídos nas obras da Petrobras. E qualquer pessoa que conheça razoavelmente bem os negócios que se fazem no Brasil logo descobre que a cobrança de uma comissão para facilitar negócios é regra, e não exceção – em negócios pequenos, médios e, mais ainda, nos grandes.

A corrupção na Petrobras no governo Fernando Henrique não interessou à Lava-Jato, no entanto. A corrupção nas empreiteiras e nos governos estaduais, de um modo geral, também não. O principal delator de Dirceu, Milton Pascowitch, era um lobista contratado pela Engevix, uma das empreiteiras. Ele tinha um contrato com a firma de assessoria do ex-chefe da Casa Civil de Lula. Mas, além desse contrato com Dirceu, tinha 32 contratos ligados a obras com o governo do estado de São Paulo, também para fazer lobby para a Engevix. Esses contratos também não interessaram à Lava-Jato.

Em seus pronunciamentos nos autos e fora deles, Moro sempre reconhece que a Lava-Jato causa grandes problemas ao País, mas repete com igual frequência que esse é o preço a pagar por um futuro muito melhor. Quem o elegeu para a tarefa de limpar o Brasil? Forças poderosas, com certeza. Hoje ele não é apenas juiz de uma vara criminal de primeira instância. Recente publicação de uma das grandes revistas do capital financeiro internacional, a Fortune, o colocou como o 13º na lista dos 50 líderes mais influentes do mundo.

Na Justiça brasileira, os julgamentos da primeira instância, de acordo com a lei, deveriam ser feitos pelo juiz natural: o do local onde o crime foi cometido. Moro se considera o juiz competente para decidir sobre todos os casos da Operação Lava-Jato com base em dois inquéritos: um de 2006, envolvendo o que seriam quadrilhas de doleiros, um deles, Youssef; e outro, de 2009, no qual apareceu também Youssef, e posteriormente, em 2014, PRC, o figurão associado a ele no esquema de corrupção montado na Petrobras. O crime original dos dois inquéritos, como diz sempre Moro, teria sido “consumado em Londrina”, no Paraná, o que lhe daria competência para julgar os “processos incidentes.”

Qual a relação dos supostos “crimes incidentes” com os “crimes originais consumados em Londrina”? Em março de 2016, Moro autorizou – com 108 ordens judiciais, cumpridas por 380 policiais federais – 67 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal, 28 conduções coercitivas para depoimento, nove mandados de prisão temporária e quatro de prisão preventiva. Foi a 26ª fase da Lava-Jato. Seu objetivo: desbaratar um esquema de propinas da Odebrecht, a maior construtora do Brasil, em dezenas de obras como as do chamado Canal do Sertão, no nordeste, de metrô e porto no Rio de Janeiro, de estádios de futebol, como o Itaquerão, do Corinthians, em São Paulo, e outras.

Que ligação isso tem com os “crimes originais”, “consumados em Curitiba” para que Moro seja o julgador de todos eles? A Odebrecht já era a maior empreiteira do País quando o governo Lula começou. Era santa, até então? Novos documentos divulgados a seguir, sobre o mesmo caso, mostraram que o esquema existia pelo menos desde 1985, envolvia mais de 400 agentes públicos, estava longe de ser uma invenção dos governos do PT, portanto.

Em todas as suas conclusões, ao aceitar os pedidos para processar pessoas investigadas na Lava-Jato e nas sentenças com as quais invariavelmente as condena, Moro começa dizendo que a base de tudo são propinas resultantes de sobrepreço em licitações fraudadas para obras da Petrobras por um consórcio de empreiteiras. Que as grandes empresas formam um cartel e combinam estratégias para participar de licitações, se sabe há séculos. O cartel do setor elétrico, que agia em São Paulo na venda de locomotivas e equipamentos para o transporte urbano e foi denunciado pela própria empresa fundada pelo barão Von Siemens no final do século XIX, formou-se já a partir da época de consolidação da empresa alemã, que coincide com o fim do regime capitalista da livre concorrência e dá início à era da economia dominada pelos monopólios.

Até agora, no entanto, os acusadores não apresentaram nenhum argumento convincente para derrubar as afirmações categóricas que Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, fez no Congresso Nacional, ao depor no ano passado, de que não há sequer uma só prova de fraude nas licitações da empresa, algo que, segundo ele, é praticamente, impossível, tendo em vista os mecanismos de controle praticados pela estatal. Mesmo os grandes delatores da Lava-Jato, como PRC e Barusco, negam que tenha havido esse tipo de fraude. Os controles do sistema de licitação da Petrobras, aliás, foram construídos na época do governo Fernando Henrique Cardoso, que tinha então como advogado-geral da União nada menos que Mendes, atual ministro do STF.

A crise do Brasil tem origem na sua economia. O conjunto de programas de apoio às camadas mais pobres que o governo Lula e o da presidente Dilma fizeram não foram a solução para o País, que continuou agrilhoado por correntes muito poderosas e difíceis de desatar, ao contrário do que parece pensar o próprio ex-presidente que superestima seu papel na história do País. E o que é pior, mesmo nas camadas pobres beneficiadas por seu governo, cresce a insatisfação, fomentada por ideias conservadoras, quando não ainda mais retrógradas – racistas e fascistas – que a imprensa do grande capital ajuda a propagar diante de um governo praticamente indefeso no campo da luta de ideias.


Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Comente

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *